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InternetSecretaria dos Conselhos de Administração e JustiçaFóruns, Juizados e Núcleos de Justiça 4.0Jurisdições das Varas e JEFsJurisdição por Subseções - Seção Judiciária de São PauloSorocaba (10ª Subseção)

Sorocaba (10ª Subseção)

 

Sorocaba (10ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo) Competência Provimento CJF3R nº 430, de 28-11-2014, Provimento CJF3R nº 49, de 06/12/2021 e Provimento CJF3R nº 88, de 02/2/2024

Nos termos do art. 7º, do Provimento CJF3R nº 49, de 06/12/2021, e do Anexo I, do Provimento CJF3R n.º 89, de 02/02/2024, quanto à matéria de Lavagem de dinheiro ou ocultação de bens, direitos e valores e contra o sistema financeiro nacional, será competente a 1.ª Subseção Judiciária de São Paulo - Criminal, para abarcar os municípios da 10ª Subseção Judiciária de Sorocaba.

Pelo art. 2º, do Provimento CJF3R nº 88, de 02/2/2024, as 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Varas Federais da 10ª Subseção Judiciária de Sorocaba terão a jurisdição ampliada, consoante Anexo I do citado provimento, para abarcar os municípios da 39ª Subseção Judiciária de Itapeva nas seguintes matérias: Criminal; JEF Criminal; Acordos de Não Persecução Penal (ANPP); Execução Penal e Tribunal do Júri.

