aos previamente inscritos que atingirem a frequência mínima de 75% da carga horária. É necessário registrar presença, digitando o nome completo no chat durante a transmissão ao vivo do evento pela Microsoft ... PROCESSUAL E A TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA Expositor: PAULO CESAR CONRADO - Juiz Federal 10h20 às 11h10 - PRECEDENTES NO NOVO CPC E O PROCESSO TRIBUTÁRIO Expositor: RENATO BECHO – Juiz Federal 11h10 às 12h - A PROVA ... Microsoft Teams DIA 25/08/2020 (terça-feira) ABERTURA 9h30 às 10h20 - A FUNDAMENTAÇÃO DOS PRONUNCIAMENTOS DO JUIZ Expositor: NELTON AGNALDO MORAES DOS SANTOS - Desembargador Federal no Tribunal Regional Federal

Seção Judiciária de São Paulo preservam o acervo histórico da Justiça Federal e fomentam a difusão do conhecimento e a pesquisa acadêmica. Disponibilizam páginas na internet para pesquisa com informações ... Prioridades no atendimento : magistrados e servidores Prazos máximos para a prestação do serviço : Entre 1 e 30 (trinta) dias úteis a depender do pedido. Endereços : JFSP: Praça da República, 299. TRF3: Avenida ... Memória da JFSP ou entrar em contato com e-mail. Para agendar uma visita guiada, entrar em contato com a Ouvidoria do TRF3, pelo e-mail ouvidoria@trf3.jus.br ou pelos telefones: (11) 3012-1583 e 3012-1534

e às Partes Forma de atendimento para a prestação do serviço: https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual Principais etapas para processamento do serviço: consultar a página da internet: https://www.trf3.jus ... jus.br/balcao-virtual Previsão do tempo de espera para o atendimento: Conforme a demanda diária de atendimento, respeitada a ordem de chamadas Mecanismo de comunicação com os usuários solicitantes: Por meio ... Durante o horário de atendimento ao público externo (das 13 às 19h) Prioridades de atendimento: Segundo a ordem de chamada Requisitos, documentos e informações necessários para acessar o serviço: Vide Manual

CONSIDERANDO o grande volume de feitos em tramitação, fazendo-se necessária a racionalização e celeridade dos serviços; CONSIDERANDO a necessidade de serem estabelecidos procedimentos uniformes para o processamento ... Solucionada a questão impeditiva do saque, o desbloqueio dos valores somente poderá ser determinado pelo órgão que originalmente formalizou o bloqueio da conta. Art. 3º Os atos praticados em cumprimento a esta ... processamento de bloqueio de valores depositados em ofícios requisitórios, a teor do que dispõe o art. 49 da Resolução nº 122/2010, RESOLVE: Art. 1º O bloqueio dos valores depositados nos requisitórios, sejam

ENCERRADAS A EMAG informa aos interessados que se encontram encerradas as inscrições para o curso Oficina Sistêmica de Aperfeiçoamento Funcional , previsto para acontecer nos dias 9 e 10 de maio, sob a coordenação ... Marchioli Leite, no horário das 9h30 às 17h30 . Devido à grande procura, o número de inscritos atingiu a capacidade máxima de acomodação no auditório da escola. Publicado em 15/02/2019 às 13h06 e atualizado

Segundo o Magistrado, as lides dessa natureza contêm uma ambiguidade: a pretensão é tributária, mas a fundamentação não o é, pois se relaciona a uma circunstância de fato, absolutamente extravagante, escorada

Modelos de Laudos Socioeconômicos a serem utilizados nos feitos que tenham por objeto a concessão de Beneficio Assistencial de Prestação Continuada e Aposentadoria por tempo de contribuição ou idade da ... Ressaltando que nos laudos devem constar fotos da residência (interna e externamente) e dos objetos que a guarnecem, sempre que autorizado pela parte ou seu responsável legal. Publicado em 22/09/2022 às 12h58

Dispõe sobre a necessidade de regulamentar as sessões eletrônicas Portaria n° 1 , de 07/08/2019 - Altera o artigo 2º da Portaria n. 01/2017 Ordem de Serviço UN3A n° 1/2021 - Procedimentos a serem adotados

uma unidade jurisdicional”, com a Juíza Federal Cintia Menezes Brunetta, do TRF5 e com o Juiz Federal José Denilson Branco. O curso é presencial e voltado a magistrados. A carga horária é de 20 horas-aula ... CARTORÁRIA NO PJe” PARA MAGISTRADOS Evento será realizado nos dias 2 e 3 de setembro, em São Paulo/SP A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3.ª Região (Emag), dirigida pelo Desembargador Federal José ... eletrônicos, entendendo o sistema; PJe visto em uma perspectiva macro, fluxo geral principal – entendendo a lógica do sistema, agrupadores e tarefas”. Das 14h30 às 18h40, “Como trabalhar com filtros; Conceitos

RENASCIMENTO AO IMPRESSIONISMO A EMAG dará início em 20/3 a mais uma edição do Curso de História da Arte (Módulo II) – do Renascimento ao Impressionismo. O curso é destinado a magistrados, servidores e ao ... projeção de imagens das produções artísticas relacionadas aos tópicos considerados. Haverá visitas a espaços culturais com o objetivo de estimular diferentes olhares, desenvolver critérios para apreciação ... cultural, filosofia e estética em história da arte. Os alunos serão incentivados no decorrer do curso a desenvolver um trabalho escrito sobre um dos temas deste módulo. Alguns dos artigos poderão ser publicados