Tribunal Regional Federal da 3ª Região

muitas expressões forenses extravagantes, que dificultam a plena compreensão do leitor. Suponhamos que, na melhor das hipóteses, ele conheça a palavra “ vergasta ” − vara delgada e flexível usada para ... nós uma capacidade de abstração, até mesmo de imaginação, para a compreensão de determinados termos. Não se trata, naturalmente, de banalizar a língua, fazendo uso sempre das mesmas palavras, mas de empregar ... para açoitar, para impingir um castigo físico. Como fazer a transposição desse termo para o universo jurídico, como qualificador de “sentença”? Nesse caso, para se chegar ao sentido desejado pelo autor do

Campos. Adoção com a expansão do Projeto-Piloto A Resolução Conjunta PRESI/GABPRES/ADEG nº 9/2024 , em seu artigo 2º, facultou e estendeu a adoção do procedimento de Instrução Concentrada a qualquer Subseção ... Adoção durante o Projeto-Piloto A adoção inicial do procedimento, conforme consta na Portaria GACO nº 59, de 25 de agoto de 2023 , ocorreu no âmbito das Subseções Judiciárias dos Juizados Especiais Federais ... Vara-Gabinete ou Vara Federal com JEF Adjunto (JEVA) à Procuradoria Regional Federal da 3ª Região. Até a presente data, os JEFs e JEVAs que já adotaram o procedimento da Instrução Concentrada são da Subseção

direitos da vítima e da sociedade em geral, como maneira de garantir ao cidadão a eficiência e a segurança, com isso evitando-se a impunidade. Publicado em 15/03/2021 às 16h46 e atualizado em 13/08/2025 às ... processuais penais positivas, objeto de obra sua em parceria com o professor Frederico Valdez Pereira, a partir de precedentes da Corte Interamericana de Direitos Humanos e da Corte Europeia de Direitos Humanos ... ao Estado o dever de realizar investigações e apurações céleres, de maneira completa e eficaz, para a responsabilização do investigado ou do processado, respeitado o devido processo legal. Considerando

religiosa. Com a proposta de ser um espaço aberto ao debate e às minorias, a EMAG realizou em 2020, o webinário “O direito dos povos indígenas – uma reflexão necessária”. O evento teve a coordenação pedagógica ... Dia Internacional dos Povos Indígenas tem o objetivo de conscientizar sobre a importância da autodeterminação da cultura e a garantia dos direitos dessa população. Vítimas, no passado, de políticas coloniais ... pedagógica da Desembargadora Federal Therezinha Cazerta, Diretora da EMAG, e a coordenação dos Juízes Federais Carolline Scofield e Daniel Chiaretti. Destacamos o vídeo em que especialistas discutem temas

EMAG REALIZA A PALESTRA SOBRE “SEQUESTRI E CONFISCHE DEI BENI” NO DIA 9 DE DEZEMBRO A inscrição é gratuita no endereço eletrônico www.trf3.jus.br/semag A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3.ª ... pelo Desembargador Federal José Lunardelli. A palestra será proferida em italiano, sem tradução, e aberta para magistrados, servidores e público em geral. A inscrição é gratuita no endereço eletrônico ... ª Região (Emag) promove no dia 9 de dezembro, das 9h às 10h45, a palestra “ Sequestri e Confische Dei Beni ”, que será ministrada por Roberto Tartaglia, Magistrato dela Commissione Antimafia , no auditório

Em 2018, a EMAG promoveu o curso Direito, Gênero e Sexualidade , com o propósito de situar a importância contemporânea desse debate e promover aprofundamento do estudo do papel das instituições do sistema ... desenvolvimento, identidades e reconhecimento. Não menos importante foi a adoção de uma perspectiva interseccional, colocando em evidência a interação entre discriminações fundadas em diferentes marcadores sociais ... sistema de justiça na promoção de equidade. A abordagem conjunta dos temas gênero e sexualidade justifica-se pelo fato de que sexismo e homofobia têm raízes comuns no preconceito e nas representações dis

5/10/2020 A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3. a Região (EMAG), o Tribunal Regional Federal da 3. a Região e a Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo vão firmar parceria de cunho científico ... científico e acadêmico com a Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo. O acordo de cooperação será assinado nesta terça-feira (6/10) em cerimônia virtual. Um dos objetivos é d ... e práticas, produção de pesquisas científicas e acadêmicas e elaboração de publicações científicas. A parceria também prevê realização de oficinas conjuntas de imersão e design no iJuspLab, estágios em

administrativos de acordo com a determinação da Diretoria-Geral. 2. Efetivar a análise jurídica prévia à celebração de convênios, acordos, ajustes e outros instrumentos congêneres a serem firmados pela Justiça ... Sigla: AJUD Código: 20.700 MISSÃO / FINALIDADE Assessorar a Diretoria-Geral nas atividades administrativas quanto à observância dos princípios que regem a Administração Pública. SUBORDINAÇÃO UNIDADES SUBORDINADAS ... Cooperação Judiciária. 5. Adotar as providências necessárias à regularidade formal dos imóveis sob a administração do Tribunal. Resolução CATR3R nº 479, de 14/03/2014 Revisão: Resolução CATRF3R nº 44,

serviços de saúde. 5. Gerenciar a demanda e utilização dos serviços, bem como realizar pesquisas de satisfação dos Magistrados e servidores, avaliando o desempenho dos credenciados, a conveniência de sua permanência ... orientando-os quanto ao Programa do Pró-Social. 10. Elaborar a tabela de participação dos servidores no custo dos serviços de saúde, de acordo com a disponibilidade orçamentária. 11. Acompanhar o contrato referente ... convênios e parcerias com empresas ou promotores, estimulando o acesso a programas culturais e de entretenimento. 15. Gerenciar a utilização, conservação e manutenção do Centro de Convivência do 24º andar

24/9/1997, a partir de 20/10/1997 • Especializada em Execuções Fiscais pelo Provimento nº 347-CJF3R, de 11/5/2012, a partir de 17/05/2012. • Obs. Pelo art. 8º do Provimento CJF3R nº 127, de 22-11-2024 , a 2.ª ... 127, de 22-11-2024 , a 2.ª Vara Federal da 14.ª Subseção Judiciária - São Bernardo do Campo, especializadas em execução fiscal, e, consoante Anexo I do referido Provimento, teve a jurisdição ampliada para ... fiscal, e, consoante anexo I do referido Provimento, teve a jurisdição ampliada para abarcar municípios da 26.ª Subseção Judiciária - Santo André, a partir de 19 de dezembro de 2024. 3ª Vara : • Criada pela