Descrição: Apresenta a estrutura organizacional, funcional e de governança do TRF3, bem como a estrutura organizacional das Seções Judiciárias de São Paulo e de Mato Grosso do Sul. Público alvo : público

2022 Portaria n. 32/2022 - Presidências de Turmas Recursais SP e estabelece os juízos competentes para a admissibilidade de recursos extraordinários, incidentes de uniformização e respectivos agravos internos ... Portaria n. 33/2022 - Presidências de Turmas Recursais MS e estabelece os juízos competentes para a admissibilidade de recursos extraordinários, incidentes de uniformização e respectivos agravos internos

procurador do município de São Paulo e para a carreira docente na USP. Fez parte da banca de ingresso na magistratura federal do TRF3 (XIX Concurso) e integra a banca atual (XX Concurso). Foi coordenador ... r de diversos cursos na Escola de Magistrados do TRF3 (EMAG). Antes de assumir a Corregedoria Regional, presidia a Oitava Turma, que julga matéria relacionada à seguridade social. Juízes Auxiliares Juiz ... (1982) e atuou como juiz do Tribunal de Justiça de São Paulo entre 1983 e 1992. Foi juiz federal de 1992 a 2013, quando foi promovido, por critério de merecimento qualificado, ao cargo de desembargador federal

Código: 21.022 MISSÃO / FINALIDADE Auxiliar a Instituição no alcance dos seus objetivos, atuando, de forma sistemática e disciplinada, para avaliar e melhorar a eficácia dos processos de gerenciamento de ... – PALP e do Plano Anual de Auditoria – PAA, considerando o Planejamento Estratégico Institucional e a análise de riscos. 5. Elaborar relatórios, estatísticas e estudos referentes às atividades da unidade; ... demandadas pelos órgãos superiores; 7. Auxiliar na elaboração do programa de auditoria, de acordo com a normatização vigente; 8. Atuar em conjunto com as demais seções da divisão de auditorias, quando demandarem

ÃO PENAL (ANPP)" Evento será realizado nos dias 5 e 6 de novembro, das 9 às 11h15, em São Paulo/SP A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3.ª Região (Emag) promove nos próximos dias 5 e 6 de novembro ... “ANPP - Requisitos, Condições, Poderes do Ministério Público e Controle Jurisdicional” contará com a participação do Advogado e Professor de Processo Penal da USP, Gustavo Badaró e do Promotor de Justiça ... Universidade Presbiteriana Mackenzie, Fábio Ramazzini Bechara, tendo como debatedora e Presidente da Mesa a Juíza Federal e Professora de Processo Penal da PUC, Raecler Baldresca. O segundo painel versará sobre

Válido para Promoção Será conferido certificado de participação aos previamente inscritos que atingirem a frequência mínima de 75% da carga horária e entrega de registro reflexivo pelos participantes magistrados ... 23 DE NOVEMBRO Horário: das 10 às 13h É possível falar-se em precedentes em processo tributário sem a cláusula do stare decisis ? Abertura: CONSUELO YOSHIDA Desembargadora Federal, Vice-Presidente do TRF3 ... ROBERTO CAMPELO Juiz Federal DIA 24 DE NOVEMBRO Horário: das 10 às 13h Os precedentes autorizam os juízes a decidir contra legem em Direito Tributário? Expositores RODRIGO BARIONI Professor (PUC-SP) ALEJANDRO

da Portaria CATRF3R nº 26, de 19 de outubro de 2022. Comunicamos, também, que a protocolização de petições físicas dirigidas a processos em tramitação física neste Tribunal, pode ser realizada no sistema

“bastante” fica invariável. Pode vir ligado a um verbo, adjetivo ou advérbio e, nesse caso, é empregado com o sentido de “muito”. “Márcia trabalhou bastante para cumprir a meta.” O verbo “trabalhou” tem seu sentido ... substantivo “provas”; nesse caso, deve ser flexionado no plural, concordando em número com o substantivo a que se relaciona. “ Bastantes pessoas compareceram ao comício ontem.” Aqui, temos o uso de “bastantes”

Encarceramento Feminino Visto de Perto: Gênero, Maternidade e Prisões de Estrangeiras a realizar-se no período de 29 a 31 de outubro, na EMAG. Considerando as restrições para ingresso de produtos nos presídios ... CAMPANHA OUTUBRO SOLIDÁRIO ARRECADA PRODUTOS DE HIGIENE PARA MULHERES ENCARCERADAS A CAMPANHA “OUTUBRO SOLIDÁRIO” , idealizada pelas Juízas Federais Renata Andrade Lotufo e Natália Luchini, consiste na

sobre os procedimentos de cancelamento e retificação de valores requisitados mediante precatório e RPV. A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais ... art. 13, da Resolução nº 559, de 26 de junho de 2007, do Conselho da Justiça Federal; CONSIDERANDO a necessidade de padronizar os procedimentos relativos ao cancelamento ou retificação dos valores requisitados ... mediante Precatório ou Requisição de Pequeno Valor (RPV), R E S O L V E: Art. 1º O cancelamento ou a redução dos valores requisitados mediante Precatórios e Requisições de Pequeno Valor, que impliquem