Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Faculdade de Saúde Pública da USP, e Juiz Federal RICARDO DE CASTRO NASCIMENTO 21 de setembro 9h–12h45 Sistema Único de Saúde – SUS: tensão entre o público e o privado VIDAL SERRANO NUNES JÚNIOR, Procurador de

GUSTAVO MOIMAZ (AGU) Juiz Federal EURICO ZECCHIN MAIOLINO (Presidente JEF-SP) 10h40-12h30 Desenho de Sistema de Disputas (DSD): Lições do desastre de Mariana Juiz Federal MÁRIO DE PAULA FRANCO JR. (JFMG)} Profª

Sobre Violência Contra a Mulher Orientação a Imigrantes Orientação para Egressos do Sistema Penitenciário JUSTIÇA Todo Sistema de Justiça, atuando em parceria: advogados voluntários e públicos, estagiários

Estados, no Distrito Federal e nos Municípios, a contribuição dos servidores para custeio do seu sistema de previdência e assistência social e as receitas provenientes da compensação financeira referida ... § 9º Os leilões de que trata o inciso I do § 8º deste artigo: I - serão realizados por meio de sistema eletrônico administrado por entidade autorizada pela Comissão de Valores Mobiliários ou pelo Banco ... voltará a observar somente o disposto no art. 100 da Constituição Federal: I - no caso de opção pelo sistema previsto no inciso I do § 1º do art. 97 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias , quando

chega a um Núcleo? Pode acontecer de duas formas: Processos Novos: ao iniciar uma ação, o próprio sistema poderá oferecer à parte autora a opção de tramitar em um dos Núcleos de Justiça 4.0. Isso, contudo

CONFLITOS Estabelecer projeto de cooperação judiciária ou interinstitucional com os demais atores do Sistema de Justiça para o fim de aprimoramento da gestão, de prevenção e de solução consensual de conflitos

página da EMAG: https://www.trf3.jus.br/emag/cursosemag/certificados após a conclusão do evento no Sistema. As instruções de acesso serão enviadas no e-mail de confirmação, ao final das inscrições. O evento

a rapidez necessária. Análise de artefatos: Artefatos maliciosos podem chegar às nossas redes e sistemas das mais diferentes formas, e é tarefa desta CLRI-TRF3 a sua análise e a indicação de ações preventivas

de e penalidade. Punibilidade abstrata e concreta. A necessidade da pena. A dosimetria da pena: sistema trifásico de determinação. Formador: Prof. Dr. PATRICK LEMOS CACICEDO (FDUSP) De 22 a 28/10 | MOODLE

Debatedora: DF Leila Paiva 28/4/25 – Das 10h às 12h Aula 2 – Tertúlia Dialógica com o tema: “O Novo Sistema Tributário Nacional da EC 132” Palestrante: Robson Maia Lins, Coordenador do Programa de Pós-graduação