pelo Provimento nº 160-CJF3R, de 30/3/1999. • Implantada pelo Provimento nº 385-CJF3R, de 28/5/2013, a partir de 30/8/2013. Obs: competência exclusiva para processar, conciliar e julgar demandas cíveis, ... • Implantada pelo Provimento nº 51 - CJF3R, de 17/12/2021, e Portaria nº 28 – GACO, de 20/01/2022, a partir de 01/02/2022. Competência: Exclusiva para processar, conciliar e julgar demandas cíveis em geral

pelas Seções Judiciárias de SP e MS, e pela Escola de Magistrados da 3.ª Região. Tem por objetivo a divulgação de dados mensais das compras realizadas pelo TRF3, em atendimento ao disposto na Lei n.º ... Tribunal de Contas da União. Público alvo: Licitantes e Público em Geral. Forma de atendimento para a prestação do serviço: Prestação de serviços on-line Local e contato para acessar o serviço: Serviço

previamente inscritos que atingirem a frequência mínima de 75% da carga horária. É necessário registrar presença, preenchendo formulário que será disponibilizado no YouTube durante a transmissão ao vivo do evento

Compõem a Turma Nacional 10 juízes federais provenientes das turmas recursais dos juizados, sendo 2 juízes federais de cada Região. Sua presidência é exercida pelo Corregedor-Geral da Justiça Federal. A criação

Diretor de Núcleo ATRIBUIÇÕES DA UNIDADE 1. Estruturar a consulta ao Repositório DataWarehouse (DW) de dados Estatísticos da 3.ª Região, para viabilizar a disponibilização em linguagem acessível às unidades

julgar, até 31/12/2014, as ações de improbidade administrativa e as ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública, sendo 100% das ações distribuídas até 31 de dezembro de 2011 e 50% das

333-CJF3R, de 08/9/2011, a partir de 16/9/2011. • Competência: Vara Federal de competência mista, com Juizado Especial Adjunto Cível e Criminal conforme Provimento nº 18-CJF3R, de 11/9/2017, a partir de 16/10/2017; ... Localizada pela Lei nº 10.772, de 21/11/2003 • Implantada pelo Provimento nº 233-CJF3R, de 25/5/2004, a partir de 28/5/2004 • Competência para processar e julgar feitos que tratam dos aspectos civis do sequestro

5h30 Não credenciado pela ENFAM Será conferido certificado de participação aos inscritos que atingirem a frequência mínima de 75% da carga horária total do curso. Programa: 16/8 9h- 9h20 - Abertura Diretor ... (material 1) , (material 2) Fabiano Lopes Carraro - Juiz Federal 10h30 - 10h45 - Coffee Break 10h45 - 12h - A Necessária Reestruturação dos Juizados Especiais Federais Daldice Maria Santana de Almeida - Coordenadora ... Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3.ª Região Pesquisa de Satisfação: forms.gle/SAMYiFSTB9ugfT72A Material: Apresentação - final STJ - Jurisprudência em Teses Alta programada - Entendimento do STJ STJ

PÚBLICO ALVO: MAGISTRADO(A)S, SERVIDORE(A)S E PÚBLICO EM GERAL Não credenciado pela ENFAM Será conferido certificado de participação aos previamente inscritos que atingirem a frequência mínima de 75% da

independente da Vice-Presidência. Nos biênios que se seguiram, a Corregedoria do TRF/3ª Região foi assumida pelos seguintes Desembargadores Federais, a saber: Desembargador Federal David Diniz Dantas - 2023/2024 ... A Corregedoria Regional foi criada juntamente com o nascimento do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por ocasião do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, de 1988, artigo 27, §§ 6º e 7º