Tribunal Regional Federal da 3ª Região

o. 9. Retificar a autuação dos autos sempre que necessário. 10. Certificar o trânsito em julgado das decisões monocráticas, promover a baixa definitiva desses processos. 11. Promover a baixa em diligência ... intimação de decisões e despachos. 5. Providenciar, quando determinado, a associação de autos e arquivamento de processos. 6. Proceder a juntada de documentos recebidos via e-mail, das Varas, Empresas e de ... Proceder ao cumprimento das decisões e despachos exarados em processos das Turmas, providenciando a respectiva publicação e intimação. SUBORDINAÇÃO UNIDADES SUBORDINADAS Subsecretaria Unificada de Turmas

dias 3 e 4 de outubro, no Auditório do TRF3 A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3.ª Região (EMAG), a Escola Superior do Ministério Público Federal e a Escola da Advocacia-Geral da União promovem ... Colaboração Premiada”. A seguir, as conferências “Articulação Interinstitucional como Ferramenta para Recuperação de Ativos” e “Combate à Corrupção e Estado de Direito”. O congresso é voltado a membros e servidores ... link bit.ly/combatecorrupcaoadm . Para usuários da AGU, inscrições pelo aplicativo da Escola. Confira a programação completa aqu i. Publicado em 15/02/2019 às 13h09 e atualizado em 13/08/2025 às 15h06

o. 9. Retificar a autuação dos autos sempre que necessário. 10. Certificar o trânsito em julgado das decisões monocráticas, promover a baixa definitiva desses processos. 11. Promover a baixa em diligência ... intimação de decisões e despachos. 5. Providenciar, quando determinado, a associação de autos e arquivamento de processos. 6. Proceder a juntada de documentos recebidos via e-mail, das Varas, Empresas e de ... Proceder ao cumprimento das decisões e despachos exarados em processos das turmas, providenciando a respectiva publicação e intimação. SUBORDINAÇÃO UNIDADES SUBORDINADAS Subsecretaria Unificada B de Turmas

o. 9. Retificar a autuação dos autos sempre que necessário. 10. Certificar o trânsito em julgado das decisões monocráticas, promover a baixa definitiva desses processos. 11. Promover a baixa em diligência ... intimação de decisões e despachos. 5. Providenciar, quando determinado, a associação de autos e arquivamento de processos. 6. Proceder a juntada de documentos recebidos via e-mail, das Varas, Empresas e de ... Proceder ao cumprimento das decisões e despachos exarados em processos das turmas, providenciando a respectiva publicação e intimação. SUBORDINAÇÃO UNIDADES SUBORDINADAS Subsecretaria Unificada de Turmas

Provimento CJF3R n.º 140, de 20/01/2025 , a Subseção Judiciária de Mogi das Cruzes teve sua competência alterada para excluir a matéria de execução fiscal, a partir de 19/12/2024. Nos termos do art. 5º ... de 22 de novembro de 2024 , a 7.ª Vara Federal da 4.ª Subseção Judiciária - Santos, especializadas em execução fiscal, e, consoante anexo I do referido Provimento, teve a jurisdição ampliada para abarcar ... Judiciária - Mogi das Cruzes; 39.ª Subseção Judiciária - Itapeva; 41.ª Subseção Judiciária - São Vicente, a partir de 19/12/2024. 1ª Vara: • Criada pela Lei nº 12.011/2009, de 04/8/2009 • Localizada pela Resolução

improbidade administrativa e 70% das ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública distribuídas até 31/12/2018. Meta 5 – Reduzir a taxa de congestionamento (aplicação - TRF, Varas, Juizados ... Federais e nas Turmas Recursais, 100% dos processos distribuídos até 31/12/2018. Meta 3 – Estimular a conciliação (aplicação - TRF, Varas, Juizados e Turmas Recursais): Justiça Federal: Fomentar o alcance ... relação aos distribuídos. Meta 4 – Priorizar o julgamento dos processos relativos aos crimes contra a Administração Pública, à improbidade administrativa e aos ilícitos eleitorais (aplicação - TRF, Varas

Judiciais Diretas e a Convenção da Haia de 1980” MÔNICA JACQUELINE SIFUENTES - Desembargadora Federal junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região e Juíza de Enlace do Brasil para a Convenção da Haia ... transmitido por videoconferência. Será conferido certificado de participação aos inscritos que atingirem a frequência mínima de 75% da carga horária total do curso. PROGRAMA 30/11/2017 – quinta-feira 8h30 Abertura ... Brasília 9h Primeiro painel: “Aspectos Gerais e Processuais do Sequestro Internacional de Crianças e a Convenção da Haia de 1980” NATALIA CAMBA MARTINS - Advogada da União e Coordenadora-Geral da Autoridade

emissão dos documentos cabíveis no subsistema CPR - Contas a Pagar e a Receber do SIAFI. 5. Conferir Prestação de Contas dos supridos, efetuar a classificação contábil dos lançamentos por subitem no sistema ... Sigla: REXE Código: 60.122 MISSÃO / FINALIDADE Processar a execução financeira dos recursos destinados a Unidades Gestoras Executoras 090029 e 090055 no Sistema SIAFI. SUBORDINAÇÃO UNIDADES SUBORDINADAS ... mensalmente no SIPAG as retenções tributárias efetuadas por fornecedor a fim de validar as informações necessárias para compor a DIRF anual do órgão e para disponibilização de Informes de Rendimentos Anual

PJe 1º e 2º Grau Sr.(a)s Usuário(a)s, Comunicamos que o Sistema PJe 1º e 2º Grau , ficará indisponível no dia 17/09 para atualização de versão, entre 18:30h e 19:20h. Agradecemos a compreensão. Secretaria ... PROCESSUAIS, A PARTIR DE HOJE (25/5), EM SÃO PAULO E MATO GROSSO DO SUL O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) editou duas portarias determinando a suspensão de prazos processuais, a partir de hoje ... caminhoneiros e o consequente desabastecimento de combustível no país. A Portaria PRES Nº 1129 e a Portaria CJF3R Nº 252 atendem a um requerimento formulado pela Ordem dos Advogados do Brasil. Os prazos

regularmente. A proteção do firewall impede o acesso a arquivos maliciosos bloqueando os ataques. O software antivírus verifica todos os arquivos que vêm da Internet para o seu computador. Isso ajuda a evitar ... com um site malicioso, a barra de ferramentas irá alertá-lo sobre isso. Esta é apenas mais uma camada de proteção contra golpes de phishing e é totalmente gratuita. 4. Verifique a segurança de um site – ... sobre como atualizar seus navegadores, pare. Assim que uma atualização estiver disponível, baixe-a e instale-a. 7. Use firewalls – Firewalls de alta qualidade atuam como buffers entre você, seu computador