superiores, a fim de preservar a confiabilidade em todas as etapas (coleta, qualificação e saneamento dos dados integrados, assim como das tabelas processuais unificadas). Ao CGPJ-JF3R, compete a elaboração ... - CGPJ-JF3R o acompanhamento de todas as atividades relacionadas à estatística da 3.ª Região, desde a funcionalidade das ferramentas, passando por monitoramento e atualização dos dados apresentados - com ... elaboração de estudos, que poderão propiciar subsídios a políticas judiciárias. Ainda no aspecto propulsor, os trabalhos servirão à multiplicação de informações, inclusive por meio de articulações com organismos

carreira, vitaliciamento e promoção. Com a Emenda Constitucional nº 45/04, as Escolas de Magistratura assumiram um papel de destaque na formação dos juízes. A participação em cursos de aperfeiçoamento ... A Escola de Magistrados da Justiça Federal da Terceira Região - EMAG - foi instituída em 1991, por iniciativa do então Presidente do Tribunal, Desembargador Federal Homar Cais, e de seu primeiro Diretor ... , oficiais ou reconhecidos, passou a ser obrigatória no processo de vitaliciamento. ( Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados-ENFAM ). Publicado em 18/06/2018 às 16h12 e atualizado

artístico durante a Idade Média? Em que diferem os estilos Românicos e Gótico? Material didático e textos adicionais Estilos Românico e Gótico Arte Românica https://www.youtube.com/watch?v=3-lVhwZ0cuA Arte Gótica ... .youtube.com/watch?v=pQep4-35kOs 8 curiosidades sobre a Catedral Notre Dame de Paris https://listasdeviagem.com/2016/10/04/8-curiosidades-sobre-a-catedral-notre-dame-de-paris/ Saint Chapelle https://www

(Resolução 147/2011 do Conselho da Justiça Federal) aplica-se a todos os servidores e gestores da Justiça Federal, estabelecendo condutas sobre a prática de preconceito, discriminação, assédio ou abuso de ... para o processamento do serviço: para dirimir dúvidas sobre a aplicação do Código de Conduta, bem como apurar condutas que possam configurar a violação do código, entre em contato com o Comitê Gestor do

série de ataques a direitos e garantias fundamentais. Falta de assistência do Estado aos mais fragilizados, aumento da letalidade policial contra negros e pardos, agressões ao meio ambiente e a populações indígenas ... e desmonte de políticas públicas, todos esses problemas se mostram ainda mais evidentes com a pandemia e a crise socioeconômica que ela suscita. Assim, Hélio Leitão vê como necessário que os operadores

referencial estático do conceito de segurança jurídica, atendendo-se a uma demanda do mundo contemporâneo no qual a velocidade e a constante mudança nas relações jurídicas exigem maior flexibilidade e ... do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Neste vídeo, ele analisa uma modificação legislativa de 2018: a inclusão do artigo 23 na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB). Esse artigo permite

no PJe, no qual atua como coordenador e tutor. Ele destaca que a Justiça da 3.ª Região passa por um momento de mudanças em que se destaca a modernização das unidades judiciais. Nesse contexto, o domínio ... eletrônico fornece vários meios que permitem conhecer a fundo o andamento de todos os trabalhos de uma Vara Judicial. Assim, o magistrado terá subsídios a fim de tomar decisões com o objetivo de alcançar maior

especialidade são os direitos culturais e a forma como o Estado lida com essa temática. No vídeo, ele faz uma análise do artigo 215 da Constituição Federal, o qual garante a todos o exercício pleno dos direitos ... direitos culturais, bem como o acesso a fontes da cultura nacional. O dispositivo legal prevê, ainda, apoio e incentivo à difusão das manifestações culturais. Contudo, o especialista inicia sua exposição com ... provocação: para ele, no Brasil, não existe um direito à cultura e é com base nessa premissa que desenvolve a sua explanação . Publicado em 15/03/2021 às 18h20 e atualizado em 16/02/2022 às 16h25

reembolso. É possível se solicitar uma prévia dos valores a serem reembolsados , para a qual o contrato prevê o prazo de resposta de três dias úteis , a partir da data de protocolo da solicitação. Para o pagamento ... 10 dias úteis , desde que a documentação esteja de acordo com os requisitos estabelecidos para a referida cobertura. Os reembolsos serão efetuados sempre em conformidade com a tabela CBHPM , vigente na ... foram preenchidas, envie a solicitação . PESSOALMENTE NO POSTO DE ATENDIMENTO DA AMIL NO TRF3 (DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19, O ATENDIMENTO PRESENCIAL OCORRERÁ de segunda a sexta-feira, das 13h às 18h45

(jpg) para o e-mail emag@trf3.jus.br, com a autorização de uso de imagem, e identificados com o nome do autor e o título “I Mostra de Desenhos sobre Meio Ambiente”. A Mostra não é competitiva. Tem como objetivo ... objetivo expor os trabalhos e estimular a reflexão sobre a expectativa da “geração do futuro” em relação à evolução do planeta. Os primeiros desenhos recebidos já podem ser conferidos no perfil da Escola ... 15/01/2021 Ainda é tempo de participar da I Mostra de Desenhos sobre Meio Ambiente, promovida pela EMAG. Com a finalidade de estimular mais participações, o prazo para envio dos desenhos foi prorrogado até o dia