integralidade deixem de existir e a carreira de juiz se torne menos atrativa. Ele assevera que o sistema previdenciário atual não se sustenta. O modelo atual não tem sobra, não tem capitalização. “Juízes
executadas pelos bots . Spyware Spyware é um programa projetado para monitorar as atividades de um sistema e enviar as informações coletadas para terceiros. Pode ser usado tanto de forma legítima quanto maliciosa
de estudos e de pesquisa serão criados a partir de propostas registradas em expediente próprio no Sistema Eletrônico de Informações – SEI deste Tribunal, quando apresentadas por magistrados ou servidores
valores mobiliários; e V - comprovação de que o título ou valor mobiliário esteja registrado em sistema de registro devidamente autorizado pelo Banco Central do Brasil ou pela CVM, nas suas respectivas ... Lei nº 12.715, de 2012) V - comprovação de que o título ou valor mobiliário esteja registrado em sistema de registro devidamente autorizado pelo Banco Central do Brasil ou pela CVM, nas suas respectivas ... (Vigência) (Vigência encerrada) V - comprovação de que o título ou valor mobiliário esteja registrado em sistema de registro devidamente autorizado pelo Banco Central do Brasil ou pela CVM, nas suas respectivas
do atraso no pagamento da indenização objeto do seguro obrigatório, nos contratos vinculados ao Sistema Financeiro da Habitação, é limitada ao valor da obrigação principal, sendo inviável o acréscimo de ... Tributária" e "ii) Definir se a revogação da escolha de tributação da contribuição previdenciária pelo sistema da Contribuição Previdenciária sobre Receita Bruta (CPRB) trazida pela Lei n. 13.670/2018 feriu direito
SOCIEDADE A EMAG, buscando estimular a reflexão e o debate sobre a situação da mulher dentro do sistema de Justiça, em suas conexões com a sociedade em geral, realizou a oficina Música, substantivo feminino
apenas à modalidade "consulta pública".) Relação dos pareceres técnicos-científicos publicados no sistema E-NatJus do CNJ Justiça Federal de São Paulo Abiraterona para Neoplasia da Próstata - Nota Técnica ... Ozogamicina para Leucemia Linfoblástica Aguda B - Nota Técnica de 14/08/24 Insulinas Análogas e Sistema de Monitorização Contínua de Glicemia Intersticial - Resposta Técnica de 05/07/24 Ipilimumabe e ... de 09/10/23 Pembrolizumabe para Adenocarcinoma de Pulmão com Metástases Pulmonares, Hepáticas e Sistema Nervoso Central - Nota Técnica de 04/12/23 Pembrolizumabe para Linfoma Hodgkin - Nota Técnica de
números de registro das requisições canceladas serão mantidos exclusivamente para fins de consulta no sistema informatizado desta Corte, vedada sua utilização para qualquer outro fim. § 2º. As petições referentes
poderá ser idêntica à da instância inferior desde que integrada ao sistema de computação. § 2º - Para tornar efetiva a adoção do sistema de computação eletrônica dos feitos na Secretaria do Tribunal, o ... recebimento desta, será convocada sessão plenária para composição da lista tríplice, a qual, no sistema de votação, observará, no que couber, o disposto para o preenchimento de vaga de Juiz Federal por ... do Tribunal para se completar quórum nas Seções e Turmas, observada a ordem de antiguidade, em sistema de rodízio. “Caput” com redação dada pela Emenda Regimental nº 20, disponibilizada no DEJF3R de 19
Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI (8175543), com base na situação demonstrada na consulta ao sistema e-GP de situação nova (8189072) e Relatório de Cálculo dos Quintos - AV-QI, sem período de extensão