cabíveis das decisões da Turma, com a expedição do respectivo ato ordinatório, exceto os de competência de outra unidade, certificar a tempestividade dos mesmos. 3. Proceder a análise e triagem das petições ... DO TITULAR Diretor de Divisão ATRIBUIÇÕES DA UNIDADE 1. Proceder a análise e triagem dos processos originários e recursais, certificar a tempestividade, encaminhar os autos ao setor competente e/ou tomar ... Ministério Público Federal e encaminhá-los, após providências necessárias, aos gabinetes. 5. Verificar a regular representação processual das partes e retificar no sistema processual. 6. Verificar se há sigilo

cabíveis das decisões da Turma, com a expedição do respectivo ato ordinatório, exceto os de competência de outra unidade, certificar a tempestividade dos mesmos. 3. Proceder a análise e triagem das petições ... DO TITULAR Diretor de Divisão ATRIBUIÇÕES DA UNIDADE 1. Proceder a análise e triagem dos processos originários e recursais, certificar a tempestividade, encaminhar os autos ao setor competente e/ou tomar ... Ministério Público Federal e encaminhá-los, após providências necessárias, aos gabinetes. 5. Verificar a regular representação processual das partes e retificar no sistema processual. 6. Verificar se há sigilo

cabíveis das decisões da Turma, com a expedição do respectivo ato ordinatório, exceto os de competência de outra unidade, certificar a tempestividade dos mesmos. 3. Proceder a análise e triagem das petições ... DO TITULAR Diretor de Divisão ATRIBUIÇÕES DA UNIDADE 1. Proceder a análise e triagem dos processos originários e recursais, certificar a tempestividade, encaminhar os autos ao setor competente e/ou tomar ... Ministério Público Federal e encaminhá-los, após providências necessárias, aos gabinetes. 5. Verificar a regular representação processual das partes e retificar no sistema processual. 6. Verificar se há sigilo

Brasileiro de Advocacia Pública. A ideia é abrir oportunidade para aperfeiçoamento e troca de experiências sobre os temas abordados entre os participantes. A abertura contará com a presença do ministro Herman ... Advocacia Pública (IBAP), a Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil (APRODAB) e a EMAG. Serão conferidos certificados de participação àqueles que comparecerem a, no mínimo, 75% da carga ... CONGRESSO SOBRE DIREITO, MEIO AMBIENTE E LITERATURA Durante os dias 17, 18 e 19 de setembro próximo, a EMAG vai sediar o evento II Diálogos Interdisciplinares-Direito, Meio Ambiente e Literatura , em conjunto

pitalar e ambulatorial, com obstetrícia, a custo médio per capita, estabelecida no artigo 12, incisos I a III, da Lei nº 9.656/98, com e sem coparticipação, a fim de atender em todo território nacional ... complementares para a definição de Metas Nacionais para 2023, dirigida aos magistrados, servidores e sociedade (disponibilizada no sítio do TRF3.ª Região na internet, entre os dias 25/7 a 29/07/2022) Processo ... complementares para a definição de Metas Nacionais para 2022, dirigida aos magistrados, servidores e sociedade (disponibilizada no sítio do TRF3.ª Região na internet, entre os dias 05/07 a 15/07/2021) Processo

A Pesquisa de Satisfação tem o propósito de avaliar a qualidade do serviço prestado. As informações são utilizadas para aprimorar o trabalho na Conciliação de forma a assegurar serviços de conciliação ... de qualidade para outros cidadãos, garantido o sigilo quanto à identidade. A pesquisa pode ser preenchida no link https://forms.office.com/r/PpX1YE03jV Publicado em 10/10/2017 às 13h23 e atualizado em

28/10, das 10 às 12 horas, em São Paulo/SP A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3.ª Região (Emag) promove no próximo dia 28/10, das 10 às 12 horas, a palestra “Eficiência da Justiça, Segurança ... Francisco Pereira Coutinho, da Universidade Nova de Lisboa, ministrará a palestra, que é voltada para Magistrados, servidores e público em geral. A coordenação do evento é do Juiz Federal Ricardo Geraldo Rezende ... Inscrições e maiores informações podem ser obtidas no endereço eletrônico: www.trf3.jus.br/semag/ . Confira a programação completa aqui . Publicado em 22/10/2020 às 16h13 e atualizado em 15/12/2021 às 14h52

Geisa de Assis Rodrigues Com a pandemia, cresceu ainda mais a pressão sobre gestores públicos para a criação de medidas emergenciais que garantam o acesso a direitos essenciais, como saúde, educação e ... fala da importância da conciliação nas ações coletivas para implementação das políticas públicas. A procuradora mostra como é possível usar as técnicas de conciliação para se construírem soluções que

Patricia Bianchi Em um momento de crise econômica e pandêmica como a que vivemos, a questão ambiental tende a ficar relegada a segundo plano. Entretanto, é necessário ficar atento às políticas públicas ... desarticulada compromete direitos essenciais, como acesso à saúde e água, e até mesmo põe em xeque a própria soberania nacional. Esses e outros temas correlatos são objeto da reflexão de Patricia Bianchi

Luciana Ortiz A pandemia causada pela Covid-19 gerou diversos impactos na economia, afetando, sobretudo, as pessoas mais vulneráveis. Por isso, foi editada a Lei 13.982/2020, que garantiu o acesso a uma renda ... Sustentável (LIODS), do CNJ, fala dos efeitos das medidas emergenciais no Judiciário. A magistrada explica como a falta de uma base de dados abrangente e confiável sobre os contribuintes criou distorções