Tribunal Regional Federal da 3ª Região

O sistema E-NATJUS está a serviço do magistrado para que a sua decisão não seja tomada apenas diante da narrativa que apresenta o demandante na inicial. Com a plataforma digital, essas decisões poderão ... seja, levando em conta a evidência científica, inclusive com abordagem sobre medicamentos similares já incorporados pela política pública, aptos a atender o autor da ação sem a necessidade de se buscar

alterado pelo Provimento CJF3R n.º 140, de 20/01/2025 , a Subseção Judiciária de São João da Boa Vista teve sua competência alterada para excluir a matéria de execução fiscal. Nos termos do art. 3º, do ... Único, do Provimento CJF3R n.º 151, de 22/4/2025 , foi excluída a competência criminal da Subseção Judiciária de São João da Boa Vista, passando a ser denominada de 1.ª Vara Federal mista com Juizado Especial ... Federais de Ribeirão Preto, para a matéria de execução fiscal - art. 3º e anexo I, do Provimento CJF3R nº 127, de 22/11/2024 , bem como as 1.ª e 9.ª Varas Federais de Campinas, para a matéria criminal - art. 4

A data criada para reforçar a importância dos cuidados com o controle da glicemia é intensamente abordada pela comunidade odontológica pois o conhecimento da inter-relação entre a saúde bucal e a diabetes ... diabetes é fundamental para o bem-estar geral. Um paciente diabético com a glicemia alterada fica predisposto a várias doenças bucais: periodontite (doenças da gengiva e ossos de suporte dentário), halitose ... problemas dentários MITO. Os diabéticos têm maior predisposição a problemas bucais, mas, com controle glicêmico e boa higiene oral, é possível manter a saúde bucal . Procedimentos odontológicos não são seguros

Corte receberão a comunicação de sua senha até o dia 1º de dezembro de 2008, para utilização a partir de janeiro de 2009. § 3º Os magistrados não cadastrados poderão solicitar sua inclusão a qualquer tempo ... DO a necessidade de racionalizar e uniformizar os procedimentos para envio e processamento das requisições de valor, com observância das metas de virtualização dos processos e procedimentos, com a progressiva ... Art. 1º - Os precatórios e as requisições de pequeno valor para pagamento de quantia certa a que for condenada a Fazenda Pública, oriundas dos Juízos que atuam em competência constitucionalmente delegada

feitos. ▪ Feedback e esclarecimento de dúvidas sobre a atividade assíncrona De 11 a 18 de novembro de 2025 | Atividade assíncrona Atividades práticas a serem definidas pelos formadores. 18 de novembro de ... ao PJe como sistema de tramitação de processos eletrônicos De 4 a 11 de novembro de 2025 | Atividade assíncrona Atividades práticas a serem definidas pelos formadores. 11 de novembro de 2025 | Atividade ... síncrona Exposição dialogada sobre os seguintes conteúdos: ▪ A importância das etiquetas na gestão de feitos ▪ Forma de comunicação via PJe com a equipe ▪ Favoritando etiquetas ▪ Como localizar processos

20/01/2025 , a Subseção Judiciária de Botucatu teve sua competência alterada para excluir a matéria de execução fiscal. Nos termos do art. 7º do Provimento CJF3R nº 127, de 22-11-2024 , a 4.ª Vara Federal ... Federal de Piracicaba, para a matéria de execução fiscal - art. 7º e anexo I, do Provimento CJF3R nº 127, de 22/11/2024 ) Areiópolis (4.ª Vara Federal de Piracicaba, para a matéria de execução fiscal - ... Vara Federal de Piracicaba, para a matéria de execução fiscal - art. 7º e anexo I, do Provimento CJF3R nº 127, de 22/11/2024 ) Botucatu (4.ª Vara Federal de Piracicaba, para a matéria de execução fiscal -

Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1 o O art. 128 da Lei n o 8.213, de 24 de julho de 1991, alterado pela Lei n o 9.032, de 28 de abril de 1995, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. ... DEZEMBRO DE 2000. Altera a Lei n o 8.213, de 24 de julho de 1991, regulamentando o disposto no § 3 o do art. 100 da Constituição Federal, definindo obrigações de pequeno valor para a Previdência Social. O ... demandas judiciais que tiverem por objeto o reajuste ou a concessão de benefícios regulados nesta Lei cujos valores de execução não forem superiores a R$ 5.180,25 (cinco mil, cento e oitenta reais e vinte

RFAC Código: 40.233 MISSÃO / FINALIDADE Exercer a fiscalização administrativa de contratos que envolvam mão de obra alocada no TRF3R, de modo a evitar a responsabilização da União na via judicial, de forma ... ria coletada mensalmente, quando examinada a comprovação documental do cumprimento das normas trabalhistas e tributárias a cargo da contratada. 3. Coletar a documentação rescisória, na hipótese de rescisão ... bancário de pagamento, quando for o caso; e) dos comprovantes de adimplemento de verbas referentes a benefícios, a exemplo de cesta básica, vale-refeição e vale-transporte; f) de outros comprovantes porventura

utilização de inteligência artificial. A ideia é que, durante a redação das minutas, sejam identificadas, nas peças processuais que compõem o processo, informações chaves para a seleção dos modelos e, dessa forma ... o iLabTRF3 e o iJuspLab para a promoção e formação de equipe multidisciplinar, composta por servidores e magistrados, indicados pelos dois laboratórios de inovação, com a finalidade de desenvolver projetos ... dispositivos normativos e precedentes. Muito se pode entender sobre um texto jurídico a partir de seu fundamento legal. A regra é que as partes, ao pedir ou argumentar algo, e o magistrado, ao decidir ou

envolvendo o assunto A Escola Paulista de Magistratura (EPM), em parceria com a Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3.a Região (Emag), promove, nos dia 26 e 28 de novembro, o seminário “A Judicialização ... anseios sociais. A participação é exclusiva para magistrados e assistentes de 1.o Grau e de 2.o Grau do TJSP e do TRF3. São oferecidas 100 vagas presenciais e 500 vagas para a modalidade a distância. Haverá ... Os demais deverão preencher a ficha completa. Em seguida, deverá ser selecionada a modalidade desejada. Após o envio da ficha, oportunamente, será remetido e-mail confirmando a inscrição. As matrículas serão