digitais”. Já a Juíza Federal de São Paulo Luciana Ortiz participa da discussão sobre “Justiça Federal: O papel dos laboratórios de inovação na Justiça pós-pandemia”. Outros temas a serem debatidos são a Lei Geral ... 8h30 e 12h40, exclusivamente on-line e com transmissão pelo YouTube. Além do apoio da EMAG, a Justiça Federal da 3.a Região estará representada em dois painéis, no dia 3. O Desembargador Federal do TRF3 Paulo ... 29/06/2020 A primeira edição do Encontro Nacional de Tecnologia, Inovação e Cultura da Advocacia Geral da União ocorrerá entre os dias 1º e 3 de julho, com o objetivo de debater, de forma consistente,

06/07/2020 A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3.a Região (EMAG) promove, em parceria com a AJUFESP (Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul), a palestra on-line “ Law ... da Escola da Advocacia Geral da União; a organização do professor da USP José Maria Arruda de Andrade e do presidente da AJUFESP, Otávio Henrique Martins Port; e a coordenação da Diretora da EMAG, Dese ... Desembargadora Federal do Tribunal Regional Federal da 3.a Região Therezinha Cazerta, e da Diretora da EAGU-3.a Região, Procuradora da Fazenda Nacional Rita Nolasco. As inscrições podem ser feitas até 8 de

DOS POVOS INDÍGENAS A EMAG realiza em seu auditório, no dia 25/4, o evento “Violações aos direitos dos povos indígenas: entre o cinema e a ação judicial”. A partir das 10h, haverá a exibição do documentário ... Krenak, a antropóloga social Tatiane Klein e o professor doutor Vitor Blotta, diretor do filme e presidente da ANDHEP (Associação Nacional de Direitos Humanos, Pesquisa e Pós-Graduação). O evento tem a coordenação ... Resistência e Luta do Povo Krenak , com duração de 30 minutos. Em seguida, será promovido um debate. A ideia é proporcionar reflexões sobre o direito dos povos indígenas na democracia brasileira. Participarão

doc São Paulo, 21 de março de 2011. Prezados Senhores, Considerando que a Lei nº 12.350/2010 transferiu para a Receita Federal a administração da contribuição destinada ao custeio do Regime de Previdência ... Servidor Público, todos os recolhimentos relativos a esta contribuição que eram realizados através de Guia de Recolhimento da União – GRU passaram a ser efetuados através de Documento de Arrecadação de ... haja a necessidade de determinar-se o recolhimento do valor de PSS, disponibilizado à ordem do Juízo da execução nos termos da Orientação Normativa nº 01/2008-CJF/STJ, não será mais necessária a emissão

s. Para propor uma reflexão sobre a complexidade do tema, a EMAG promoverá, entre os dias 29 de abril e 31 de maio, o curso “ Sentença penal 1: dosimetria da pena ”. Credenciado pela ENFAM, o curso tem ... tem carga horária de 40 horas-aula. No programa constam aulas práticas, com a análise de casos concretos e a elaboração de “dosimetrias-gabarito”, além de discussões em fóruns. Haverá atividades no Ambiente ... o curso é coordenado pelo Desembargador Federal Nino Toldo e tem a tutoria da Juíza Federal Renata Lotufo. As inscrições estão abertas a todos os magistrados. Para se inscrever e obter maiores informações

NOVAS TURMAS DE CAPACITAÇÃO A DISTÂNCIA TÊM INÍCIO EM MAIO A EMAG, investindo no aperfeiçoamento de magistrados da 3ª Região, oferece novas turmas de dois cursos a distância com início no mês de maio: ... especial, já está com as inscrições abertas e será realizado de 11 de maio a 11 de junho. O curso tem carga horária 24 horas-aula e a tutoria do juiz federal Nilson Martins Lopes Júnior. O curso sobre audiência ... audiência de custódia tem carga horária de 48 horas-aula e abrirá as inscrições a partir de 23 de abril. A tutoria é do juiz federal Ricardo William Carvalho dos Santos. As aulas se iniciam em 25 de maio

Se a língua portuguesa, em si, pode causar dificuldade para alguns de nós, em razão do uso de termos pouco frequentes e/ou de uso restrito a um determinado grupo profissional, imagine quando se recorre ... recorre a um vocábulo de origem estrangeira! Não é incomum encontrarmos, em algumas peças judiciais, a palavra “ Parquet” . De origem francesa, esse termo, que significa “assoalho”, “chão de madeira”, designa ... Tal estrangeirismo em um documento público, que deve ser amplamente acessível a quem se interessar em consultá-lo, chega a ser um contrassenso em tempos democráticos como os nossos, em que todos devem

Direitos Humanos. A data foi escolhida em 1950 para celebrar a oficialização da Declaração Universal dos Direitos Humanos pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 10 de dezembro de 1948. A EMAG contemplou ... webinário contou com a direção da Desembargadora Federal Therezinha Cazerta, Diretora da EMAG, e a coordenação do Juiz Federal Substituto Daniel Chiaretti. Teve como debatedora a Desembargadora Federal

excepcional como este em que vivemos. A Lei n.º 13.979/2020, dentre outras medidas para o enfrentamento da crise sanitária, possibilitou a dispensa de licitações para a compra de insumos, bens e serviços ... pandemia. Todavia, a referida lei não prevê crimes, tampouco o compartilhamento de informações contábeis, o que pode facilitar a prática de crimes financeiros e fraudes. O experto acrescenta que a observância

inovação! A Rede de Inovação do Poder Judiciário Brasileiro (RenovaJud) foi instituída pela Resolução CNJ n.° 395, de 7/6/2021, para impulsionar a gestão de inovação no âmbito do Poder Judiciário, com a finalidade ... sobre iniciativas e eventos voltados para a inovação, e divulgados conteúdos de boas práticas, viabilizando a colaboração, integração e troca de experiências. A plataforma é pública e aberta à participação