Resolução nº 438, de 30 de maio de 2005, do Conselho da Justiça Federal; considerando a implantação do sistema de envio eletrônico de precatórios e requisições de pequeno valor nesta Corte, RESOLVE: Art. 1º As ... inicial do processo indicado no campo 3 05 - Código SIAFI Preencher com o código da Vara de origem no Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAFI, conforme tabela "Cadastro de Varas do SIAFI", disponível
CJF 168, de 05 de dezembro de 2011, comunicamos, para os devidos fins de ciência, a reabertura dos sistemas eletrônicos de cadastramento e envio de requisitórios que estavam suspensos desde 1º de julho passado ... ao requerente principal ”. Somente varas no exercício da Competência Delegada (Varas Estaduais - Sistema PrecWeb) => (Após a inserção destes dados (Campos CPF/CNPJ do Req Referenciado , Nome do Req Referenciado
seguir o Direito. A arte é transgressora. O evento trouxe obras marginais, mas que têm conexões com o sistema de Justiça. Esses marginais são os jurisdicionados, eles sempre batem à porta do Judiciário. O desafio
idiomas Use: números aleatórios quanto mais ao acaso forem os números melhor principalmente em sistemas que aceitem exclusivamente caracteres numéricos grande quantidade de caracteres quanto mais longa
a, usufruindo de serviços particulares , em qualquer parte do território nacional. Utilizando o sistema de livre escolha , o beneficiário titular ou o dependente desembolsarão, no ato do atendimento, o ... acordo com o Rol da ANS . O reembolso será pago em conformidade com os dados bancários cadastrados no sistema da operadora, portanto, qualquer alteração deverá ser imediatamente comunicada! Procedimento para
isso poderia conter os custos de saúde pública. O resultado desse estudo foi o de que o Medicare, sistema de seguros de saúde gerido pelo governo dos Estados Unidos, economizou cerca de US$ 165 milhões em ... uma política. É interessante postergar a liberação ao máximo, para depois dos 18 anos, quando o sistema nervoso central já está formado, o que pode se estender até os 21 anos, quando se encontra completamente
Advogado-Geral da União Substituto disse que a AGU tem uma política bastante robusta de consenso e um sistema multiportas para solução consensual de conflitos. Ele destacou as Câmaras de Negociação e Arbitragem
Flávia Piovesan fez a conferência inaugural sobre “Proteção dos Direitos Humanos das Mulheres no Sistema Interamericano”. Ela lembrou que a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência
de riscos à saúde. Nos Estados Unidos, desde 1998, 25 estados americanos desenvolveram diversos sistemas de descriminalização e regulação da produção, venda e consumo da cannabis medicinal. No Uruguai
feminino é um tema que começa a ser mais debatido dentro do Judiciário. “A gente sabe dos problemas do sistema carcerário brasileiro, mas saber é uma coisa, ver é outra. Para entender aquela realidade de fato