Tribunal Regional Federal da 3ª Região

referencial estático do conceito de segurança jurídica, atendendo-se a uma demanda do mundo contemporâneo no qual a velocidade e a constante mudança nas relações jurídicas exigem maior flexibilidade e ... do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Neste vídeo, ele analisa uma modificação legislativa de 2018: a inclusão do artigo 23 na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB). Esse artigo permite

série de ataques a direitos e garantias fundamentais. Falta de assistência do Estado aos mais fragilizados, aumento da letalidade policial contra negros e pardos, agressões ao meio ambiente e a populações indígenas ... e desmonte de políticas públicas, todos esses problemas se mostram ainda mais evidentes com a pandemia e a crise socioeconômica que ela suscita. Assim, Hélio Leitão vê como necessário que os operadores

no PJe, no qual atua como coordenador e tutor. Ele destaca que a Justiça da 3.ª Região passa por um momento de mudanças em que se destaca a modernização das unidades judiciais. Nesse contexto, o domínio ... eletrônico fornece vários meios que permitem conhecer a fundo o andamento de todos os trabalhos de uma Vara Judicial. Assim, o magistrado terá subsídios a fim de tomar decisões com o objetivo de alcançar maior

especialidade são os direitos culturais e a forma como o Estado lida com essa temática. No vídeo, ele faz uma análise do artigo 215 da Constituição Federal, o qual garante a todos o exercício pleno dos direitos ... direitos culturais, bem como o acesso a fontes da cultura nacional. O dispositivo legal prevê, ainda, apoio e incentivo à difusão das manifestações culturais. Contudo, o especialista inicia sua exposição com ... provocação: para ele, no Brasil, não existe um direito à cultura e é com base nessa premissa que desenvolve a sua explanação . Publicado em 15/03/2021 às 18h20 e atualizado em 13/08/2025 às 15h06

carreira, vitaliciamento e promoção. Com a Emenda Constitucional nº 45/04, as Escolas de Magistratura assumiram um papel de destaque na formação dos juízes. A participação em cursos de aperfeiçoamento ... A Escola de Magistrados da Justiça Federal da Terceira Região - EMAG - foi instituída em 1991, por iniciativa do então Presidente do Tribunal, Desembargador Federal Homar Cais, e de seu primeiro Diretor ... , oficiais ou reconhecidos, passou a ser obrigatória no processo de vitaliciamento. ( Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados-ENFAM ). Publicado em 18/06/2018 às 16h12 e atualizado

artístico durante a Idade Média? Em que diferem os estilos Românicos e Gótico? Material didático e textos adicionais Estilos Românico e Gótico Arte Românica https://www.youtube.com/watch?v=3-lVhwZ0cuA Arte Gótica ... .youtube.com/watch?v=pQep4-35kOs 8 curiosidades sobre a Catedral Notre Dame de Paris https://listasdeviagem.com/2016/10/04/8-curiosidades-sobre-a-catedral-notre-dame-de-paris/ Saint Chapelle https://www

SANTOS, Desembargadora Federal do TRF3, Diretora da EMAG (A CONFIRMAR) RENATA LOTUFO, Desembargadora Federal do TRF3, Coordenadora Acadêmica da EMAG (A CONFIRMAR) 10h10 | Os desafios da mulher negra no mundo ... SANTOS, Desembargadora Federal do TRF3, Diretora da EMAG (A CONFIRMAR) RENATA LOTUFO, Desembargadora Federal do TRF3, Coordenadora Acadêmica da EMAG (A CONFIRMAR) 10h10 | Quem cuida das mulheres? Amizade, autonomia ... SANTOS, Desembargadora Federal do TRF3, Diretora da EMAG (A CONFIRMAR) RENATA LOTUFO, Desembargadora Federal do TRF3, Coordenadora Acadêmica da EMAG (A CONFIRMAR) 10h10 | As faces da violência doméstica e familiar

Aula síncrona no Zoom Unidade III − A avaliação a serviço das aprendizagens e da estruturação de um Plano de Curso/Ensino Professor Doutor ERISEVELTON SILVA LIMA De 20 a 28/3 - Atividades assíncronas da UNIDADE ... Nível 1 − Módulo 2 Elementos Didáticos da Prática Docente Período: de 28 de fevereiro a 30 de março de 2023 Modalidade: remota – aulas síncronas pelo Zoom com atividades assíncronas no Moodle Público-alvo: ... certificado, o cursista deverá: Participar de, no mínimo, 75% dos encontros síncronos (equivalente a três encontros). Participar obrigatoriamente da última aula síncrona: feedback do Plano de Curso (Tarefa

mundo cada vez mais digital, o Justiça 4.0 – TRF3 é uma iniciativa inovadora que utiliza a tecnologia para tornar a prestação de serviços judiciais mais ágil, especializada e equilibrada. Por meio de uma ... otimizar recursos, distribuir melhor a carga de trabalho entre juízes(as) e servidores(as) e, o mais importante, entregar uma resposta mais rápida e de qualidade para a sociedade. O programa é composto por ... os Planos de Ação dos Núcleos e da Rede de Apoio. Para mais informações, acesse as abas laterais e a página do Programa no site do Conselho Nacional de Justiça . Publicado em 06/10/2023 às 11h35 e atualizado

127, de 22-11-2024 , a 2.ª Vara Federal da 14.ª Subseção Judiciária - São Bernardo do Campo, especializadas em execução fiscal, e, consoante Anexo I do referido Provimento, teve a jurisdição ampliada para ... Bernardo do Campo, para a matéria de execução fiscal - art. 8º e anexo I, do Provimento CJF3R nº 127, de 22/11/2024 ) Santo André (2.ª Vara Federal de São Bernardo do Campo, para a matéria de execução fiscal ... 22/11/2024 ) São Bernardo do Campo São Caetano do Sul (2.ª Vara Federal de São Bernardo do Campo, para a matéria de execução fiscal - art. 8º e anexo I, do Provimento CJF3R nº 127, de 22/11/2024 ) Publicado