Tribunal Regional Federal da 3ª Região

qualidade da prova oral, o incremento da cultura e a redução do tempo de tramitação processual. O êxito da nova sistemática estendeu a Instrução Concentrada a todas Subseções Judiciárias da 3ª Região , mediante ... Jales e Registro. A adesão do segurado ao fluxo da Instrução Concentrada é realizada no momento da ação ou antes da citação do INSS . Com os resultados positivos obtidos, verificou-se a redução das audiências ... COMO FUNCIONA? A Instrução Concentrada, relativamente às causas que envolvam, exclusivamente , os benefícios de aposentadoria por idade rural e aposentadoria por idade híbrida teve início em outubro de

Se a língua portuguesa, em si, pode causar dificuldade para alguns de nós, em razão do uso de termos pouco frequentes e/ou de uso restrito a um determinado grupo profissional, imagine quando se recorre ... recorre a um vocábulo de origem estrangeira! Não é incomum encontrarmos, em algumas peças judiciais, a palavra “ Parquet” . De origem francesa, esse termo, que significa “assoalho”, “chão de madeira”, designa ... Tal estrangeirismo em um documento público, que deve ser amplamente acessível a quem se interessar em consultá-lo, chega a ser um contrassenso em tempos democráticos como os nossos, em que todos devem

s. Para propor uma reflexão sobre a complexidade do tema, a EMAG promoverá, entre os dias 29 de abril e 31 de maio, o curso “ Sentença penal 1: dosimetria da pena ”. Credenciado pela ENFAM, o curso tem ... tem carga horária de 40 horas-aula. No programa constam aulas práticas, com a análise de casos concretos e a elaboração de “dosimetrias-gabarito”, além de discussões em fóruns. Haverá atividades no Ambiente ... o curso é coordenado pelo Desembargador Federal Nino Toldo e tem a tutoria da Juíza Federal Renata Lotufo. As inscrições estão abertas a todos os magistrados. Para se inscrever e obter maiores informações

NOVAS TURMAS DE CAPACITAÇÃO A DISTÂNCIA TÊM INÍCIO EM MAIO A EMAG, investindo no aperfeiçoamento de magistrados da 3ª Região, oferece novas turmas de dois cursos a distância com início no mês de maio: ... especial, já está com as inscrições abertas e será realizado de 11 de maio a 11 de junho. O curso tem carga horária 24 horas-aula e a tutoria do juiz federal Nilson Martins Lopes Júnior. O curso sobre audiência ... audiência de custódia tem carga horária de 48 horas-aula e abrirá as inscrições a partir de 23 de abril. A tutoria é do juiz federal Ricardo William Carvalho dos Santos. As aulas se iniciam em 25 de maio

20/01/2025 , a Subseção Judiciária de Taubaté teve sua competência alterada para excluir a matéria de execução fiscal. Nos termos do art. 4º, do Provimento CJF3R nº 127, de 22-11-2024 , a 4.ª Vara Federal ... São José dos Campos, para a matéria de execução fiscal - art. 4º e anexo I, do Provimento CJF3R nº 127, de 22/11/2024 ) Jambeiro (4.ª Varas Federais de São José dos Campos, para a matéria de execução fiscal ... José dos Campos, para a matéria de execução fiscal - art. 4º e anexo I, do Provimento CJF3R nº 127, de 22/11/2024 ) Natividade da Serra (4.ª Varas Federais de São José dos Campos, para a matéria de execução

Terceira Região – JF3R, coordenar as ações e os investimentos delas decorrentes na JF3R, de modo a dotar a JF3R de infraestrutura de TI que sustente e alavanque as suas estratégias e resultados. SUBORDINAÇÃO ... Conectividade Divisão de Serviços Rede Divisão de Suporte a Usuários CARGO DO TITULAR Diretor de Subsecretaria ATRIBUIÇÕES DA UNIDADE 1. Apoiar a elaboração e atualização dos planos estratégicos de TI no ... infraestrutura de TI. 2. Propor a elaboração e atualização das políticas, planejamentos, diretrizes, procedimentos, padrões, metodologias e normas que orientem e disciplinem a infraestrutura de TI no âmbito

você aprenderá sobre a história da Justiça Federal no Brasil. Você sabia que ela foi criada antes do TRF3? E que já foi extinta e recriada? São abordados no vídeo, ainda, a jurisdição, a competência e projetos ... Após assistir aos vídeos, responda a um questionário no final da página. As respostas serão analisadas pela Ouvidoria para a emissão de certificado de participação no Programa TRF3 de Portas Abertas - ... - Para uma Visão Cidadã. Você já conhece a Justiça Federal? Em poucos minutos este vídeo explica de maneira fácil e simples o que é e o que faz a Justiça Federal. Neste vídeo institucional você saberá o

magistrado manter a sentença, todos deverão cumprir a pena no regime fechado”. Emprego correto: “Se o magistrado mantiver a sentença, todos deverão cumprir a pena no regime fechado”. Percebe-se que a segunda oração ... alternativas estruturadas por “quer... quer...”, o modo a ser empregado é o subjuntivo. “ Quer chova a cântaros, quer faça um sol de rachar o coco, faremos a caminhada amanhã, já estou avisando!” “Desta vez, ... próxima vez, tenho que me lembrar de entregar a correspondência.” Emprego correto: “Quando ele vier aqui da próxima vez, tenho que me lembrar de entregar a correspondência”. “Se as autoridades intervirem

excepcional como este em que vivemos. A Lei n.º 13.979/2020, dentre outras medidas para o enfrentamento da crise sanitária, possibilitou a dispensa de licitações para a compra de insumos, bens e serviços ... pandemia. Todavia, a referida lei não prevê crimes, tampouco o compartilhamento de informações contábeis, o que pode facilitar a prática de crimes financeiros e fraudes. O experto acrescenta que a observância

Direitos Humanos. A data foi escolhida em 1950 para celebrar a oficialização da Declaração Universal dos Direitos Humanos pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 10 de dezembro de 1948. A EMAG contemplou ... webinário contou com a direção da Desembargadora Federal Therezinha Cazerta, Diretora da EMAG, e a coordenação do Juiz Federal Substituto Daniel Chiaretti. Teve como debatedora a Desembargadora Federal