Tribunal Regional Federal da 3ª Região

02 de fevereiro de 2026

• 1ª Seção da Turma Regional de MS (Resolução PRES n. 343, de 14 de abril de 2020)

03 de fevereiro de 2026

• 2ª Seção (Resolução PRES n. 343, de 14 de abril de 2020)

04 de fevereiro de 2026

• 3ª Turma (videoconferência) (Resolução PRES n. 343, de 14 de abril de 2020)

05 de fevereiro de 2026

• 4ª Turma (Resolução PRES n. 343, de 14 de abril de 2020)
• 1ª Seção (Resolução PRES n. 343, de 14 de abril de 2020)

09 e 10 de fevereiro de 2026

• 5ª Turma (videoconferência) (Resolução PRES n. 343, de 14 de abril de 2020)

10 de fevereiro de 2026

• 2ª Turma (Resolução PRES n. 343, de 14 de abril de 2020)
• 7ª Turma (Resolução PRES n. 343, de 14 de abril de 2020)
• 10ª Turma (Resolução PRES n. 343, de 14 de abril de 2020)

11 de fevereiro de 2026

• 9ª Turma (videoconferência), sem parte sigilosa (Resolução PRES n.343, de 14 de abril de 2020)

12 de fevereiro de 2026

• Plenário (Resolução PRES n.343, de 14 de abril de 2020)
• 3ª Seção (Resolução PRES n.343, de 14 de abril de 2020)
• 6ª Turma (Resolução PRES n. 343, de 14 de abril de 2020)

19 de fevereiro de 2026

• 4ª Turma (videoconferência) (Resolução PRES n.343, de 14 de abril de 2020)