Período : 1º de março a 09 de abril de 2018 Local: Ambiente Virtual de Aprendizagem da EMAG Modalidade: a distância Inscrições: www.trf3.jus.br/semag Público-alvo: Magistrados Carga horária: 20 horas (24 ... da Pessoa com De_ciência, o IF-BrA. 3. Método Linguístico Fuzzy. Alinhamento/questões/fórum Unidade IV 1. Lei Complementar nº 142/13. 2. Decreto nº 3.048/99 - arts. 70A - 70I. 3. Portaria Interministerial ... (24 horas–aula ENFAM)* Para a obtenção do certificado de participação, o cursista deverá cumprir todas as atividades propostas em cada unidade (acesso ao material escrito e audiovisual), participar dos

período entre 1990 a 2007 (n. 1 a 86) foram divulgadas em formato impresso e podem ser acessadas mediante consulta ao sistema da Biblioteca ou por e-mail ( revista@trf3.jus.br ). As publicações a partir de 2008 ... repositório oficial da jurisprudência do Tribunal. Atualmente, além da divulgação das decisões da Corte, a Revista publica também artigos doutrinários sobre relevantes temas jurídicos (art. 116 do RI). O Gabinete ... contínuo e não há nenhum custo. Interessados em encaminhar material para publicação deverão acessar a plataforma OJS ( https://revista.trf3.jus.br/index.php/rtrf3/about/submissions ), para verificar as

encaminhar print da tela com a mensagem do sistema. A solicitação de cadastro será efetuada mediante preenchimento do Formulário de Cadastramento que segue abaixo, encaminhando a esta Corregedoria Regional ... casos de Servidores, o cadastro será efetivado mediante recebimento de e-mail institucional do(a) Magistrado(a) que indicará nominalmente o acesso. Documentos Formulário de cadastramento Instruções de senha

Defensora Pública Federal José Antônio Vieira Pimenta - Professor Doutor, UNB 10h30 às 11h A demarcação de terras indígenas e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal Raffaela Cássia de Sousa - Juíza Federal ... Período: 03 a 13 de novembro de 2020 Modalidade: EAD (aulas síncronas pelo Teams/Youtube e participação em atividades pelo Moodle) Público-alvo: Magistrados, membros do Ministério Público e servidores ... públicos Vagas: 40 Carga horária: 17h30 (21 h/a) Credenciado pela Enfam PROGRAMAÇÃO 03/11/2020 Ambientação – Plataforma Moodle 04/11/2020 Webinário - 10h às 12h 10h às 10h15 Abertura Therezinha Cazerta

atendimento : de segunda-feira a sexta-feira, das 9hs às 19hs. Prioridades no atendimento : O atendimento é realizado por ordem cronológica. Quando for possível identificar a urgência ou prioridade legais ... entrega do serviço: Prazo de 30 dias entre o recebimento e a conclusão do expediente. Procedimentos para receber e responder as manifestações: A Ordem de Serviço n.º 01/2018 - OUVI dispõe sobre o processamento ... Acessibilidade : A Ouvidoria-Geral da Justiça Federal da 3.ª Região está localizada no 11.º andar, quadrante I, do edifício sede do TRF3. O local encontra-se devidamente identificado e permite a circulação de

s da Presidência. 6. Providenciar a adequação do local onde se realizará a solenidade ou evento da Presidência. 7. Identificar e recepcionar as autoridades de forma a promover o encaminhamento protocolar ... identificação referentes às solenidades da Presidência. 13. Manter atualizada, em articulação com a DIRG, a galeria de retratos dos Desembargadores Federais, Presidentes e Corregedores Regionais do Tribunal ... Judiciário "Ministro Pedro Lessa", bem como solicitar sua confecção e do diploma do colar. 15. Solicitar a disponibilização de vestes talares do Desembargadores Federais e Juízes Federais, por ocasião da sessão

processos distribuídos por meio exclusivamente eletrônico e revoga a Portaria 01, de 08.11.2017 Portaria UTU3 nº 5 , de 27/10/2022 - Dispõe sobre a suspensão da sessão de julgamento da Terceira Turma de 09 de ... de 08/09/1999- procedimentos acerca do Livro de Certidões Portaria nº 05 , de 08/09/1999 - revoga a Ordem de Serviço nº 01, de 16/05/1997 Ordem de Serviço nº 03 , de 27/10/1999 - assinatura de ofícios ... de 24/04/2000 - procedimento padrão de resposta sobre pedido de informações provenientes do Juízo "a quo" Ordem de Serviço nº 07 , de 02/08/2002 - procedimentos sobre intimação do agravado Ordem de Serviço

no Anfiteatro do Instituto de Biociências – Unesp - Botucatu A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3.ª Região (Emag), em parceria com a Universidade Estadual Paulista (Unesp)/Botucatu, promove, no ... realizado no Anfiteatro do IB - Instituto de Biociências - da Unesp/Botucatu. O objetivo é propiciar a interação dos diversos profissionais da área médica, que atuam na interface judicial de avaliação de ... servidores públicos e alunos do programa de Graduação e Pós-Graduação da Faculdade de Medicina da Unesp. A coordenação é do Diretor da Emag, Desembargador Federal José Lunardelli, do Diretor da Subseção Judiciária

Coordenado pelo desembargador José Lunardelli, evento é destinado a magistrados federais Estão abertas as inscrições para o Curso 3 “Direito e Economia: indivíduos e sociedade”, promovido pela Escola de ... de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região em parceria com a Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas (FGV Direito Rio). O programa está estruturado em quatro módulos, somando ... do Tribunal Regional Federal da 3ª Região José Lunardelli. As aulas serão ministradas de 19 de junho a 7 de agosto, sempre às sextas-feiras, entre 14h e 18h10, com acesso remoto por meio da plataforma Zoom

EMAG PROMOVE ENCONTRO ENTRE JUÍZES FEDERAIS DAS TURMAS RECURSAIS E DOS JEFs A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG) promove, nos dias 9 e 10 de novembro próximos, o III Encontro ... Encontro de Juízes Federais das Turmas Recursais e dos Juizados Especiais Federais da Terceira Região. A intenção é refletir acerca do aperfeiçoamento dos serviços da Justiça. Serão debatidos dois temas: “O impacto ... de recursal no âmbito das Turmas Recursais”. O encontro ocorrerá no auditório do JEF-SP e está sob a coordenação do desembargador federal Sérgio Nascimento, coordenador dos JEFs da 3ª Região; do juiz federal