Especial Federal Cível de Santo André (26ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo) Competência, a partir de 22/12/2014 Provimento CJF3R, nº 431, de 28-11-2014 Rio Grande da Serra Santo André São Caetano

Data: 20 a 30 de julho de 2020 Local: ambiente virtual da Plataforma Moodle Modalidade: EaD Público-alvo: Magistrados Carga horária: 16 horas (20 horas-aula ENFAM) Tutor: Juiz Federal JOSÉ DENILSON BRANCO ... credenciamento pela ENFAM Será conferido certificado aos cursistas que obtiverem nota igual ou superior a 70(setenta) pontos inteiros, além de 100% de acesso ao conteúdo e realização das atividades propostas

pelo Provimento nº 132-CJF3R, de 19/3/1997 • Implantada pelo Provimento nº 135-CJF3R, de 23/4/1997, a partir de 28/4/1997 • Competência para processar e julgar feitos que tratam dos aspectos civis do sequestro ... Localizada pela Lei nº 10.772, de 21/11/2003 • Implantada pelo Provimento nº 244-CJF3R., de 04/11/2004, a partir de 08/11/2004 • Competência: Vara Mista com competência criminal e de Execução de ANPP para processar

credenciado pela ENFAM. Será conferido certificado de participação aos previamente inscritos que atingirem a frequência mínima de 75% da carga horária. As instruções de acesso serão enviadas no e-mail de confirmação ... Lunardelli , Desembargador Federal (TRF3) Realização EMAG − Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3. a Região Publicado em 30/01/2023 às 15h03 e atualizado em 17/10/2023 às 21h25

conferidos apenas para os inscritos que acompanharem o evento na plataforma Microsoft Teams e atingirem a frequência de 75% da carga horária. Direção THEREZINHA CAZERTA Desembargadora Federal, Diretora da EMAG ... CAMARGO DE CASTRO Promotora de Justiça (MP-MS) D ia 21, das 11h às 12h30 VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER Presidente da Mesa RICARDO MENDONÇA CARDOSO Juiz Federal Substituto (TRF 3.ª Região) Palestrantes

PRES nº 475, de 16/11/2021 NOVAS FUNCIONALIDADES Desde 31/08/2021, o Sistema de Emissão de GRU passou a contar com as seguintes funcionalidades: Custas de Apelação em dobro Custas de Agravo de Instrumento ... Custas de RECURSO ESPECIAL , por favor verificar o sítio da internet do STJ ( www.stj.jus.br ). Custas a respeito de RECURSO EXTRAORDINÁRIO, informar-se no endereço do STF ( www.stf.jus.br ). MULTAS PREVISTAS

es jurídicas na busca pela justiça. A partir do aprofundamento teórico, este curso pretende desenvolver nos alunos uma capacidade de reflexão mais profunda sobre a justiça e habilidade de argumentação

Delacroix - Diferenças e semelhanças entre o Neoclassicismo e o Romantismo? - Esclarecimentos sobre o que é a estética romântica (em teoria da arte) e o movimento romântico (em história da arte). Arquivos para

criminais no Brasil. Aprenderá ainda como é o Processo Penal e saberá mais sobre alienação de bens e a CEPEMA – Central de Penas Alternativas da Justiça Federal. Publicado em 22/06/2023 às 15h00 e atualizado

Tavares Cavalcanti Material projetado Texto adicional: " Noite Estrelada" e outros Van Gogh capturaram a matemática cósmica (Folha de S. Paulo 19/04/2015) Publicado em 22/07/2019 às 12h42 e atualizado em