Tribunal Regional Federal da 3ª Região

pesquisa empírica na área de direito podem participar do simpósio “A Utilidade da Pesquisa Empírica em Direito na Justiça Federal”, a realizar-se no dia 10/12, das 9h às 19h, no auditório da EMAG. O professor ... dados relativos a outros órgãos do sistema de justiça. O simpósio apresentará dois painéis: “O Acesso à Justiça na Percepção e Comportamentos de Grupos Sociais e da Magistratura” e “A Litigiosidade na ... da 3 a Região. Os grupos de trabalho servirão para fornecer conhecimentos mais específicos em pesquisa empírica em direito e mobilizar os participantes em torno das atividades práticas futuras. A proposta

pelo Provimento CJF3R n.º 140, de 20/01/2025 , a Subseção Judiciária de Itapeva teve sua competência alterada para excluir a matéria de execução fiscal, a partir de 19/12/2024. Nos termos do art. 5º do ... de 22 de novembro de 2024 , a 7.ª Vara Federal da 4.ª Subseção Judiciária - Santos, especializadas em execução fiscal, e, consoante anexo I do referido Provimento, teve a jurisdição ampliada para abarcar ... 88-CJF3R, de 02/02/2024 , alterado pelo Provimento nº 110-CJF3R, de 20/09/2024 , excluída a competência criminal, a partir de 04/03/2024, nos termos do citado Provimento, bem como para processar e julgar

Coordenam o seminário a Juíza Federal Katia Hermínia Martins Lazarano Roncada e a Procuradora da República, Priscila Costa Schreiner. Uma análise organizacional No dia 2/7, às 9 horas, a Presidente do Tribunal ... às 18h30, acontece a “Oficina para Casos da Justiça Federal”, com o Professor João Salm. A coordenação do evento é da Juíza Federal Katia Hermínia Martins Lazarano Roncada. Acesse a programação completa ... Defensores Públicos, Advogados e servidores. A Justiça restaurativa é uma técnica de solução de conflito e violência que se orienta pela criatividade e sensibilidade a partir da escuta dos ofensores e das vítimas

Circuito Fechado de TV e dos demais equipamentos de segurança. 10. Propor a demarcação de áreas consideradas de acesso restrito e a implantação de barreiras físicas, tais como postos de serviço de vigilância ... demais vestimentas para cada tipo de serviço das seções subordinadas. 13. Promover o planejamento, a execução e a manutenção da segurança dos magistrados, servidores e autoridades visitantes, quando no exercício ... Prover a guarda, disciplinar, fiscalizar e operar o uso de armas de fogo e demais equipamentos de coerção física, letais e menos letais, do acervo disponível aos agentes de segurança. 15. Prover a guarda

Federal na 3a Região, Diretora do Foro da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul (SJMS) 30 de maio – Aulas Síncronas − Expositivas Dialogadas (3 horas) Das 9h às 10h30 Desafios contemporâneos para a decisão ... decisão judicial e a atuação de juízes e tribunais Formador: Bianor Arruda Bezerra Neto, Juiz Federal na 5a Região, Juiz Titular do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e Professor da Universidade ... na 3a Região, Diretora do Foro da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul (SJMS) Das 10h30 às 12h O impacto das emoções e intuição nas decisões judiciais Formador: Sergio Nojiri, Juiz Federal na 3a Região

pelo Provimento CJF3R n.º 140, de 20/01/2025 , a Subseção Judiciária de Andradina teve sua competência alterada para excluir a matéria de execução fiscal, a partir de 19/12/2024. Nos termos do art. 6º do ... Judiciária – Andradina, a partir de 19/12/2024. Consoante o art. 1º do Provimento CJF3R nº 159, de 27/06/2025 , foi alterada a competência da Subseção Judiciária de Andradina para excluir a matéria criminal. ... 127, de 22-11-2024 , a 5.ª Vara Federal da 6.ª Subseção Judiciária - São José do Rio Preto, especializadas em execução fiscal, e, consoante anexo I do referido Provimento, teve a jurisdição ampliada para

20/01/2025, a Subseção Judiciária de Americana teve sua competência alterada para excluir a matéria de execução fiscal. Nos termos do art. 7º do Provimento CJF3R nº 127, de 22-11-2024 , a 4.ª Vara Federal ... Federal de Piracicaba, para a matéria de execução fiscal - art. 7º e anexo I, do Provimento CJF3R nº 127, de 22/11/2024 ) Arthur Nogueira (4.ª Vara Federal de Piracicaba, para a matéria de execução fiscal ... Federal de Piracicaba, para a matéria de execução fiscal - art. 7º e anexo I, do Provimento CJF3R nº 127, de 22/11/2024 ) Nova Odessa (4.ª Vara Federal de Piracicaba, para a matéria de execução fiscal -

Justiça Federal de Campinas, a Escola promoveu um evento sobre a “Lei de Migração”. Destacamos as palestras: “Um panorama geral das migrações internacionais no século XXI no Brasil. A nova Lei de Migração e ... acolhe. A escolha de 25 de junho como o Dia do Imigrante foi uma iniciativa da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, ao promulgar o Decreto n. o 30.128, em 14 de novembro de 1957. Foi a primeira ... imigrantes, independentemente de sua origem. A importância da data é ratificada pela necessidade de vivermos em um mundo cada vez mais inclusivo e de reconhecermos que a pátria é constituída também por povos

movimento de estudiosos do folclore, que propuseram a grafia estória com o objetivo de diferenciar narrativa folclórica de narrativa histórica, documentada. A esse respeito, vale lembrar que o escritor João ... qual for a acepção, deve-se sempre escrever história , o que é referendado pelo Novo Dicionário Aurélio da Língua Portuguesa , de Aurélio Buarque de Holanda Ferreira, que recomenda “apenas a grafia história ... nada.” “Mesmo sendo antiga, a história da Branca de Neve e os Sete Anões segue fascinando crianças até os dias de hoje.” Como se trata de ciência, e não de crença infundada, a História sempre pode ser reescrita

disponibilizada em 19/02/2025 10 a 17/02/2025 (ordinária - virtual assíncrona) - disponibilizada em 28/02/2025 24/02/2025 (ordinária - presencial) - disponibilizada em 26/03/2025 17 a 24/03/2025 (ordinária - virtual ... em 10/04/2025 31/03/2025 a 07/04/2025 (ordinária - virtual assíncrona) - disponibilizada em 23/04/2025 14/04/2025 (ordinária - presencial) - disponibilizada em 15/05/2025 12 a 14/05/2025 (ordinária - virtual ... ada em 30/05/2025 26 a 28/05/2025 (ordinária - virtual assíncrona) - disponibilizada em 10/06/2025 09/06/2025 (ordinária - presencial) - disponibilizada em 04/07/2025 30/06/2025 a 02/07/2025 (ordinária