Art. 1º da Instrução Normativa STJ/GP n. 1 de 31 de janeiro de 2018) - gerar a GRU/RESP acesse a - orientações para gerar a GRU/RESP acesse aqui - para ressarcimento de valores indevidamente recolhidos ... recolhidos acesse aqui Recurso Extraordinário ( Resolução STF nº 606/2018 ) - gerar a GRU/REX acesse aqui - orientações para gerar a GRU/REX acesse aqui Publicado em 05/10/2017 às 18h55 e atualizado em 15/12/2021

feitas pelo site da EMAG. No dia 25, após a abertura, o Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 3. a Região Nelton dos Santos fará exposição sobre “A Fundamentação dos pronunciamentos do Juiz” ... 19/08/2020 Seminário organizado pela Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3. a Região (EMAG) em parceria com a Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul (AJUFESP) vai debater ... entre 9h30 e 12h30, com uma rica programação compreendida em seis palestras, três a cada manhã seguidas de respostas a questões propostas pelos participantes, com mediação do presidente da AJUFESP, Otávio

para o atendimento: O peticionamento é automático e imediato, encaminhando a peça por e-mail à unidade processante. A juntada, a depender de cada unidade processante e seu volume de trabalho. j) Mecanismo ... a prestação de serviço: formulário de internet. d) Principais etapas para a prestação do serviço: preenchimento de dados e carga de documento em formato ".pdf". e) Local e contato para acessar o serviço: ... "Peticionamento em Processos Físicos"; dados do processo a ser peticionado, havendo vedação caso seja processo eletrônico; dados da petição a ser protocolizada; dados do peticionário; campo para anexação

plataforma Microsoft Teams e atingirem a frequência de 75% da carga horária. Estarão disponíveis na página da EMAG: https://www.trf3.jus.br/emag/cursosemag/certificados após a conclusão do evento no Sistema. ... nal dos Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário. Atualmente, apoia a organização IKMR (I Know my Rights) a reunir famílias afegãs no Brasil O papel da sociedade civil nas migrações femininas ... Assessora do Programa de Fortalecimento do Espaço Democrático da Conectas Direitos Humanos A Justiça Federal e a judicialização das migrações CLARA MOTA Juíza Federal do TRF1, Secretária-geral da AJUFE.

relacionadas a crimes contra a Administração Pública distribuídas até 31/12/2016 (TRF2 e TRF4); faixa 2: 60% das ações de improbidade administrativa e das ações penais relacionadas a crimes contra a Administração ... ações de capacitação promovidas pelo TRF-3 contaram com a participação de 268 servidores da 1ª instância, correspondendo a 23% das vagas destinadas a servidores nesses eventos. Meta 8 - Implementar as formas ... na Justiça Federal da 3.ª Região Meta 2 - Regulamentar a promoção na carreira, vinculada à participação em ações de formação e aperfeiçoamento: A Resolução n.º 43/2008-CJF instituiu o SIADES: sistema de

SOBRE A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE O elevado número de ações judiciais envolvendo o fornecimento gratuito de medicamentos ou tratamentos de saúde despertou nos profissionais do direito e da saúde a necessidade ... pública existentes nos país em todas as esferas de governo: federal, estadual e municipal. Atenta a esse cenário, a EMAG, com o apoio da Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul (AJUFESP); ... ção da Saúde , de 14 de setembro a 5 de outubro. O diálogo institucional entre o Poder Judiciário e gestores da saúde pública ainda é escasso, sendo este um problema a ser enfrentado, já que as informações

15 de dezembro de 2015 . A ENTIC-JUD estabelece, como seu Objetivo 8, "Aprimorar a segurança da informação". E, para que ele seja atingido, determina, no Artigo 12, Item II, a implementação de um macroprocesso ... tem emitido recomendações relativas a Segurança da Informação aos órgãos públicos federais sujeitos ao seu controle, o que inclui a Justiça Federal, nesta incluída a 3ª Região. Um excerto da Jurisprudência ... da República, e pode ser lida no " link " a seguir: Legislação - Departamento de Segurança da Informação e das Comunicações Órgãos Governantes Superiores. A seguir, listamos os ponteiros para as páginas

Na maioria dos casos, quando o sujeito é a expressão mais de um , seguida de um substantivo, o verbo deve ficar no singular . “ Mais de um ministro do STF votou a favor da cassação do mandato daquele político ... que a ação indicar reciprocidade . “Mesmo com todo aquele clima de animosidade no fim do debate, mais de um candidato se cumprimentaram de maneira bastante cordial.” (cumprimentaram um ao outro) “A partida ... crime.” Vale registrar que, com a expressão menos de , o verbo concorda com o numeral que vier imediatamente à frente. “ Menos de cinco atletas conseguiram completar a maratona, pois as condições atmosféricas

e a memória urbana” - José Nuzzi Neto "O campo e a cidade em Ítalo Calvino: Os cogumelos de Marcovaldo" - Julia Pontes "Cidades imaginarias: entre a realidade e o sonho" - Lucíola M. A. Cabral "A sinestesia ... e Ecocrítica na América Latina “De Alencar a Drummond: A defesa da Mata Atlântica pelo Ministério Público” - Fernando Reverendo Vidal Akaoui "Manoel Scorza e a luta socioambiental na América Latina" - Carlos ... Período: 17 a 19 de setembro a de 2018 Horário: 8h30 às 18h (dia 17/09) das 9h às 18h (dias 18 e 19/09) Local: Auditório da Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região Avenida Paulista, 1912

calendário escolar — até ser oficialmente instituído em âmbito nacional mediante a lei nº 12 519, de 10 de novembro de 2011. A data foi escolhida por ser atribuída à morte de Zumbi dos Palmares, em 1695, um ... negros na sociedade e cultura afro-brasileira. Em 20 de novembro de 2020, a EMAG ofereceu o Seminário sobre Igualdade Racial, com a participação da Desembargadora Federal Daldice Santana, da Procuradora da ... Santiago, e das Advogadas Kizzy Colares e Cláudia Luna, tendo como mediadora a juíza Federal Maria Lina do Carmo. O evento contou com a coordenação da Desembargadora Federal Therezinha Cazerta, Diretora da EMAG