Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Homar Cais nasceu em Nova Granada/SP. Ingressou na magistratura federal em 1974 e foi nomeado Desembargador Federal em 1989, fazendo parte da primeira composição do Tribunal Regional Federal da Terceira Região. Foi Corregedor-Geral da Justiça Federal da Terceira Região no período de 1989 a 1991 (regimentalmente acumulava o cargo com o de Vice-Presidente). Durante sua gestão como primeiro Corregedor da Justiça Federal da Terceira Região, instituiu normas voltadas à padronização de procedimentos, ao controle das atividades judiciais e à organização administrativa, contribuindo para a estruturação inicial da Corregedoria. Destaca-se a sistematização das atividades de inspeção e correição com a edição do Provimento nº 3/1990, que estabeleceu diretrizes para a fiscalização administrativa e processual das unidades judiciárias.

Américo Lourenço Masset Lacombe é natural do Rio de Janeiro/RJ. Iniciou a carreira na magistratura federal em 1966. Foi nomeado Desembargador Federal em 1989, fazendo parte da primeira composição do Tribunal Regional Federal da Terceira Região. Durante o biênio em que exerceu a Corregedoria-Geral da Justiça Federal da Terceira Região adotou medidas voltadas ao aprimoramento da atividade jurisdicional e à formação de magistrados. Destaca-se a edição do Provimento nº 13/1992, que instituiu o envio de decisões e sentenças de Juízes Federais Substitutos à Escola de Magistrados, contribuindo para o desenvolvimento técnico e a qualificação da prestação jurisdicional na Terceira Região.

Jorge Tadeo Flaquer Scartezzini é natural de São Paulo/SP. Tomou posse como Juiz Federal em 1974. A promoção a Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da Terceira Região foi em 1989, em sua primeira composição. Foi nomeado o primeiro Corregedor-Geral do Tribunal Regional Federal da Terceira Região para o biênio 1993-1995, após a criação da Corregedoria independente, criada pela Emenda Regimental nº 01, de 25 de março de 1993, que desvinculou a Corregedoria da Vice-Presidência. Exerceu papel fundamental na consolidação das atribuições do novo órgão, contribuindo para a organização e o fortalecimento das atividades de orientação e fiscalização da Justiça Federal de primeira instância.

José Kallás nasceu em Santa Rita do Sapucaí/MG. Ingressou na magistratura federal como Juiz Federal Substituto em 1976 e já em 1977 foi promovido para a titularidade. Como Desembargador Federal, tomou posse no Tribunal Regional Federal da Terceira Região em 30 de março de 1989, por merecimento. Corregedor-Geral da Justiça Federal da Terceira Região no período de 1995 a 1997. Em sua gestão, promoveu a regulamentação da arrecadação de custas judiciais no âmbito da Terceira Região, estabelecendo diretrizes gerais e instituindo tabela própria. Também implementou mecanismos de atualização dos valores das custas com as devidas correções e reforçou o papel orientador da Corregedoria ao centralizar a análise de casos não previstos, promovendo maior segurança jurídica e eficiência na condução dos serviços.

Márcio José de Moraes é natural de Jacareí/SP. Ingressou na magistratura federal em 1976 e foi promovido ao Tribunal Regional Federal da Terceira Região em 1989. Foi Corregedor-Geral da Justiça Federal da Terceira Região entre 1997 e 1999, promovendo importantes avanços na modernização e racionalização dos procedimentos administrativos no âmbito do Fórum Especializado em Execuções Fiscais de São Paulo. 

Anna Maria Pimentel nasceu em Vitória/ES. Ingressou na magistratura federal em 1979 e foi promovida ao Tribunal Regional Federal da Terceira Região em 1989. Corregedora-Geral da Justiça Federal da Terceira Região no período de 1999 a 2001. À frente da Corregedoria-Geral realizou pessoalmente 80 correições, alcançando a expressiva média de uma correição por semana útil, evidenciando seu compromisso com a fiscalização, a orientação e o aprimoramento contínuo dos serviços judiciais.

