acesso no dia anterior ao evento EXPOSITORES Precedentes à brasileira e modulação na alteração da jurisprudência firme ou de precedentes vinculantes TERESA ARRUDA ALVIM Professora Livre-Docente , Doutora e
e drogas no contexto dos costumes culturais dos indígenas, demarcação de terras indígenas e jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, entre outros. O curso tem a coordenação científica e a tutoria da
Tribunal Federal (STF), ministrará a palestra “Bases Constitucionais da Previdência Social na Jurisprudência Social do Supremo Tribunal Federal”. Às 10 horas, será apresentada a palestra “Perícias Médicas”
facilidades de comunicação, a perspectiva de expansão do e-commerce, a ausência de uniformidade na jurisprudência e o fato de grande parte das regras vigentes terem sido editadas antes da Constituição Federal
Teresa Arruda Alvim, apresentou o tema “Precedentes à brasileira e modulação na alteração da jurisprudência firme ou de precedentes vinculantes”. O Doutor em Direito pela PUC-SP e Assessor Especial da
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Saúde LUIZ CARLOS DE FREITAS - Procurador Regional da União TEMA 8: Judicialização da Saúde: Jurisprudência Professora Doutora ANA PAULA GONÇALVEZ PEREIRA DE BARCELLOS alinhamento/questões/fórum 09 de
a ativista ressaltou que o Brasil é um dos países mais avançados em termos de legislação e de jurisprudência nesse campo, o que de alguma forma assegura os direitos das pessoas trans, mas infelizmente a
Antônio Vieira Pimenta - Professor Doutor, UNB 10h30 às 11h A demarcação de terras indígenas e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal Raffaela Cássia de Sousa - Juíza Federal Substituta, JFAM Edilson
Região Pesquisa de Satisfação: forms.gle/SAMYiFSTB9ugfT72A Material: Apresentação - final STJ - Jurisprudência em Teses Alta programada - Entendimento do STJ STJ - Fungibilidade entre os benefícios STF -