Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Homar Cais é nascido em Nova Granada/SP e formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Ingressou na magistratura federal em 1974 e foi nomeado Desembargador Federal em 1989, fazendo parte da primeira composição do Tribunal Regional Federal da Terceira Região. Diretor Acadêmico da Escola de Magistrados da Justiça Federal da Terceira Região entre 1995 e 1996. Corregedor Geral da Justiça Federal da Terceira Região no período de 1989 a 1991 (regimentalmente acumulava o cargo com o de Vice-Presidente). Presidente do Tribunal Regional Federal da Terceira Região no biênio 1991-1993. Como primeiro Vice-Presidente do Tribunal, promoveu iniciativas voltadas à uniformização e ao aprimoramento dos procedimentos administrativos e processuais no âmbito da Subsecretaria de Feitos da Vice-Presidência.

Américo Lourenço Masset Lacombe é bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, estado onde nasceu. Iniciou a carreira na magistratura em 1966, ao ocupar o cargo de titular da 9ª Vara da Seção Judiciária de São Paulo. Atuou como Juiz Efetivo no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo entre 1989 e 1991. Foi professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, da Fundação Getúlio Vargas, da Faculdades Metropolitanas Unidas e da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Foi nomeado Desembargador Federal em 1989, fazendo parte da primeira composição do Tribunal Regional Federal da Terceira Região. Corregedor-Geral da Justiça Federal da Terceira Região no período de 1991 a 1993 (regimentalmente acumulava o cargo com o de Vice-Presidente). Presidente do Tribunal Regional Federal da Terceira Região no biênio 1993-1995.

Sebastião de Oliveira Lima é natural de Promissão/SP. Ingressou na magistratura federal em 1974 e foi Diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo entre 1981 e 1982. 
Foi nomeado Desembargador Federal em 1989, fazendo parte da primeira composição do Tribunal Regional Federal da Terceira Região. Vice-Presidente do Tribunal Regional Federal da Terceira Região entre 1993 e 1995. Presidente do Tribunal Regional Federal da Terceira Região no biênio 1995-1997.
Atuou na implementação de medidas destinadas à uniformização e ao aperfeiçoamento dos procedimentos administrativos e processuais no âmbito da Subsecretaria de Feitos da Vice-Presidência.

Jorge Tadeo Flaquer Scartezzini é natural de São Paulo/SP, bacharelou-se em Direito pela Universidade de São Paulo. Tomou posse como Juiz Federal em 1974. A promoção a Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da Terceira Região foi em 1989, em sua primeira composição. Em 1999, foi nomeado Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Corregedor-Geral da Justiça Federal da Terceira Região no período de 1993 a 1995. Vice-Presidente do Tribunal Regional Federal da Terceira Região entre 1995 e 1997. Presidente do Tribunal Regional Federal da Terceira Região no biênio 1997-1999. Desenvolveu ações destinadas ao aperfeiçoamento e à padronização dos procedimentos administrativos e processuais vinculados à Subsecretaria de Feitos da Vice-Presidência, com foco na otimização das rotinas e na melhoria da gestão administrativa.

José Kallás nasceu em Santa Rita do Sapucaí/MG, bacharelou-se em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Em 1966, iniciou na magistratura naquele estado. Em 1976, tornou-se Juiz Federal Substituto em São Paulo. Em 1981, é designado para a implantação da Seção Judiciária do Mato Grosso do Sul. Por ocasião da instalação do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, em 1989, foi promovido a Desembargador Federal por merecimento. Instalou a Escola de Magistrados da Justiça Federal da Terceira Região em 1991, sendo seu primeiro diretor. Corregedor-Geral da Justiça Federal da Terceira Região no período de 1995 a 1997. Vice-Presidente do Tribunal Regional Federal da Terceira Região entre 1997 e 1999. Presidente do Tribunal Regional Federal da Terceira Região no biênio 1999-2001. Implementou medidas destinadas à padronização de procedimentos processuais nos feitos de competência da Vice-Presidência.

Márcio José de Moraes é natural de Jacareí/SP. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade de São Paulo, onde também concluiu especializações em Direito Autoral e Direito Tributário, além de especialização em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Ingressou na magistratura federal em 1976. Antes, atuou como advogado nas áreas tributária e comercial, bem como exerceu o cargo de Procurador do Município de São Paulo. Foi nomeado Desembargador Federal em 1989, fazendo parte da primeira composição do Tribunal Regional Federal da Terceira Região. Exerceu os cargos de Corregedor-Geral no biênio 1997-1999, Vice-Presidente no período de 1999 a 2001 e Presidente no biênio 2001-2003. Destacou-se pela adoção de providências voltadas à organização e ao aperfeiçoamento das atividades desenvolvidas pela Subsecretaria de Feitos da Vice-Presidência, com ênfase na eficiência administrativa e na racionalização dos procedimentos internos.

