Tribunal Regional Federal da 3ª Região

externo - A consulta da 2ª via do comprovante de pagamento via PIX/CARTÃO no site do Tesouro é feita pela conta GOV.BR do contribuinte. AVISO 1 Informamos que, na forma do §1º, do art. 2º-A, da Resolução ... Resolução Pres. nº 373/20 , com a redação dada pela Resolução PRES. nº 475/21 , que dispõe sobre o recolhimento de custas no âmbito da Justiça Federal da 3ª Região, será necessário que a parte interessada, pri ... primeiramente, protocole a petição inicial ou interponha o agravo de instrumento. Somente depois, com o número do processo ou do recurso, será possível gerar a Guia de Recolhimento da União - GRU para o

pelo Provimento CJF3R n.º 140, de 20/01/2025 , a Subseção Judiciária de Santo André teve sua competência alterada para excluir a matéria de execução fiscal, a partir de 19/12/2024. Nos termos do art. 8º do ... 127, de 22-11-2024 , a 2.ª Vara Federal da 14.ª Subseção Judiciária - São Bernardo do Campo, especializadas em execução fiscal, e, consoante Anexo I do referido Provimento, teve a jurisdição ampliada para ... municípios da 26.ª Subseção Judiciária - Santo André, a partir de 19/12/2024. De acordo com o art. 4º do Provimento CJF3R n.º 154, 15/05/2025 , houve a alteração da jurisdição das 1.ª, 2.ª e 3.ª Varas Federais

22-11-2024 , alterado pelo Provimento CJF3R n.º 140, de 20/01/2025 , a Subseção Judiciária de Sorocaba teve sua competência alterada para excluir a matéria de execução fiscal. Ante o disposto no art. 2º, do Provimento ... Paulo – Execução Fiscal, para a matéria de execução fiscal - art. 2º e anexo I, do Provimento CJF3R nº 127, de 22/11/2024 ) Alumínio (São Paulo – Execução Fiscal, para a matéria de execução fiscal - art ... Paulo – Execução Fiscal, para a matéria de execução fiscal - art. 2º e anexo I, do Provimento CJF3R nº 127, de 22/11/2024 ) Cerquilho (São Paulo – Execução Fiscal, para a matéria de execução fiscal - art

específica, a qual é emitida pelo sistema e divulgada via e-mail cadastrado pelas unidades pagadoras dos órgãos da Justiça Federal da 3ª Região. Tendo esse e-mail cadastrado, o usuário pode obter a senha online ... prestadores de serviços. Público alvo: fornecedores e prestadores de serviços. Forma de atendimento para a prestação do serviço: prestação de serviços on-line Principais etapas para processamento do serviço: ... prestou serviços (TRF, SJSP ou SJMS); Selecionar se pessoa física ou jurídica; informar CPF ou CNPJ e a senha; Selecionar dentre os informes disponíveis de qual ano deseja consultar; Imprimir ou salvar o

as comunidades indígenas, localizadas ao norte do país, na fronteira com a Venezuela, de ameaças como a pandemia de Covid-19 e a ação ilegal de garimpeiros, que invadem áreas de reserva natural. Publicado ... Núcleo Temático de Direitos Humanos da Escola Superior da Advocacia na OAB-SP. Neste vídeo, ele analisa a decisão recente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), sediada em Washington, sobre

Henrique Martins Port. O evento terá a modalidade presencial em São Paulo e será transmitido por videoconferência nas demais Subseções Judiciárias. O congresso é voltado a magistrados, servidores federais ... TRIBUTAÇÃO E EMPRESA – ELEMENTOS QUANTITATIVOS" Evento será realizado nos dias 22 e 23/5, em São Paulo/SP A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3.ª Região (Emag), dirigida pelo Desembargador Federal José ... Inscrições e maiores informações podem ser obtidas no endereço eletrônico www.trf3.jus.br/semag . Confira a programação aqui . Publicado em 15/02/2019 às 13h07 e atualizado em 13/08/2025 às 15h06

correto é “cuida-se” de crianças. “Crianças” é objeto indireto do verbo “cuidar”. Nessa frase, a partícula “se” tem a função de tornar o sujeito indeterminado . Quando isso ocorre, o verbo fica no singular ... se os resultados das mais recentes pesquisas sobre novas tecnologias na área médica.” Nessa frase, a partícula “se” exige que o verbo transitivo direto (“apresentar”) concorde com o sujeito (“os resultados ... recentes pesquisas sobre novas tecnologias na área médica”). “Apresentaram-se os resultados” equivale a “os resultados foram apresentados”. Orientação prática: observe se o verbo é regido por preposição.

SOBRE ATUALIDADES EM DIREITO AMBIENTAL A EMAG oferece, no dia 11 de abril, um seminário sobre atualidades em Direito Ambiental, na modalidade presencial, destinado a magistrados, servidores e ao público ... público em geral. O evento, que ocorrerá no auditório da escola, no horário das 10h às 13h, está sob a coordenação das desembargadoras federais Consuelo Yoshida e Inês Virgínia Prado. Estão programadas uma palestra ... atualidades em matéria ambiental. Será conferido certificado de participação aos inscritos que atingirem a frequência de 75% da carga horária total, que é de três horas. Mais informações e inscrições em www

as à imagem da 3.ª Região e trabalhar na gestão de risco. 5. Promover a transparência e a reputação da Instituição, de modo que a sociedade entenda o papel do Poder Judiciário Federal. 6. Efetuar cobertura ... Assessorar a Presidência do TRF3, as Diretorias dos Foros, assim como Desembargadores, Juízes Federais e dirigentes da Justiça Federal da 3.ª Região junto aos meios de comunicação, coordenando a gestão do ... informações sobre processos de interesse ou questões relativas à Justiça Federal da 3.ª Região, visando a esclarecer, e evitar erros de interpretação. Solicitar retificações quando necessário. 8. Elaborar o

ocidental. A relação da arte abstrata com a música. Influência da arte abstrata em outros campos do conhecimento: design, moda e arquitetura. Sugestão de leitura para antes do encontro: O Sonho Abstrato: A arte