Tribunal Regional Federal da 3ª Região

dor solicitante de pedido de vista, para declaração de voto ou lavratura de acórdão. 14. Promover a publicação dos acórdãos, bem como a intimação pessoal das partes e advogados nos casos em que se fizer

Objetivos gerais : monitorar, mapear, selecionar e divulgar, de forma contínua, as decisões, sentenças e acórdãos proferidos no âmbito dos Juizados Especiais Federais da 3.ª Região e suas Turmas Recursais, bem

Supervisão, Controle e Correição Auditoria, Demonstrações Contábeis e Notas Explicativas Cumprimento de Acórdãos do TCU Estatísticas Estrutura Organizacional Gestão de Pessoas Governança e Estratégia Licitações

etiquetas e pesquisas de acórdãos, sentenças e decisões no Banco de Dados do PJe Mapas por processos de trabalho, lembretes e modelos de despachos, decisões e sentenças/acórdãos Aula síncrona pelo Teams

Análise sistematizada da informação técnico jurídica 27/11/20 das 9 às 11h - Fase de análise do acórdão 30/11/20 das 9 às 11h - Compreensão da função dos resumos jurisprudenciais; Fase de tradução da ementa

da Recomendação CNJ n. 128/2022 . Para efetivar o cadastramento, as decisões, as sentenças e os acórdãos deverão ser encaminhados aos respectivos setores responsáveis no Tribunal e Seções Judiciárias de

de forma prática. Cada um deles começa com um resumo e, na sequência, a íntegra do acórdão. São citados também acórdãos correlatos e a jurisprudência internacional. A publicação foi editada pela Câmara

material entre as turmas recursais da 3ª Região, bem como os embargos de declaração opostos a seus acórdãos, as arguições de falsidade e tutelas de urgência nas causas pendentes de sua decisão, o agravo

Análise sistematizada da informação técnico jurídica 09/08/21 das 9 às 11h - Fase de análise do acórdão 13/08/21 das 9 às 11h - Compreensão da função dos resumos jurisprudenciais; Fase de tradução da ementa

informações sobre os processos que tramitam na unidade. 6. Verificar e certificar trânsito em julgado do acórdão e o decurso de prazo para interposição de agravo. 7. Direcionar os autos às áreas responsáveis pelo