recuperação”. Para o palestrante, o reconhecimento do direito à saúde teve como consequência prática, no sistema jurídico brasileiro a confirmação da garantia do direito de ação para demandar saúde. O Poder Judiciário ... opinião do palestrante, esse posicionamento do Judiciário estabelece uma linha de tensão entre os Sistemas de Justiça e da Saúde. Os Poderes Executivo e Judiciário vêm buscando, nos últimos anos, estabelecer

GONÇALVES PEREIRA, Juíza Federal e Professora Associada da UERJ DIA 17/10 9h15–10h45 MULHERES NO SISTEMA DE JUSTIÇA: A PERSPECTIVA DA INTERSECCIONALIDADE ADRIANA ALVES DOS SANTOS CRUZ, Juíza Federal e Doutora

Reforma Palestrante: ANA KARENINA SILVA RAMALHO ANDRADE, Advogada da União Das 9h40 às 10h20 Palestra: Sistema de Proteção Social dos Militares das Forças Armadas (SPSMFA) – Aspectos Gerais (Art. 50-A do Estatuto

Cooperação 01.015.10.2017 TJSP Reg Especial Instruções • Instruções de Preenchimento PRECWEB Manual do Sistema • Instrução Normativa RFB nº 1928, de 24 de março de 2020 • Instrução Normativa RFB nº 1500, de 29

diversas áreas técnicas deste TRF3, de modo a atender as novas exigências decorrentes da implantação do sistema eSocial - Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas. Publicado

se quer saber. As perguntas provocaram um ponto de inflexão na história das pesquisas ligadas ao sistema de justiça. As perguntas mudaram e mudaram muito: o que a população pensa da Justiça Federal tem ... ou um advogado, depende de um conhecimento que é muito mais de natureza objetiva, que envolve um sistema como um todo”. Para Sadek, a produtividade é importante, mas ela não é tudo. “Se nós olharmos o papel ... meses e dez dias, mas demandava apenas 121 horas de trabalho dos juízes, servidores e estagiários do sistema de Justiça. Essa mesma ação custava aos cofres públicos, na época, 4,8 mil reais para ser processada

realização da “Semana Regional de Conciliação e do Mutirão de Julgamento dos processos relativos ao Sistema Financeiro de Habitação”. Resolução 430, de 06/07/2011 Estende os efeitos da Resolução nº 423/2011-CA ... incidir sobre os processos relativos à discussão de contratos de financiamento, realizados pelo Sistema Financeiro de Habitação Publicado em 10/10/2017 às 13h46 e atualizado em 10/10/2023 às 13h34 Área

Faculdade de Saúde Pública da USP, e Juiz Federal RICARDO DE CASTRO NASCIMENTO 21 de setembro 9h–12h45 Sistema Único de Saúde – SUS: tensão entre o público e o privado VIDAL SERRANO NUNES JÚNIOR, Procurador de

GUSTAVO MOIMAZ (AGU) Juiz Federal EURICO ZECCHIN MAIOLINO (Presidente JEF-SP) 10h40-12h30 Desenho de Sistema de Disputas (DSD): Lições do desastre de Mariana Juiz Federal MÁRIO DE PAULA FRANCO JR. (JFMG)} Profª

Federal do TRF3, Diretor da EMAG MAIRAN MAIA, Desembargador Federal do TRF3 10h15-11h30 – Palestra Sistema Geral de Responsabilidade Civil Palestrante ROSA MARIA DE ANDRADE NERY – Professora Associada e