Diva Prestes Marcondes Malerbi é natural de Guarulhos/SP. Ingressou na magistratura como Juíza Federal titular em 1984. Fez parte do Tribunal Regional Federal da Terceira Região desde a sua fundação, em 1989. Exerceu o cargo de Corregedora-Geral da Justiça Federal da 3ª Região no período de 2001 a 2003. Durante sua gestão, adotou medidas para viabilizar a implementação do Manual de Orientação de Procedimentos para Cálculos na Justiça Federal da Terceira Região, determinando a criação de tabelas e o desenvolvimento de programas de informática destinados à elaboração e conferência dos cálculos de liquidação de sentenças, contribuindo para a padronização e maior segurança desses procedimentos.

Paulo Octavio Baptista Pereira é natural de Lins/SP. Ingressou na magistratura federal em 1984 e foi promovido a Desembargador Federal em 1995. Corregedor-Geral da Justiça Federal da Terceira Região no período de 2003 a 2005. Nessa função, instituiu a Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da Terceira Região, Provimento nº 64/2005, que serviu para padronizar procedimentos, regular o funcionamento dos fóruns e definir diretrizes para a atuação da Corregedoria.

Marli Marques Ferreira é natural de São Paulo/SP. Tornou-se Juíza Federal em 1988. A promoção a Desembargadora do Tribunal Regional Federal da Terceira Região foi em 1995. Corregedora-Geral da Justiça Federal da Terceira Região no biênio 2005-2007. Nesse órgão, destacou-se pela atuação voltada ao aprimoramento da gestão das unidades judiciais e promoção da eficiência na prestação jurisdicional. Também incentivou a disseminação de boas práticas, ao disponibilizar aos magistrados as soluções mais eficazes adotadas pelas Varas correicionadas, contribuindo para a melhoria da administração dos trabalhos e a celeridade processual.

André Nabarrete Neto é natural de São Caetano do Sul/SP. Tomou posse na Justiça Federal da Terceira Região em 23 de fevereiro de 1987, sendo promovido a Desembargador Federal em 4 de agosto de 1995. Foi Corregedor-Geral no período de 2007 a 2010, destacando-se pela criação do banco de sentenças, digitalização de boletins estatísticos e adoção de medidas para aumento da produtividade jurisdicional. Editou o Provimento COGE nº 97/2009, que alterou a nomenclatura do  órgão para Corregedoria Regional e Corregedor Regional.

Suzana de Camargo Gomes é natural de Palmas/PR. Iniciou a carreira de Juíza Federal em 1987. Promovida a Desembargadora Federal do Tribunal Regional Federal da Terceira Região em 1995. No âmbito da Corregedoria Regional da Justiça Federal da Terceira Região, destacou-se pela normatização da delegação de atos de administração e de mero expediente sem caráter decisório aos servidores das Varas, medida que contribuiu para a racionalização e maior eficiência dos serviços judiciários.

Fábio Prieto de Souza é natural de Santos/SP. Formado pela Universidade Católica de Santos. Ingressou na magistratura federal em 1991 e a promoção para Desembargador Federal ocorreu em 1998. Exerceu a função de Corregedor Regional da Justiça Federal da Terceira Região no período de 2012 a 2014, destacando-se pela atuação voltada à modernização e ao aprimoramento dos processos administrativos e disciplinares no âmbito da Justiça Federal. Durante sua gestão, priorizou o regular funcionamento das unidades judiciais, com ênfase no controle e na eficiência da atividade jurisdicional de primeira instância. No âmbito das inspeções, verificava a existência, a organização e o funcionamento das comissões de gestão documental e de desfazimento de bens, contribuindo para a padronização de rotinas e para o fortalecimento da segurança na gestão de documentos e do patrimônio institucional.

Maria Sallete Camargo Nascimento iniciou a carreira de Juíza Federal em 1988 e foi promovida a Desembargadora do Tribunal Regional Federal da Terceira Região em 1995. Corregedora Regional da Justiça Federal da Terceira Região no período de 2014 a 2015, promovendo importantes avanços na modernização administrativa, com destaque para a adoção integral do Sistema Eletrônico de Informações nas autuações e no processamento dos feitos correcionais.

