Sandro Botticelli, A Calúnia de Apeles, 1445-1510 - O Renascimento e a cultura ocidental. - A subdivisão da arte em artes maiores, menores e aplicadas - O surgimento da distinção entre do artista e artesão ... artesão, entre arquiteto e engenheiro. - Como a ciência e a tecnologia influenciaram a arte renascentista? Arquivos para download HA - 02 - Renascimento Pietá (contribuição do aluno Celso Bettanim Rodella)

DESNUDANDO A VACINAÇÃO 22/2 a 24/2/2022 PROTEÇÃO DA CRIANÇA NO ÂMBITO DA SUBTRAÇÃO INTERNACIONAL: EXPERIÊNCIA COMPARADA NA AMÉRICA LATINA 16/2 a 18/2/2022 Reflexões sobre a interpretação forense 7/2 a 9/2/2022 ... MEIO AMBIENTE, PODER JUDICIÁRIO E AGENDA 2030 8/6/2022 a 24/6/2022 VII ENCONTRO DE JUÍZES FEDERAIS DAS TURMAS RECURSAIS E DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DA 3ª REGIÃO: PERSPECTIVAS PARA O FUTURO 28/4 e

edifícios Torre Sul e Torre Norte. 8. Apoiar a Divisão e a Secretaria na manutenção das normativas internas atualizadas e adequadas à atuação institucional. 9. Realizar a fiscalização operacional do contrato de ... com outras unidades da Secretaria, a fiscalização operacional dos contratos relacionados com o sistema de controle de acesso e com a frota oficial do TRF3, incluindo a análise dos custos com manutenção ... serviços, elaborando demonstrativos de despesa dos veículos sob a responsabilidade dos gabinetes dos magistrados. 11. Fiscalizar e manter atualizada a documentação de habilitação de condutores e de licenciamento

para a mesma data do valor bruto requisitado no precatório; IV – a data de intimação da entidade devedora no processo originário, nos termos do § 10 do art. 100 da Constituição Federal. Art. 2º A Secretaria ... alterou a redação do art. 100 da Constituição Federal e estabeleceu, dentre os seus dispositivos, prioridade de pagamento para os maiores de 60 (sessenta) anos e para os portadores de doença grave e a necessidade ... devidos à Fazenda Pública, para fins de compensação; CONSIDERANDO a edição da Orientação Normativa CJF nº 04, de 08 de junho de 2010, a qual estabelece regra de transição para os procedimentos de compensação

fiscalizadoras e operadores, com a função de gerir a política monetária do governo federal, como o Conselho Monetário Nacional (CMN), o Banco Central do Brasil (Bacen), a Comissão de Valores Mobiliários ... torna-se necessária a existência de um corpo de leis e normas que regule o funcionamento desse sistema, fomentando o bem-estar econômico da sociedade. Nesse contexto, há de se destacar a relevância do dia ... atraentes quanto possivelmente ilusórios, é crucial a existência de uma legislação que defina o que é ou não é lícito nesse complexo mercado financeiro. Em 2014, a palestra “Crimes contra o sistema financeiro

1.345, 11.º andar, em São Paulo/SP. A abertura do evento será no dia 21/11, às 15 horas, quando haverá a divisão e a reunião de grupos. No dia 22/11, às 9 horas, a Ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, ... FEDERAIS DA 3.ª REGIÃO Evento será realizado nos dias 21 e 22 de novembro A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3.ª Região (Emag) e a Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul (Ajufesp) ... Tribunal Federal (STF), ministrará a palestra “Bases Constitucionais da Previdência Social na Jurisprudência Social do Supremo Tribunal Federal”. Às 10 horas, será apresentada a palestra “Perícias Médicas”,

Período: 25 de maio a 25 de junho de 2018 Local: Ambiente Virtual de Aprendizagem da EMAG Modalidade: a distância Público-alvo: Magistrados Carga horária: 40 horas (48 horas–aula ENFAM)* Para a obtenção do c ... uma atividade final individual. Credenciado pela ENFAM. PROGRAMA 25 a 27 de maio Ambientação e apresentação dos cursistas 28 de maio a 28 de agosto – Unidade I Base Normativa Internacional (Costa Rica e ... 4 a 10 de junho – Unidade II Aspectos Práticos da Audiência de Custódia. Atos Preparatórios. Realização do Ato. Uso de Algemas (Decreto nº 8.858/2016 e Súmula Vinculante STF nº 11). Convênio com a Secretaria

17 de agosto a 19 de setembro de 2017 Local: Ambiente Virtual de Aprendizagem da EMAG Modalidade: a distância Público-alvo: Magistrados Carga horária: 40 horas (48 horas–aula ENFAM)* Para a obtenção do ... atividade final individual. Em fase de credenciamento pela ENFAM. PROGRAMA 17 a 20 de agosto Ambientação e apresentação dos cursistas 21 a 28 de agosto – Unidade I Base Normativa Internacional (Costa Rica e Nova ... agosto a 3 setembro – Unidade II Aspectos Práticos da Audiência de Custódia. Atos Preparatórios. Realização do Ato. Uso de Algemas (Decreto nº 8.858/2016 e Súmula Vinculante STF nº 11). Convênio com a Secretaria

e-mail de confirmação da pré-inscrição. A partir disso, deverá aguardar a resposta do tribunal para o qual foi feito o pedido sobre a aprovação ou não de seu cadastro. A atualização dos dados cadastrais é de ... deseja conciliar. É possível procurar o tribunal para propor a conciliação a qualquer momento, não somente durante a Semana Nacional da Conciliação. A Semana Nacional de Conciliação promovida pelo Conselho Nacional ... 105/2015 » Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com a Emenda Regimental n. 23/2016, que acrescentou os artigos 288-A a 288-C » Resolução do Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 398/2016

; IV - enquanto perdurar a omissão, a entidade devedora: a) não poderá contrair empréstimo externo ou interno; b) ficará impedida de receber transferências voluntárias; V - a União reterá os repasses relativos ... do art. 60 da Constituição Federal, promulgam a seguinte Emenda ao texto constitucional: Art. 1º O art. 100 da Constituição Federal passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 100. Os pagamentos devidos ... federativa devedora, a entrega de créditos em precatórios para compra de imóveis públicos do respectivo ente federado. § 12. A partir da promulgação desta Emenda Constitucional, a atualização de valores