Tribunal Regional Federal da 3ª Região

20/01/2025 , a Subseção Judiciária de Andradina teve sua competência alterada para excluir a matéria de execução fiscal. Nos termos do art. 6º do Provimento CJF3R nº 127, de 22-11-2024 , a 5.ª Vara Federal ... Consoante o art. 1º do Provimento CJF3R nº 159, de 27/06/2025 , foi alterada a competência da Subseção Judiciária de Andradina para excluir a matéria criminal. Com base no art. 2º do Provimento CJF3R nº 159, de ... consideradas juízo criminal especializado em razão dessa matéria e terão competência jurisdicional em toda a área territorial da Seção Judiciária do Estado de São Paulo, salvo em relação à jurisdição das Subseções

de 20/01/2025 , a Subseção Judiciária de Avaré teve sua competência alterada para excluir a matéria de execução fiscal. Nos termos do art. 7º do Provimento CJF3R nº 127, de 22-11-2024 , a 4.ª Vara Federal ... Consoante o art. 1º do Provimento CJF3R nº 157, de 27/06/2025 , foi alterada a competência da Subseção Judiciária de Avaré para excluir a matéria criminal. Com base no art. 2º do Provimento CJF3R nº 157, de ... consideradas juízo criminal especializado em razão dessa matéria e terão competência jurisdicional em toda a área territorial da Seção Judiciária do Estado de São Paulo, salvo em relação à jurisdição das Subseções

ofício. Também há necessidade de se informar a referência dos honorários contratuais se a requisição for do valor principal, e a referência da parte principal se a requisição for dos honorários contratuais ... valor principal, mas na requisição de honorários contratuais a proporção é outra muito diferente, de forma que essa inconsistência chega a chamar a atenção. Essa inconsistência, que nos deixa na dúvida, também ... “amarrados” de certa forma. Por isso, foi implantada a “REFERÊNCIA”. 1º) O que são honorários contratuais? São os honorários firmados em contrato entre a parte e seu advogado, que segundo o artigo 19 da Resolução

venham a aumentar a produtividade geral etc. 5. Checar o ambiente por meio de rotinas que averiguem dispositivos, serviços e soluções de sua responsabilidade, agindo de forma proativa e em resposta a incidentes ... nas políticas e diretrizes de TI visando assegurar a correta configuração dos ambientes e automatizar procedimentos para minimizar erros e potencializar a produtividade global. Definir procedimentos e ações ... competência. 7. Manter relatórios e documentação atualizados sobre a infraestrutura de ativos relacionados à sua área de competência. 8. Propor a elaboração e atualização e acompanhar as políticas, planejamentos

do Tesouro Nacional a cargo da Justiça Federal, resolve: Art. 1º Informar os coeficientes de correção monetária dos Precatórios a cargo do Tesouro Nacional de conformidade com a tabela constante do anexo ... julho/2008 1 PERÍODO-BASE: Esta tabela compreende a variação acumulada do IPCA, Série Especial, nos períodos-base de julho a dezembro de 2007 e janeiro a junho de 2008. CÁLCULO: Para encontrar o valor do ... julgado. Dispõe sobre a atualização de valores devidos pela Fazenda Federal em virtude de sentenças judiciais transitadas em julgado. PORTARIA Nº 58, DE 30 DE JUNHO DE 2008 Dispõe sobre a atualização de valores

10h10 – 1. a palestra: “Conselho Nacional de Justiça no Brasil e a Convenção de Subtração Internacional de Crianças” Palestrante: Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (STJ e CNJ) 10h50 - 2. a palestra: ... Debatedor : Desembargador Federal (TRF4) FERNANDO QUADROS DA SILVA 10h10 - 3. a palestra: “Aspectos controvertidos sobre a aplicação da Convenção de 1980 à luz da experiência brasileira” Palestrante : ... : IGNACIO GOICOECHEA - Representante da Conferência da Haia para a América Latina e o Caribe. (Material do palestrante) 10h50 - 6. a palestra: “Experiência mexicana na proteção da criança subtraída da

recente da Interpol, segundo o qual as limitações da vida pública e a ampla utilização da tecnologia elevam a exposição das pessoas a vulnerabilidades, que são exploradas por criminosos. Em vídeo gravado ... Universidade de Frankfurt, o advogado no Brasil, na Alemanha e em Portugal Matheus Puppe alerta para a tendência mundial de crescimento dos crimes econômicos e cibernéticos no contexto da pandemia da covid-19

Apresentação do Módulo III O que é arte? A mudança do papel do artista ao longo do tempo. Arte Moderna - Porta dos Fundos https://www.youtube.com/watch?v=0Dt8ZFihbno A Necessidade da Arte https://www.youtube ... Representantes das artes tentam explicar a rejeição de Romero Britto http://www1.folha.uol.com.br/ilustrada/2015/05/1623971-representantes-das-artes-tentam-explicar-a-rejeicao-de-romero-britto.shtml Publicado

A palestra da escritora Luciene Muller aproxima a população em situação de rua com o espírito de conciliação e reconciliação estimulado pelo CNJ e pelo TRF3 , na Semana Nacional de Conciliação . A palestrante ... de São Paulo, até ser resgatada e se reconstruir. As novas instalações da Biblioteca do TRF3 sediam a roda de conversa como espaço de diálogo, troca de informações e convivência, além de lugar tradicional ... pesquisa. – DATA : 08/11/2023 – HORÁRIO: das 17h às 19h Inscrições – PERÍODO DE INSCRIÇÃO: de 24/10 a 06/11/2023. – PÚBLICO INTERNO: link divulgado pelo e-mail institucional. – PÚBLICO EXTERNO: https://adm

são estabelecidas anualmente para nortear a atuação dos tribunais do país para o aprimoramento da prestação dos serviços da Justiça. Confira as Metas de 2023 A presente pesquisa foi elaborada considerando-se ... levados aos setores responsáveis pela formulação das Metas de 2024. A participação de todos e todas, neste momento, é muito importante. A pesquisa vai até o dia 16/7. Acesse aqui o formulário e participe ... Sustentável, neste último caso em relação aos indicadores acompanhados pelo Tribunal. Assim, solicitamos a participação de magistrados(as), servidores(as) e público externo para responder poucas perguntas sobre