Transparência e Prestação de contas
Intranet - Acesso Restrito
De 2 a 6 de junho de 2025
A Semana Nacional dos Juizados Especiais, instituída pela Resolução CNJ nº 359/2020, tem como objetivo valorizar, dar visibilidade e aprimorar os Juizados Especiais, reconhecendo a importância desses órgãos na efetivação do acesso à justiça.
INSCRIÇÕES:
De 24/04/2025 a 16/05/2025
INSCRIÇÃO PARA OS EVENTOS PRESENCIAIS (5 E 6 JUNHO)
P R O G R A M A Ç Ã O
∙ Dia 02/06/2025 – segunda-feira
14h00 - Abertura oficial do evento
A abertura será realizada pelo CNJ em Brasília-DF, com transmissão ao vivo em seu canal no Youtube.
16h00 - Painel: Divulgação da Nota Técnica do CLISP sobre Fornecimento de Medicamentos de Alto Custo. Competência dos JEF
Público-alvo: magistrados e servidores
► Acesso à sala virtual (somente no dia e horário do evento)
16h00 - Atividade: Reunião com as subseções da OAB para Divulgação da Instrução Concentrada
Público-alvo: advogados
► Acesso à sala virtual (somente no dia e horário do evento)
∙ Dia 03/06/2025 - terça-feira
10h00 - Painel: Atualidades do PREVJUD e Inteligência Artificial no Judiciário
Público-alvo: magistrados e servidores
► Acesso à sala virtual (somente no dia e horário do evento)
Atividade
Mutirão com os processos sobre isenção de IR por doença grave (CECON/SP e SJC)
• Dia 04/06/2025 - quarta-feira
09h00 - 1º Painel: Roda de conversa sobre as novidades e avanços nas Teleperícias
Público-alvo: magistrados e servidores
► Acesso à sala virtual (somente no dia e horário do evento)
10h30 - 2º Painel: Novo fluxo especial para os processos de isenção de IR por doença grave
Público-alvo: magistrados e servidores
► Acesso à sala virtual (somente no dia e horário do evento)
∙ Dia 05/06/2025 – quinta-feira
Café da manhã de boas-vindas
9h às 9h15 - Abertura
9h15 às 10h45 - 1° Painel: Configuração de deficiência em pessoas com transtornos do neurodesenvolvimento – TEA, TDAH, TOD
Público-alvo: Magistrados e servidores
Formato: Presencial
Local: Auditório do 25° andar do TRF3
10h45 às 11h – Intervalo
11h às 12h30 - 2° Painel: Evolução dos instrumentos para análise de deficiência - IFBR, IFBrA, IFBrM e Portaria Conjunta MDS/INSS nº 2, de 30 de março de 2015 e sua adequação para a avaliação da pessoa com deficiência para acesso ao BPC-LOAS
Público-alvo: magistrados e servidores
Formato: Presencial
Local: Auditório do 25° andar do TRF3
12h30 às 14h - Almoço
14h às 15h30 - 3º Painel: Aspectos práticos das perícias sociais judiciais
Público-alvo: magistrados e servidores
Formato: Presencial
Local: Auditório do 25° andar do TRF3
15h30 às 15h45 - Intervalo
15h45 às 17h15 - 4º Painel: Divulgação da Nota Técnica do CLISP sobre o tema Minha Casa Minha Vida
Público-alvo: magistrados e servidores
Formato: presencial
Local: Auditório do 25° andar do TRF3
17h15 às 18h - 5º Painel: Como pesquisar jurisprudência e precedentes no site do TRF3 – orientações práticas.
Público-alvo: magistrados e servidores
Formato: presencial
Local: Auditório do 25° andar do TRF3
• Dia 06/06/2025 – sexta-feira
Café da manhã de boas-vindas
9h30 às 11h10 - Painel: Divulgação dos novos temas analisados pela Comissão de Jurisprudência
Público-alvo: magistrados e servidores
Formato: Presencial
Local: Auditório do 25° andar do TRF3
11h10 às 11h30 - Intervalo
11h30 às 12h30- Lançamento dos Manuais Atualizados de Procedimentos dos JEFs e TRs e lançamento da Cartilha de Atendimento (JEF/Guarulhos)
12h30 - Encerramento do evento.