  • Alambari
  • Alumínio
  • Angatuba (1ª, 2ª, 3ª e 4ª Varas Federais de Sorocaba, para as seguintes matérias: Criminal; JEF Criminal; Acordos de Não Persecução Penal (ANPP); Execução Penal e Tribunal do Júri - Anexo I, do Provimento CJF3R nº 88, de 02/02/2024)
  • Apiaí (1ª, 2ª, 3ª e 4ª Varas Federais de Sorocaba, para as seguintes matérias: Criminal; JEF Criminal; Acordos de Não Persecução Penal (ANPP); Execução Penal e Tribunal do Júri - Anexo I, do Provimento CJF3R nº 88, de 02/02/2024)
  • Araçoiaba da Serra
  • Barão de Antonina (1ª, 2ª, 3ª e 4ª Varas Federais de Sorocaba, para as seguintes matérias: Criminal; JEF Criminal; Acordos de Não Persecução Penal (ANPP); Execução Penal e Tribunal do Júri - Anexo I, do Provimento CJF3R nº 88, de 02/02/2024)
  • Barra do Chapéu (1ª, 2ª, 3ª e 4ª Varas Federais de Sorocaba, para as seguintes matérias: Criminal; JEF Criminal; Acordos de Não Persecução Penal (ANPP); Execução Penal e Tribunal do Júri - Anexo I, do Provimento CJF3R nº 88, de 02/02/2024)
  • Boituva
  • Bom Sucesso de Itararé (1ª, 2ª, 3ª e 4ª Varas Federais de Sorocaba, para as seguintes matérias: Criminal; JEF Criminal; Acordos de Não Persecução Penal (ANPP); Execução Penal e Tribunal do Júri - Anexo I, do Provimento CJF3R nº 88, de 02/02/2024)
  • Buri (1ª, 2ª, 3ª e 4ª Varas Federais de Sorocaba, para as seguintes matérias: Criminal; JEF Criminal; Acordos de Não Persecução Penal (ANPP); Execução Penal e Tribunal do Júri - Anexo I, do Provimento CJF3R nº 88, de 02/02/2024)
  • Campina do Monte Alegre (1ª, 2ª, 3ª e 4ª Varas Federais de Sorocaba, para as seguintes matérias: Criminal; JEF Criminal; Acordos de Não Persecução Penal (ANPP); Execução Penal e Tribunal do Júri - Anexo I, do Provimento CJF3R nº 88, de 02/02/2024)
  • Capão Bonito (1ª, 2ª, 3ª e 4ª Varas Federais de Sorocaba, para as seguintes matérias: Criminal; JEF Criminal; Acordos de Não Persecução Penal (ANPP); Execução Penal e Tribunal do Júri - Anexo I, do Provimento CJF3R nº 88, de 02/02/2024)
  • Capela do Alto
  • Cerquilho
  • Cesário Lange
  • Coronel Macedo (1ª, 2ª, 3ª e 4ª Varas Federais de Sorocaba, para as seguintes matérias: Criminal; JEF Criminal; Acordos de Não Persecução Penal (ANPP); Execução Penal e Tribunal do Júri - Anexo I, do Provimento CJF3R nº 88, de 02/02/2024)
  • Guapiara (1ª, 2ª, 3ª e 4ª Varas Federais de Sorocaba, para as seguintes matérias: Criminal; JEF Criminal; Acordos de Não Persecução Penal (ANPP); Execução Penal e Tribunal do Júri - Anexo I, do Provimento CJF3R nº 88, de 02/02/2024)
  • Guareí
  • Ibiúna
  • Iperó
  • Itaberá (1ª, 2ª, 3ª e 4ª Varas Federais de Sorocaba, para as seguintes matérias: Criminal; JEF Criminal; Acordos de Não Persecução Penal (ANPP); Execução Penal e Tribunal do Júri - Anexo I, do Provimento CJF3R nº 88, de 02/02/2024)
  • Itaóca (1ª, 2ª, 3ª e 4ª Varas Federais de Sorocaba, para as seguintes matérias: Criminal; JEF Criminal; Acordos de Não Persecução Penal (ANPP); Execução Penal e Tribunal do Júri - Anexo I, do Provimento CJF3R nº 88, de 02/02/2024)
  • Itapetininga
  • Itapeva (1ª, 2ª, 3ª e 4ª Varas Federais de Sorocaba, para as seguintes matérias: Criminal; JEF Criminal; Acordos de Não Persecução Penal (ANPP); Execução Penal e Tribunal do Júri - Anexo I, do Provimento CJF3R nº 88, de 02/02/2024)
  • Itapirapuã Paulista (1ª, 2ª, 3ª e 4ª Varas Federais de Sorocaba, para as seguintes matérias: Criminal; JEF Criminal; Acordos de Não Persecução Penal (ANPP); Execução Penal e Tribunal do Júri - Anexo I, do Provimento CJF3R nº 88, de 02/02/2024)
  • Itaporanga (1ª, 2ª, 3ª e 4ª Varas Federais de Sorocaba, para as seguintes matérias: Criminal; JEF Criminal; Acordos de Não Persecução Penal (ANPP); Execução Penal e Tribunal do Júri - Anexo I, do Provimento CJF3R nº 88, de 02/02/2024)
  • Itararé (1ª, 2ª, 3ª e 4ª Varas Federais de Sorocaba, para as seguintes matérias: Criminal; JEF Criminal; Acordos de Não Persecução Penal (ANPP); Execução Penal e Tribunal do Júri - Anexo I, do Provimento CJF3R nº 88, de 02/02/2024)
  • Itu
  • Mairinque
  • Nova Campina (1ª, 2ª, 3ª e 4ª Varas Federais de Sorocaba, para as seguintes matérias: Criminal; JEF Criminal; Acordos de Não Persecução Penal (ANPP); Execução Penal e Tribunal do Júri - Anexo I, do Provimento CJF3R nº 88, de 02/02/2024)
  • Piedade
  • Pilar do Sul
  • Porto Feliz
  • Quadra
  • Ribeira (1ª, 2ª, 3ª e 4ª Varas Federais de Sorocaba, para as seguintes matérias: Criminal; JEF Criminal; Acordos de Não Persecução Penal (ANPP); Execução Penal e Tribunal do Júri - Anexo I, do Provimento CJF3R nº 88, de 02/02/2024)
  • Ribeirão Branco (1ª, 2ª, 3ª e 4ª Varas Federais de Sorocaba, para as seguintes matérias: Criminal; JEF Criminal; Acordos de Não Persecução Penal (ANPP); Execução Penal e Tribunal do Júri - Anexo I, do Provimento CJF3R nº 88, de 02/02/2024)
  • Ribeirão Grande (1ª, 2ª, 3ª e 4ª Varas Federais de Sorocaba, para as seguintes matérias: Criminal; JEF Criminal; Acordos de Não Persecução Penal (ANPP); Execução Penal e Tribunal do Júri - Anexo I, do Provimento CJF3R nº 88, de 02/02/2024)
  • Riversul, (1ª, 2ª, 3ª e 4ª Varas Federais de Sorocaba, para as seguintes matérias: Criminal; JEF Criminal; Acordos de Não Persecução Penal (ANPP); Execução Penal e Tribunal do Júri - Anexo I, do Provimento CJF3R nº 88, de 02/02/2024)
  • Salto
  • Salto de Pirapora
  • São Miguel Arcanjo
  • Sarapuí
  • Sorocaba
  • Tapiraí
  • Taquarivaí (1ª, 2ª, 3ª e 4ª Varas Federais de Sorocaba, para as seguintes matérias: Criminal; JEF Criminal; Acordos de Não Persecução Penal (ANPP); Execução Penal e Tribunal do Júri - Anexo I, do Provimento CJF3R nº 88, de 02/02/2024)
  • Tatuí
  • Votorantim
Publicado em 01/09/2017 às 12h05 e atualizado em 04/04/2024 às 12h14