Therezinha Astolphi Cazerta tomou posse na Justiça Federal da Terceira Região em 26 de fevereiro de 1988. A promoção ao cargo de Desembargadora Federal ocorreu em 2 de outubro de 1998, pelo critério de antiguidade. Corregedora Regional da Justiça Federal da Terceira Região entre 2015 e 2018. Em suas correições, sempre procurava cumprir um papel de orientadora, dialogando para que a Justiça Federal da Terceira Região alcançasse um padrão de procedimentos, de modo que o atendimento da Justiça Federal fosse uniforme.

Luis Carlos Hiroki Muta é natural de Jacareí/SP e tomou posse na Justiça Federal da Terceira Região em 1.º de fevereiro de 1995. A promoção ao cargo de Desembargador Federal ocorreu em 13 de junho de 2002. Corregedor da Justiça Federal da Terceira Região no biênio 2018-2020. À frente da Corregedoria, foi o responsável pelo Provimento nº 1/2020, instrumento consolidador das normas, rotinas e procedimentos da Corregedoria Regional da Justiça Federal da Terceira Região.

Marisa Ferreira dos Santos é natural de São Paulo. Tomou posse na Justiça Federal da Terceira Região em 26 de fevereiro de 1988, sendo promovida ao cargo de Desembargadora Federal em 13 de setembro de 2002, pelo critério de antiguidade. Exerceu a função de Corregedora Regional da Justiça Federal da Terceira Região inicialmente em caráter de substituição, no ano de 2015, e, posteriormente, foi eleita para o mandato no biênio 2020-2022. Durante sua gestão, mesmo diante das severas restrições impostas pela pandemia, destacaram-se a realização de mutirões e a correição de 208 unidades judiciárias nos anos de 2020 e 2021, nas modalidades virtual, presencial e complementar. Houve, ainda, a promoção de mutirões em subseções judiciárias e o acompanhamento sistemático das unidades, com foco no cumprimento das metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça.

Luiz de Lima Stefanini é natural de Caconde/SP. O ingresso no Tribunal Regional Federal da Terceira Região foi em 2003, proveniente do Ministério Público Federal, pelo quinto constitucional. Foi Corregedor Regional da Justiça Federal da Terceira Região no ano de 2022 até o momento de sua aposentadoria. Uma ação importante como Corregedor foi discutir com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas questões relacionadas a ações fundiárias, autonomia, segurança jurídica e pacificação de conflitos.

David Diniz Dantas tomou posse na Justiça Federal da Terceira Região em 10 de março de 1993. A promoção ao cargo de Desembargador Federal foi em 4 de outubro de 2013, pelo critério de merecimento. Ocupou a função de Corregedor Regional da Justiça Federal da Terceira Região no período de 2023 a 2024. Implementou o uso de tabelas dinâmicas para monitorar os processos indevidamente parados. A partir desses dados foi possível realizar forças-tarefa em Juizados Especiais Federais para dar andamento a processos sem decisão, resultando em milhares de decisões processuais.

Nelton Agnaldo Moraes dos Santos tomou posse na Justiça Federal da Terceira Região em 1º de fevereiro de 1995 e foi promovido a Desembargador Federal em 7 de janeiro de 2003, pelo critério de merecimento. Corregedor Regional da Justiça Federal da Terceira Região no biênio 2024-2026. Nessa função, atuou para melhorar a eficiência da prestação jurisdicional e, nas correições, indicou melhorias nas Subseções Judiciárias da Justiça Federal da Terceira Região.

Luís Paulo Cotrim Guimarães é natural do Rio de Janeiro/RJ e Desembargador Federal no Tribunal Regional Federal da Terceira Região desde 2003, quando ocupou vaga do quinto constitucional destinada a advogados. Antes, foi Defensor Público em Mato Grosso do Sul (1983-2003). Foi Juiz Titular do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo no biênio 2023-2025 e atualmente compõe o Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da Terceira Região. O magistrado é bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, além de mestre e doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. É autor dos livros “Direito Civil: Lei de Introdução - Parte Geral - Direito das Coisas”; “Negócio Jurídico sem Outorga do Cônjuge ou Convivente”; e “A Paternidade Presumida no Direito Brasileiro e Comparado”.