Transparência e Prestação de contas
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Nesta página estão publicadas informações relacionadas aos magistrados e magistradas, servidores e servidoras, ativos e inativos e estagiários e estagiárias da Justiça Federal da 3.ª Região, tais como: quantitativo de pessoal, remuneração de desembargadores e desembargadoras federais, juízes e juízas federais e de servidores e servidoras, valores repassados ao INSS e à Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp), entre outros.
1) Estrutura remuneratória referente aos cargos efetivos, Anexo III-a da Resolução CNJ n.º 102/2009
2) Estrutura remuneratória referente aos cargos em comissão e funções de confiança, Anexo III-b da Resolução CNJ n.º 102/2009
3) Estrutura remuneratória referente aos membros da magistratura, Anexo III-c da Resolução CNJ n.º 102/2009
4) Quantitativo de cargos, cargos em comissão e funções comissionadas, Anexo IV da Resolução CNJ n.º 102/2009:
a) Alínea “a”, cargos efetivos do quadro de pessoal do órgão,
b) Alínea “b”, cargos em comissão e funções de confiança do quadro de pessoal do órgão
c) Alínea “c”, origem funcional dos ocupantes de cargos em comissão e funções de confiança
d) Alínea “d”, situação funcional dos servidores ativos do quadro de pessoal do órgão
e) Alínea “e”, cargos de magistrados do quadro de pessoal do órgão
f) Alínea “f”, situação funcional dos magistrados ativos do quadro de pessoal do órgão
g) Alínea “g”, magistrados não integrantes do quadro próprio em exercício no órgão
h) Alínea “h”, quantitativos de beneficiários e dependentes de benefícios assistenciais
4) Relação completa de membros da magistratura e demais agentes públicos, efetivos ou não), Anexo V da Resolução CNJ n.º 102/2009
5) Relação completa dos empregados de empresas contratadas, em exercício no órgão, Anexo VI da Resolução CNJ n.º 102/2009
6) Relação completa de servidores e/ou empregados não integrantes do quadro próprio, em exercício no órgão mediante requisição, cessão, exercício temporário ou qualquer outra forma, excluídos os ocupantes de cargos em comissão e funções de confiança, Anexo VII da Resolução CNJ n.º 102/2009
7) Tabela de Lotação de Pessoal - TLP (consta todas as unidades administrativas e judiciárias, com identificação nominal dos servidores, cargos efetivos, cargos em comissão e funções ocupadas), Resolução CNJ nºs 102/2009, Anexo V; 215/2015, art. 6º, Inciso VII, b
8) Tabela de lotação de Pessoal, Anexo VII - TLP1, TLP2 e TLP3 da Resolução CNJ 219/2016
9) Relação de membros e servidores, que se encontram afastados para exercício de funções em outros órgãos da Administração Pública, Resolução CNJ nº 215/2015, Art. 6º, Inciso VII, alinea “e”
10) Remuneração e os proventos: membros, servidores, ativo, aposentado, pensionista e colaboradores
11) Diárias e passagens: concedidas, por nome e cargo do favorecido, além de data, destino, motivo da viagem e valor das diárias pagas e dos bilhetes emitidos
12) Relação dos magistrados/servidores que atuam no regime de teletrabalho
13) Cadastro Eletrônico de Peritos e Órgãos Técnicos ou Científicos
16) Ordem dos ocupantes dos cargos em comissão e funções comissionadas - Anexo IV da Resolução CNJ nº 102/2009
17) Quantitativo de Benefícios e Dependentes da Justiça Federal da 3.ª Região, Portaria Conjunta SOF/SEGEP nº 05/2015
18) Quantitativo de Benefícios e Dependentes, Resolução 102/2009-CNJ, Anexo IV-h
19) Quantitativo de Cargo em Comissão e Função de Confiança, Anexo III - Tabela 1 – Portaria Conjunta SOF/SEGEP nº 05/2015
20) Quantitativo Físico de Pessoal, Anexo I - Tabela 1 – Portaria Conjunta SOF/SEGEP nº 05/2015
21) Quantitativo Físico de Pessoal, Anexo I - Tabela 2 – Portaria Conjunta SOF/SEGEP nº 05/2015