Tribunal Regional Federal da 3ª Região

cabíveis das decisões da Turma, com a expedição do respectivo ato ordinatório, exceto os de competência de outra unidade, certificar a tempestividade dos mesmos. 3. Proceder a análise e triagem das petições ... DO TITULAR Diretor de Divisão ATRIBUIÇÕES DA UNIDADE 1. Proceder a análise e triagem dos processos originários e recursais, certificar a tempestividade, encaminhar os autos ao setor competente e/ou tomar ... Ministério Público Federal e encaminhá-los, após providências necessárias, aos gabinetes. 5. Verificar a regular representação processual das partes e retificar no sistema processual. 6. Verificar se há sigilo

cabíveis das decisões da Turma, com a expedição do respectivo ato ordinatório, exceto os de competência de outra unidade, certificar a tempestividade dos mesmos. 3. Proceder a análise e triagem das petições ... DO TITULAR Diretor de Divisão ATRIBUIÇÕES DA UNIDADE 1. Proceder a análise e triagem dos processos originários e recursais, certificar a tempestividade, encaminhar os autos ao setor competente e/ou tomar ... Ministério Público Federal e encaminhá-los, após providências necessárias, aos gabinetes. 5. Verificar a regular representação processual das partes e retificar no sistema processual. 6. Verificar se há sigilo

cabíveis das decisões da Turma, com a expedição do respectivo ato ordinatório, exceto os de competência de outra unidade, certificar a tempestividade dos mesmos. 3. Proceder a análise e triagem das petições ... DO TITULAR Diretor de Divisão ATRIBUIÇÕES DA UNIDADE 1. Proceder a análise e triagem dos processos originários e recursais, certificar a tempestividade, encaminhar os autos ao setor competente e/ou tomar ... Ministério Público Federal e encaminhá-los, após providências necessárias, aos gabinetes. 5. Verificar a regular representação processual das partes e retificar no sistema processual. 6. Verificar se há sigilo

cabíveis das decisões da Turma, com a expedição do respectivo ato ordinatório, exceto os de competência de outra unidade, certificar a tempestividade dos mesmos. 3. Proceder a análise e triagem das petições ... DO TITULAR Diretor de Divisão ATRIBUIÇÕES DA UNIDADE 1. Proceder a análise e triagem dos processos originários e recursais, certificar a tempestividade, encaminhar os autos ao setor competente e/ou tomar ... Ministério Público Federal e encaminhá-los, após providências necessárias, aos gabinetes. 5. Verificar a regular representação processual das partes e retificar no sistema processual. 6. Verificar se há sigilo

Brasileiro de Advocacia Pública. A ideia é abrir oportunidade para aperfeiçoamento e troca de experiências sobre os temas abordados entre os participantes. A abertura contará com a presença do ministro Herman ... Advocacia Pública (IBAP), a Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil (APRODAB) e a EMAG. Serão conferidos certificados de participação àqueles que comparecerem a, no mínimo, 75% da carga ... CONGRESSO SOBRE DIREITO, MEIO AMBIENTE E LITERATURA Durante os dias 17, 18 e 19 de setembro próximo, a EMAG vai sediar o evento II Diálogos Interdisciplinares-Direito, Meio Ambiente e Literatura , em conjunto

CPC Portaria nº 2 , de 24/11/2017 - altera a Portaria nº 1 de 18/01/2016, relativa à sessão ordinária presencial . Ordem de Serviço UTU2 nº 01 , de 21/08/2014 - a prática dos seguintes atos meramente ordinatários ... ordinatários. Portaria nº 1 , de 26/02/2018 - altera a Portaria nº 01/2016 - UTU-2 / TRF3, de 18 de janeiro de 2016. Portaria nº 1 , de 29/10/2019 - altera a Portaria nº 01/2016 - UTU-2 / TRF3, de 18 de janeiro ... Portaria nº 01/2020 , de 18/12/2020 - revoga a Portaria nº 01/2016 - UTU-2 /TRF-3, de 18 de janeiro de 2016. Portaria nº 01/2022 , de 09/02/2022 - altera a Portaria nº 01/2020 - UTU-2 / TRF3, de 18 de

A EMARF divulga a realização do curso a distância " Regulamentação do Mercado de Ativos Virtuais (criptomoedas) – Lei nº 14.478/22 - Aspectos Penais e Processuais Penais " , credenciado pela Enfam, com ... no período de 11 a 22 de março de 2024 , sob coordenação do Desembargador Federal Reis Friede e tutoria do Desembargador Federal Marcello Granado . Além das vagas destinadas para a 2ª Região, serão d

Coordenadores: Prof. a Dr. a Elza Boiteux Professora Associada no Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da USP Prof. Dr. Paulo Lucon Professor Associado nos Cursos ... Desembargadora Federal Therezinha Cazerta Juíza Federal Márcia Hoffmann do Amaral e Silva Turri Prof. a Dr. a Elza Boiteux Prof. Dr. Paulo Lucon Publicado em 28/03/2022 às 17h36 e atualizado em 13/08/2025 às ... Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo EMAG – Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3. a Região Local: Plataforma Microsoft Teams (componentes da mesa virtual) YouTube (calouros) Palestrantes:

geradoras de poluição, a CETESB teve que encontrar soluções para problemas como o aumento na produção de resíduos provenientes de residências e de hospitais de campanha, além de alterar a forma de remuneração ... remuneração dos profissionais que trabalham com a coleta seletiva, os quais, por falta de condições seguras para realizarem sua atividade, foram forçados a diminuir sua produtividade. Publicado em 07/07/2021 às ... Patrícia Iglecias A pandemia pode ser considerada, do ponto de vista jurídico, um desastre, sobretudo por causa das diversas consequências que gera à sociedade. Neste vídeo, Patrícia Iglecias, diretor

20/01/2025 , a Subseção Judiciária de Presidente Prudente teve sua competência alterada para excluir a matéria de execução fiscal. Nos termos do art. 6º do Provimento CJF3R nº 127, de 22-11-2024 , a 5.ª Vara ... José do Rio Preto, para a matéria de execução fiscal - art. 6º e anexo I, do Provimento CJF3R nº 127, de 22/11/2024 ) Álvares Machado (5.ª Vara Federal de São José do Rio Preto, para a matéria de execução ... São José do Rio Preto, para a matéria de execução fiscal - art. 6º e anexo I, do Provimento CJF3R nº 127, de 22/11/2024 ) Caiuá (5.ª Vara Federal de São José do Rio Preto, para a matéria de execução fiscal