significado da expressão, contudo, pode não ser tão elucidativo: " espeque " é uma peça de madeira com a qual se escora algo. No sentido figurado, é utilizado como sinônimo de “apoio” e “amparo”. Ou seja, ... em um texto jurídico no qual se lê “ com espeque no artigo...”, o leitor deverá depreender, a partir da definição do dicionário, que isso significa “ com base no artigo...” Será que é mesmo necessário

ficavam acorrentadas. Por que não substituir a expressão por um dos seus sinônimos: cadeia , cárcere , prisão ? Com certeza, usando-se vocábulos mais acessíveis, a mensagem se torna mais compreensível para

previamente inscritas que atingirem a frequência mínima de 75% da carga horária. É necessário registrar presença, preenchendo formulário que será disponibilizado no YouTube durante a transmissão ao vivo do evento ... 22 a 26 de março de 2021 Transmissão ao vivo pelo YouTube Público-alvo: magistrados, servidores e público em geral Carga horária: 10 horas e 30 minutos Evento não credenciado pela ENFAM. Será enviado e-mail ... Brasil (AJUFE) Programação 1º BLOCO: O PAPEL DAS UNIVERSIDADES DIA 22, das 9h30 às 12h ABERTURA, 9h30 A importância da dimensão formativa dos projetos de Inteligência Artificial Expositor NILTON CORREIA DA

De 5 a 27 de outubro de 2021 CURSO Modalidade: EaD AVA – Ambiente Virtual de Aprendizagem da EMAG e aulas síncronas (webinários) pelo Microsoft Teams Público-alvo : magistradas e magistrados, servidoras ... ANDRADE CORRÊA Juíza Federal MARCELO LELIS DE AGUIAR Juiz Federal Substituto PROGRAMA DO CURSO De 5/10 a 6/10 – Ambientação Tutores: Juíza Federal ELÍDIA APARECIDA DE ANDRADE CORRÊA Juiz Federal Substituto ... Disponibilização do vídeo de iniciação do curso 6/10 – Interação inicial entre os cursistas De 7/10 a 13/10 – Atividades didáticas 7/10 – Disponibilização dos textos de leitura (Procurador da República

do Assédio Sexual da JF/MS Dia 01/12/2021 – das 17h00 às 18h30 Painel: “A Convivência nas Instituições, segurança psicológica e a importância da comunicação” Presidente de Mesa: Tais Vargas Ferracini de ... l Maria Inês Fornazaro - Presidente da ABO – Associação Brasileira de Ouvidores/Ombudsman Painel: “A política de prevenção e enfrentamento ao assédio no âmbito do Poder Judiciário na 3ª Região Presidente ... Mariana Galuzzi de Sá - Mariana Galluzzi de Sá, Pedagoga, mestre em Educação e especialista em Educação a Distância. Servidora da Justiça Federal da Assessoria de Comunicação da 3ª Região (ACOM). Membro da

1) Disponibilização do portfólio de projetos da Justiça Federal da 3.ª Região . A lém disso, é disponibilizado link de acesso à ficha inicial de cada projeto (no formato pdf), na qual constam as seguintes ... Processos Judiciais e Audiência Pública Administrativa . 4) Disponibilização, na página da Transparência : a) das despesas, nacionais e internacionais, com diárias e passagens concedidas ( acesso ); b) dos convênios

20/11/2017. • Implantada pelo Provimento 31-CJF3R, de 11/12/2017 e Portaria 27-GACO, de 18/12/2017 , a partir de 05/02/2018 • Competência: exclusiva para processar, conciliar e julgar demandas cíveis em ... de 14/4/2010 (Anexo I), e suas alterações • Implantada pelo Provimento nº 341-CJF3R, de 09/01/2012, a partir de 23/01/2012 Obs: Competência exclusiva para processar, conciliar e julgar demandas cíveis em

pelo Provimento nº 160-CJF3R, de 30/3/1999. • Implantada pelo Provimento nº 385-CJF3R, de 28/5/2013, a partir de 30/8/2013. Obs: competência exclusiva para processar, conciliar e julgar demandas cíveis, ... • Implantada pelo Provimento nº 51 - CJF3R, de 17/12/2021, e Portaria nº 28 – GACO, de 20/01/2022, a partir de 01/02/2022. Competência: Exclusiva para processar, conciliar e julgar demandas cíveis em geral

pelas Seções Judiciárias de SP e MS, e pela Escola de Magistrados da 3.ª Região. Tem por objetivo a divulgação de dados mensais das compras realizadas pelo TRF3, em atendimento ao disposto na Lei n.º ... Tribunal de Contas da União. Público alvo: Licitantes e Público em Geral. Forma de atendimento para a prestação do serviço: Prestação de serviços on-line Local e contato para acessar o serviço: Serviço

previamente inscritos que atingirem a frequência mínima de 75% da carga horária. É necessário registrar presença, preenchendo formulário que será disponibilizado no YouTube durante a transmissão ao vivo do evento