De 2 a 6 de junho de 2025

A Semana Nacional dos Juizados Especiais, instituída pela Resolução CNJ nº 359/2020, tem como objetivo valorizar, dar visibilidade e aprimorar os Juizados Especiais, reconhecendo a importância desses órgãos na efetivação do acesso à justiça.

INSCRIÇÕES:

De 24/04/2025 a 16/05/2025

INSCRIÇÃO PARA OS EVENTOS PRESENCIAIS (5 E 6 JUNHO)

P R O G R A M A Ç Ã O

Abertura oficial do evento

A abertura será realizada pelo CNJ em Brasília-DF,

com transmissão ao vivo em seu canal no Youtube.

14h00 - Painel: Divulgação da Nota Técnica do CLISP sobre Fornecimento de Medicamentos de Alto Custo. Competência dos JEF

Público-alvo: magistrados e servidores

► Acesso à sala virtual (somente no dia e horário do evento)

16h00 - Atividade: Reunião com as subseções da OAB para Divulgação da Instrução Concentrada

Público-alvo: advogados

► Acesso à sala virtual (somente no dia e horário do evento)

10h00 - Painel: Atualidades do PREVJUD e Inteligência Artificial no Judiciário 

Público-alvo: magistrados e servidores

► Acesso à sala virtual (somente no dia e horário do evento)

Atividade

Mutirão com os processos sobre isenção de IR por doença grave (CECON/SP e SJC)

09h00 - 1º Painel: Roda de conversa sobre as novidades e avanços nas Teleperícias 

Público-alvo: magistrados e servidores

► Acesso à sala virtual (somente no dia e horário do evento)

10h30 - 2º Painel: Novo fluxo especial para os processos de isenção de IR por doença grave 

Público-alvo: magistrados e servidores

► Acesso à sala virtual (somente no dia e horário do evento)

Café da manhã de boas-vindas

9h às 9h15 - Abertura

9h15 às 10h45 - 1° Painel: Configuração de deficiência em pessoas com transtornos do neurodesenvolvimento – TEA, TDAH, TOD

Público-alvo: Magistrados e servidores

Formato: Presencial

Local: Auditório do 25° andar do TRF3

10h45 às 11h – Intervalo

11h às 12h30 - 2° Painel: Evolução dos instrumentos para análise de deficiência - IFBR, IFBrA, IFBrM e Portaria Conjunta MDS/INSS nº 2, de 30 de março de 2015 e sua adequação para a avaliação da pessoa com deficiência para acesso ao BPC-LOAS

Público-alvo: magistrados e servidores

Formato: Presencial

Local: Auditório do 25° andar do TRF3

12h30 às 14h - Almoço 

14h às 15h30 - 3º Painel: Aspectos práticos das perícias sociais judiciais

Público-alvo: magistrados e servidores

Formato: Presencial

Local: Auditório do 25° andar do TRF3

15h30 às 15h45 - Intervalo

15h45 às 17h15 - 4º Painel: Divulgação da Nota Técnica do CLISP sobre o tema Minha Casa Minha Vida

Público-alvo: magistrados e servidores

Formato: presencial

Local: Auditório do 25° andar do TRF3

17h15 às 18h - 5º Painel: Como pesquisar jurisprudência e precedentes no site do TRF3 – orientações práticas.

Público-alvo: magistrados e servidores

Formato: presencial

Local: Auditório do 25° andar do TRF3

Café da manhã de boas-vindas

9h30 às 11h10 - Painel: Divulgação dos novos temas analisados pela Comissão de Jurisprudência

Público-alvo: magistrados e servidores

Formato: Presencial

Local: Auditório do 25° andar do TRF3

11h10 às 11h30 - Intervalo

11h30 às 12h30- Lançamento dos Manuais Atualizados de Procedimentos dos JEFs e TRs e lançamento da Cartilha de Atendimento (JEF/Guarulhos)

12h30 - Encerramento do evento.