(jpg) para o e-mail emag@trf3.jus.br, com a autorização de uso de imagem, e identificados com o nome do autor e o título “I Mostra de Desenhos sobre Meio Ambiente”. A Mostra não é competitiva. Tem como objetivo ... objetivo expor os trabalhos e estimular a reflexão sobre a expectativa da “geração do futuro” em relação à evolução do planeta. Os primeiros desenhos recebidos já podem ser conferidos no perfil da Escola ... Ainda é tempo de participar da I Mostra de Desenhos sobre Meio Ambiente, promovida pela EMAG. Com a finalidade de estimular mais participações, o prazo para envio dos desenhos foi prorrogado até o dia

Programa 18 a 20 de setembro: apresentação e ambientação 21 de setembro: Introdução: o comércio internacional e o Direito Videoconferência das 9h às 9h50 21 a 27 de setembro: atividades / fórum Breve histórico ... 28 de setembro: Poder de polícia em matéria aduaneira Videoconferência das 9h às 9h50 28 de setembro a 05 de outubro: fórum / estudo de caso Aspectos relevantes da atuação aduaneira: poder de polícia e imposto ... outubro: Regimes Aduaneiros de Tributação Especial e Simplificada Videoconferência das 9h às 10h40 08 a 14 de outubro: fórum / estudo de caso Regimes Aduaneiros Básicos: Regime de Tributação Comum (RTC);

O Ministério da Saúde publicou a Portaria MS/GM nº 841, de 2 de maio de 2012 , que estabelece a Relação Nacional das Ações e Serviços (RENASES) no âmbito do SUS. As ações e serviços descritos na RENASES ... RENASES contemplam, de forma agregada, toda a Tabela de Procedimentos, Órteses, Próteses e Medicamentos do SUS. Todas as ações e serviços de saúde incorporados na RENASES estão disponíveis para consulta no ... Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e Órteses e Próteses do SUS - SIGTAP permite a pesquisa, por procedimento, de dados relativos à caracterização da complexidade, pagamento ao hospital

Internacional. Para tratar dos aspectos que envolvem o tema, cuja repercussão tem despertado a atenção da mídia, a EMAG convidou especialistas da área. O Diretor do Departamento de Recuperação de Ativos e ... Roberto Ungaretti de Godoy, explanou sobre o assunto, em especial, sobre a extradição e transferência de pessoas condenadas. A Ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça, valeu-se de ... penal foram discutidas pelo especialista Isalino Antonio Giacomet Junior, Coordenador Geral do DRCI. A aula sobre Acordos de Leniência foi ministrada por João Carlos Figueiredo Cardos, diretor da Auditoria

acervo histórico, desde a sua instalação, em 1989, o Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, disponibiliza, através do software AtoM – Acces to Memory, seus julgamentos históricos, com a descrição arquivística ... e pesquisadores, das mais diversas áreas, a importância histórica do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região; Sua história, seus julgamentos que transformaram a sociedade brasileira, sua importância social ... Documentais. Acesse o conteúdo histórico disponível clicando no logo do AtoM: Dicas para pesquisa: Use a opção “descrição arquivística” para navegar nas descrições dos fundos Justiça Federal de SP, documentação

Federal (JFSP) 14 a 24/3 - Entregas individuais referentes às aulas de 14, 15 e 17/3 Juíza Federal RENATA ANDRADE LOTUFO 21/3 - Oficina 1 Das 9h às 12h Juíza Federal RENATA ANDRADE LOTUFO 21 a 27/3 - Atividade ... Período de realização: 8 de março a 4 de abril de 2022 Público-alvo: Formadores que concluíram o nível 1 do Curso de Formação de Formadores da ENFAM ou equivalente (credenciado) Modalidade: Remoto: síncrono ... Apresentação do curso, atividades e Guia do Estudante Das 9h às 10h30 Juíza Federal RENATA ANDRADE LOTUFO 8 a 14/3 - Atividade individual - Montagem de curso - Passo 1 Juíza Federal RENATA ANDRADE LOTUFO 14/3 -

processos otimizados de modo a contribuir para o cumprimento da missão institucional do TRF3 perante a sociedade. Valores Profissionalismo É atuar de forma comprometida com a Instituição, aplicando conhecimentos ... Missão Contribuir para a qualidade da prestação jurisdicional do TRF3, por meio da gestão e promoção do desenvolvimento humano e profissional de seus servidores. Visão de Futuro Ser referência na Gestão ... tomadas de decisão e nos processos de trabalho. Inovação É empregar novos conhecimentos e tecnologias a fim de promover melhorias nos procedimentos de trabalho. Ética É agir com imparcialidade e respeito

que permite a pessoas estranhas ao órgão visualizar e assinar documentos produzidos no sistema, exigindo prévio cadastro como "Usuário Externo". Público alvo : pessoas físicas autorizadas a consultarem ... cadastrado. Previsão do tempo de espera para o atendimento : 02 horas. Prazos máximos para a prestação do serviço : a depender de cada setor que disponibilizará o acesso aos processos/documentos. Outras i ... concedida permissão de assinatura. Contato/Dúvidas : sei@trf3.jus.br Acessos : SEI - Acesso Externo Passo a passo Publicado em 16/05/2019 às 12h43 e atualizado em 10/10/2023 às 13h34

Unidos pelo Futuro No mês de junho, a Justiça Federal da 3ª Região celebra o meio ambiente com uma série de eventos, campanhas e atividades para sensibilizar a todos sobre a responsabilidade socioambiental ... buscam integrar a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), um plano de ação global para erradicar a pobreza em todas as suas formas e dimensões, bem como promover vida digna a todos, dentro das ... comprometer a qualidade de vida das próximas gerações. Os eventos são promovidos em parceria com a Comissão Permanente de Gestão Socioambiental da 3ª Região; o Centro de Estudos da Ajufesp; a Escola dos

o. 9. Retificar a autuação dos autos sempre que necessário. 10. Certificar o trânsito em julgado das decisões monocráticas, promover a baixa definitiva desses processos. 11. Promover a baixa em diligência ... intimação de decisões e despachos. 5. Providenciar, quando determinado, a associação de autos e arquivamento de processos. 6. Proceder a juntada de documentos recebidos via e-mail, das Varas, Empresas e de ... Proceder ao cumprimento das decisões e despachos exarados em processos das Turmas, providenciando a respectiva publicação e intimação. SUBORDINAÇÃO UNIDADES SUBORDINADAS Subsecretaria Unificada de Turmas