Tribunal Regional Federal da 3ª Região

pitalar e ambulatorial, com obstetrícia, a custo médio per capita, estabelecida no artigo 12, incisos I a III, da Lei nº 9.656/98, com e sem coparticipação, a fim de atender em todo território nacional ... complementares para a definição de Metas Nacionais para 2023, dirigida aos magistrados, servidores e sociedade (disponibilizada no sítio do TRF3.ª Região na internet, entre os dias 25/7 a 29/07/2022) Processo ... complementares para a definição de Metas Nacionais para 2022, dirigida aos magistrados, servidores e sociedade (disponibilizada no sítio do TRF3.ª Região na internet, entre os dias 05/07 a 15/07/2021) Processo

formação da identidade cultural brasileira. A escolha da data deve-se ao fato de o dia 24 de maio ser dedicado à Santa Sara Kali, padroeira dos povos ciganos. A população cigana inclui os grupos Rom, Sint ... O povo cigano só foi reconhecido como minoria étnica no Brasil com a Constituição de 1988. O Dia Nacional do Cigano foi instituído em 2006, por meio de decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ... que passou por várias regiões do Oriente Médio e Europa, e depois espalhou-se por outros continentes. A população cigana está em constante movimento, seja pela sobrevivência ou pelo simples direito de existir

webinário promovido pela Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3.a Região (EMAG) e pela Escola da Advocacia-Geral da União na 3.a Região (EAGU). Seis especialistas apresentaram seus pontos de vista ... Freire, discorreu sobre “A repercussão geral da questão constitucional e os recursos extraordinários repetitivos”. Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ, Pedro Felipe Santos abordou a questão “Precedentes e ... Nacional Rita Dias Nolasco. O evento foi mediado pelo Desembargador Federal Nelton dos Santos do TRF3. A Professora Livre-Docente, Mestra e Doutora pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Teresa

webinário promovido pela Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3.a Região (EMAG) e pela Escola da Advocacia-Geral da União na 3.a Região (EAGU). Seis especialistas apresentaram seus pontos de vista ... Freire, discorreu sobre “A repercussão geral da questão constitucional e os recursos extraordinários repetitivos”. Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ, Pedro Felipe Santos abordou a questão “Precedentes e ... Nacional Rita Dias Nolasco. O evento foi mediado pelo Desembargador Federal Nelton dos Santos do TRF3. A Professora Livre-Docente, Mestra e Doutora pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Teresa

pelo Provimento CJF3R n.º 140, de 20/01/2025 , a Subseção Judiciária de Marília teve sua competência alterada para excluir a matéria de execução fiscal, a partir de 19/12/2024. Nos termos do art. 3º, do ... 66-CJF3R, de 11/01/1993 • Implantada pelo Provimento nº 97-CJF3R, de 23/5/1994, a partir de 23/6/1994 Alterada a competência, a partir de 30/10/2017, para Vara Federal de competência mista com Juizado Especial ... Subseção Judiciária – Lins, a partir de 19/12/2024. Com base no art. 3º do Provimento CJF3R nº 164, de 27/08/2025 , as 1ª e 2ª Varas Federais da 11ª Subseção Judiciária - Marília tiveram a jurisdição ampliada

criminais, conforme Provimento nº 49-CJF3R, de 06/12/2021. Obs: Considerando a competência especializada da 3ª Vara Federal de Guarulhos, a 1ª Vara Federal possui competência residual (demais matérias) 2ª Vara: ... criminais, conforme Provimento nº 49-CJF3R, de 06/12/2021. Obs: Considerando a competência especializada da 3ª Vara Federal de Guarulhos, a 2ª Vara Federal possui competência residual (demais matérias) 3ª Vara: ... pelo Provimento nº 251 - CJF3R, de 07/01/2005, a partir de 10/01/2005. • Competência mista consoante Provimento CJF3R nº 251, de 07/01/2005, observada a competência especializada da 3ª Vara Federal de

Provimento CJF3R n.º 140, de 20/01/2025 , a Subseção Judiciária de Bragança Paulista teve sua competência alterada para excluir a matéria de execução fiscal, a partir de 19/12/2024. Nos termos do art. 4º ... ba, a partir de 19/12/2024. 1ª Vara: • Criada pela Lei nº 9.788, de 19/02/1999 • Localizada pelo Provimento nº 204-CJF3R, de 06/10/2000 • Implantada pelo Provimento nº 218 - CJF3R, de 14/3/2001, a partir ... 4º, do Provimento CJF3R nº 127, de 22-11-2024 , a 4.ª Vara Federal da 3.ª Subseção Judiciária - São José dos Campos, especializadas em execução fiscal, e, consoante anexo I do referido Provimento, tive

Organizar as reuniões, preparando a pauta, comunicação dos membros e demais providências necessárias para a realização virtual, presencial ou híbrida. 3. Elaborar a ata ou memória da reunião, conforme ... comissão/comitê e colher a assinatura dos membros. 4. Acompanhar o SEI da comissão/comitê, encaminhando aos membros informações de novas demandas recebidas, prestando apoio e fazendo a interlocução com as áreas ... encaminhando à ADEG para edição do ato e atualização do painel de comissões e comitês. 7. Manter os acessos a e-mail e órgãos do SEI, atualizados. 8. Auxiliar na atualização de conteúdo das páginas da internet/intranet

Orçamentário. 5. Auxiliar a elaboração da proposta orçamentária da Secretaria e controlar a respectiva execução. 6. Observar a formalização das contratações previstas noPCA e provocar a atualização daquele Plano ... Plano de Contratações Anual oportunamente. 7. Assessorar a Divisão de Planejamento e Controle Orçamentário no desempenho das atividades pertinentes à área orçamentária. 8. Gerenciar o Sistema de Chamados ... atendentes sobre eventuais dúvidas no uso da ferramenta. 9. Realizar os procedimentos necessários para a execução dos pagamentos de responsabilidade da SADI e UCOT, controlando, inclusive, as respectivas datas

propicia a cocriação horizontal de novos serviços e processos de trabalho, bem como a reformulação dos já existentes. A proposta é incentivar novas ideias, trocas de experiências, e estimular a descoberta ... descoberta de possibilidades a fim de aprimorar os serviços judiciários através de oficinas de trabalho que utilizam metodologias e ferramentas específicas. Público alvo : Magistrados, servidores, partes, advogados ... ijusplab@trf3.jus.br Local: Av. Paulista, 1682, 2ª subsolo. Dias e horários de funcionamento : segunda a sexta feira, das 9 às 19 horas. Previsão do tempo para o atendimento inicial: em até 48hs Acessibilidade