Anna  Maria  Pimentel nasceu em Vitória/ES. É bacharela em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo. Ingressou na magistratura federal em 1979 e foi promovida ao Tribunal Regional Federal da Terceira Região em 1989. Também atuou como Juíza Efetiva do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo no período de 1997 a 1999. No Tribunal Regional Federal da Terceira Região, exerceu o cargo de Corregedora-Geral entre 1999 e 2000. Posteriormente, foi Vice-Presidente no biênio 2001-2003, acumulando, nesse mesmo período, a função de Coordenadora dos Juizados Especiais Federais da Terceira Região. Durante sua gestão como Vice-Presidente, a Subsecretaria dos Feitos da Vice-Presidência destacou-se como o segundo órgão do Poder Judiciário Federal a obter certificação pela norma ISO 9001:2000, sendo o primeiro da área-fim, voltada ao processamento de feitos. Na mesma gestão, desenvolveu o “Programa de Aperfeiçoamento de Pessoal da Vice-Presidência”, com o objetivo de incentivar a capacitação dos servidores e promover o debate sobre temas contemporâneos.

Diva Prestes Marcondes Malerbi é natutal de Guarulhos/SP. Bacharela em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, instituição pela qual obteve os títulos de mestra, doutora e livre-docente na área de Direito Público. Atuou na advocacia entre 1972 e 1984 e exerceu a docência na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. É titular da cadeira nº 58 da Academia Paulista de Direito e membro titular da Academia Paulista de Magistrados e da Academia Brasileira de Direito Criminal. Tomou posse no Tribunal Regional Federal da Terceira Região em 1989. Exerceu os cargos de Corregedora-Geral no período de 2001 a 2003, Vice-Presidente entre 2003 e 2005 e Presidente no biênio 2005-2007. Atuou na implementação de medidas destinadas à uniformização e ao aperfeiçoamento dos procedimentos administrativos e processuais no âmbito da Subsecretaria de Feitos da Vice-Presidência.

Paulo Octavio Baptista Pereira é natural de Lins/SP. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Bauru na Instituição Toledo de Ensino. Chegou à magistratura federal em 1984 e foi promovido a Desembargador Federal em 1995. Foi Coordenador dos Juizados Especiais Federais da Terceira Região. Atuou no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, como Juiz Efetivo durante os biênios 2007-2009 e 2009-2011. Anterior à Justiça Federal, atuou como Procurador Municipal em Lins. Corregedor-Geral da Justiça Federal da Terceira Região no período de 2003 a 2005. Vice-Presidente do Tribunal Regional Federal da Terceira Região entre 2005 e 2007. Desenvolveu iniciativas destinadas ao fortalecimento da gestão administrativa da Subsecretaria de Feitos da Vice-Presidência, promovendo maior integração, celeridade e padronização das rotinas processuais e administrativas.

Suzana de Camargo Gomes é natural de Palmas/PR. Graduada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná. Mestra em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito de Lisboa em Portugal. Iniciou a carreira de Juíza Federal em 1987 e foi promovida a Desembargadora Federal em 1995. Atuou como Juíza Efetiva do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo no período de 2003 a 2005. Vice-Presidente do Tribunal Regional Federal da Terceira Região entre 2007 e 2010. Corregedora Regional da Justiça Federal da Terceira Região no período de 2010 a 2012. No biênio 2003-2005, foi Diretora da Escola de Magistrados da Justiça Federal da Terceira Região. Foi a primeira mulher Diretora do Foro da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul. 

André Nabarrete Neto é natural de São Caetano do Sul/SP. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Tomou posse na Justiça Federal em 1987 e foi promovido a Desembargador Federal em 1995. Foi Promotor Público e Procurador-Geral de Estado do estado de São Paulo em Brasília no período de 1978 a 1986. Durante sua gestão como Vice-Presidente do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, editou a Ordem de Serviço nº 05, de 25 de fevereiro de 2011, voltada à organização de procedimentos administrativos no âmbito da Vice-Presidência. 

Maria Salette Camargo Nascimento é natural de São Paulo/SP. Iniciou a carreira como Juíza Federal em 1988, sendo promovida ao cargo de Desembargadora Federal em 1995. É graduada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica de Santos e possui pós-graduação em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Atuou como Juíza Efetiva do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo no período de 2005 a 2007. Durante sua gestão como Vice-Presidente, destacou-se pela preocupação com a celeridade processual, tendo sido apreciados mais de 90% dos processos sob responsabilidade do órgão.

Cecília Maria Piedra Marcondes é natural de São Paulo/SP, formada pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Oriunda do Ministério Público Federal, chegou ao Tribunal Regional Federal da Terceira Região como Desembargadora Federal em 1998 pelo quinto constitucional. Vice-Presidente do Tribunal Regional Federal da Terceira Região em 2014-2016. Presidente do Tribunal Regional Federal da Terceira Região no biênio 2016-2018. Como Vice-Presidente reduziu a zero o acervo relativo aos processos criminais, às ações civis públicas, às ações populares nos processos em que a Caixa Econômica Federal é parte, tendo, ainda, reduzido drasticamente o saldo de ações previdenciárias. Em sua gestão, o acervo total do órgão também foi decrescente. Outra ação importante foi a agilização na remessa dos processos físicos à origem.

