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Piracicaba (9ª Subseção)

Piracicaba (9ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo) Competência Provimento nº 399, de 06 de dezembro de 2013, Provimento nº 45-CJF3R, de 09 de junho de 2021 e Provimento CJF3R nº 127, de 22 de novembro de 2024

Nos termos do art. 7º do Provimento CJF3R nº 127, de 22-11-2024, a 4.ª Vara Federal da 9.ª Subseção Judiciária - Piracicaba, especializadas em execução fiscal, e, consoante anexo I do referido Provimento, teve a jurisdição ampliada para abarcar os municípios das seguintes Subseções Judiciárias: 31.ª Subseção Judiciária - Botucatu; 32.ª Subseção Judiciária - Avaré; 34.ª Subseção Judiciária - Americana; 43.ª Subseção Judiciária - Limeira.

 

Publicado em 01/09/2017 às 12h01 e atualizado em 28/04/2025 às 12h46