Tribunal Regional Federal da 3ª Região

adicionais: “Moral da história: A vida pode ser interpretada e vivida de diversas maneiras. Nós é que fazemos a pontuação. Pontue sua vida com o que realmente importa. Isso faz toda a diferença!” Esse foi só um ... 2008, ao comemorar 100 anos de existência, a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) lançou, em parceria com o Grupo ABC, uma campanha publicitária para destacar a importância do uso da vírgula, pois, dependendo ... assunto, transcrevemos a seguir o texto, de domínio público, divulgado na ocasião. Mesmo que muitos dos senhores já possam ter lido, nunca é demais relembrar. Afinal, como bem sabemos, a repetição e consequente

na referida lei, o especialista alerta sobre a necessidade de estudo e de cautela quanto a sua interpretação e a sua aplicação para que não se comprometa a judicatura. Publicado em 07/07/2021 às 17h05 ... comenta a Lei n.º 13.869/19, que disciplina os crimes de abuso de autoridade e revoga a Lei nº 4.898/65. Diferente da lei anterior, que se restringia às condutas de autoridades policiais, a nova lei, ... para todas as autoridades. Destaca o Professor Doutor de Direito Ambiental da PUC/PR que, na prática, a lei atinge principalmente os agentes de segurança pública em geral, depois os magistrados, e, por fim

compatibilizar as políticas públicas de saúde e a soberania nacional com outros princípios e valores tutelados pela Constituição Federal, entre eles a isonomia e a dignidade da pessoa humana. Publicado em 07/07/2021 ... Perrini Imaginemos a seguinte situação: um estrangeiro reside no exterior. Seu pai, também estrangeiro, reside no Brasil e está acometido de doença terminal, com poucas semanas de vida. Em meio a uma pandemia ... pandemia como a que vivemos, em que foram editadas portarias impedindo o ingresso de estrangeiros no país, esse filho tem o direito de vir ao Brasil para visitar seu pai? A partir desse contexto, Raquel Fernandez

extraordinário e a principal preocupação no CNJ foi a de definir normativas para uma uniformização de todos os tribunais no tocante às questões judiciais e atividades jurisdicionais durante a pandemia. Neste ... Justiça do Ministério Público de Goiás e exerce, no Conselho Nacional de Justiça, a função de Conselheira, ocupando a vaga destinada aos Ministérios Públicos. Neste vídeo, ela trata da atividade do CNJ ... Neste vídeo, a procuradora não apenas explica as atividades desempenhadas pela instituição para se lidar com a excepcional situação imposta pela pandemia como também destaca as questões que deverão ser

ramo do Direito no qual é especialista, configura-se como um desastre físico, ou natural. Elucida que a pandemia é um fenômeno ocasionado pela pressão das atividades humanas sobre o ecossistema, resultando ... fornece parâmetros de atuação para os outros ramos do Direito, com o objetivo de estabilização do caos, a fim de resgatar uma nova normalidade, aplicando-se à gestão de riscos. Publicado em 07/07/2021 às 16h50

Júnior Em um momento como este, no qual a crise econômica gerada pela pandemia de Covid-19 leva muitas pessoas a recorrerem ao Poder Público para terem acesso a uma renda que lhes permita sobreviver, talvez ... que nos tem a dizer o Procurador da República e Mestre em Direito Público pela UERJ Júlio José Araújo Júnior. Neste vídeo, ele faz sua análise a respeito de uma decisão proferida no TRF-1, a respeito do

Mello A Advogada e Desembargadora Federal aposentada do Tribunal Regional Federal da 3.a Região Maria Cecilia Mello afirma que a demanda judicial em torno do bloqueio do acesso de não residentes a Ubatuba ... Pública contra decreto municipal de Ubatuba, envolveu a decisão da Juíza Federal Substituta de Mogi das Cruzes Maria Rúbia Andrade Matos e incluiu a manifestação do Supremo Tribunal Federal no julgamento

A internet democratizou o acesso à informação e facilitou a comunicação entre pessoas, instituições e países, mas também se revelou um novo território para a prática de atos ilícitos. A rede mundial de ... em especial a deep web , camada na qual é possível navegar de forma anônima, tem sido utilizada para a defesa e a prática de atos terroristas. Em abril de 2014, entrou em vigor no Brasil a Lei 12.965, ... direitos e deveres para o uso da Internet. No Dia Mundial da Ciência para a Paz e o Desenvolvimento (10/11), a EMAG relembra a importância do Marco Civil da Internet para o combate ao terrorismo, tema

pelas medidas de contenção social. Por essa e outras razões, a especialista chama a atenção para a necessidade de se pensar a pandemia sob a perspectiva de gênero. Publicado em 07/07/2021 às 11h40 e atualizado ... Neste vídeo, propõe uma reflexão sobre a temática de gênero no contexto da pandemia e como as políticas públicas voltadas à saúde e ao bem-estar da mulher são relegadas a segundo plano. Destaca que as mulheres

Escolha uma das opções abaixo: ANTIGUIDADE MERECIMENTO Publicado em 31/01/2022 às 16h52 e atualizado em 13/08/2025 às 15h06