Mairan Gonçalves Maia Júnior é natural do Ceará, graduado em Administração de Empresas pela Universidade Estadual do Ceará, com habilitação em Administração Pública, e em Direito, pela Universidade Federal do Ceará. Vice-Presidente do Tribunal Regional Federal da Terceira Região no biênio 2016-2018. Presidente do Tribunal Regional Federal da Terceira Região no biênio 2020-2022. Como Vice-Presidente adotou medidas de redução de acervo e alocação de processos aguardando juízo de admissibilidade no prédio sede. Para garantir a celeridade processual, foi feita a mudança na dinâmica do julgamento nas seções, de modo que processos com temas pacificados eram julgados em um só momento e aqueles que demandavam debates eram agrupados para outro momento, com redução do tempo entre o encaminhamento do processo para julgamento, a realização da sessão e a introdução de sessões virtuais. Também houve significativa redução do acervo da Vice-Presidência.

Nery da Costa Júnior é natural de Amambai/MS. Foi nomeado Desembargador Federal pelo quinto constitucional, como representante da advocacia. Graduado em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal de Santa Maria. Vice-Diretor da Escola de Magistrados da Justiça Federal da Terceira Região em 2005-2007. Vice-Presidente do Tribunal Regional Federal da Terceira Região no biênio 2018-2020. No exercício da Vice-Presidência, apoiou e impulsionou a virtualização processual e a modernização administrativa do Tribunal, participando ativamente da implementação do projeto “TRF3 100% PJe” e da realização de sessões virtuais, medidas que contribuíram para o aumento da celeridade processual e da eficiência na prestação jurisdicional.

Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida é natural de Igarapava/SP. Foi nomeada Desembargadora Federal em 2002 para a vaga destinada a membro do Ministério Público Federal. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestra em Direito das Relações Sociais e doutora em Direito. Vice-Presidente do Tribunal Regional Federal da Terceira Região no biênio 2020-2022, Coordenadora dos Juizados Especiais Federais da Terceira Região no biênio 2024-2026. Como Vice-Presidente, implementou medidas para otimizar o fluxo de trabalho que levaram à redução de 43% da taxa de congestionamento de processos na Vice-Presidência.

Antonio Carlos Cedenho é natural de São Paulo/SP. Foi nomeado Desembargador Federal pelo quinto constitucional, representando a advocacia. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre e doutor em Direito Constitucional. Autor do livro “Diretrizes Constitucionais da Assistência Social”. Vice-Presidente do Tribunal Regional Federal da Terceira Região entre 2022-2024, até a sua aposentadoria, em 4 de dezembro de 2023. Durante a Vice-Presidência, foi concluída a digitalização de 100% do acervo de processos físicos, até dezembro de 2022. A gestão também priorizou a redução do acervo eletrônico, alcançando resultado positivo.

Luís Antonio Johonsom di Salvo é natural de Rio Claro/SP. É bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Ingressou na magistratura federal em 1992, sendo promovido ao cargo de Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da Terceira Região em 2002. No Tribunal, integrou a Primeira e a Segunda Turmas, bem como o Conselho da Justiça Federal da Terceira Região e o Conselho de Administração. Exerceu o cargo de Vice-Presidente nos biênios 2022-2024 e 2024-2026, assumindo a Presidência do Tribunal Regional Federal da Terceira Região no biênio subsequente. Durante sua atuação na Vice-Presidência, implementou boas práticas administrativas voltadas ao aumento da eficiência na tramitação processual. Entre as medidas adotadas, destacam-se a redistribuição de processos entre assessores por afinidade temática e especialização, em substituição ao critério anterior por dígito; o acompanhamento diário do acervo processual por meio de painel da unidade, com triagem e distribuição realizada pelos coordenadores; a participação direta na gestão e distribuição de processos; a atualização periódica de modelos de decisões, compartilhados com a equipe; e a transição administrativa com aproveitamento de servidores experientes, assegurando continuidade e eficiência dos trabalhos da Vice-Presidência.

André Custódio Nekatschalow é natural de São Paulo/SP e Desembargador Federal no Tribunal Regional Federal da Terceira Região desde 2003. O magistrado foi escrevente no 1º Tribunal de Alçada Civil de São Paulo (1981-1986), Promotor de Justiça em São Paulo (1986-1991) e Juiz Federal na Seção Judiciária de São Paulo (1991-2003). É bacharel em Direito e especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Ibirapuera, além de mestre e doutor em Direito Processual Civil pela Universidade de São Paulo. Foi docente na Universidade Católica de Santos e na Faculdades Metropolitanas Unidas no período de 1992 a 1997.