números de registro das requisições canceladas serão mantidos exclusivamente para fins de consulta no sistema informatizado desta Corte, vedada sua utilização para qualquer outro fim. § 2º. As petições referentes

poderá ser idêntica à da instância inferior desde que integrada ao sistema de computação. § 2º - Para tornar efetiva a adoção do sistema de computação eletrônica dos feitos na Secretaria do Tribunal, o ... recebimento desta, será convocada sessão plenária para composição da lista tríplice, a qual, no sistema de votação, observará, no que couber, o disposto para o preenchimento de vaga de Juiz Federal por ... do Tribunal para se completar quórum nas Seções e Turmas, observada a ordem de antiguidade, em sistema de rodízio. “Caput” com redação dada pela Emenda Regimental nº 20, disponibilizada no DEJF3R de 19

Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI (8175543), com base na situação demonstrada na consulta ao sistema e-GP de situação nova (8189072) e Relatório de Cálculo dos Quintos - AV-QI, sem período de extensão

quanto à obrigação de solicitar o encerramento antecipado da utilização do financiamento por meio do Sistema Informatizado do Fies – Sisfies, nos termos da Portaria Normativa do Ministério da Educação nº 19

Sobre o montante a ser compensado ou restituído incidem juros equivalentes à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic), tendo como termo inicial o mês subsequente ao do pagamento ... de despesa médica, porém não impede que outras provas sejam utilizadas, a exemplo da consulta aos sistemas informatizados da RFB. (Incluído(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1756, de 31 de outubro de