Instituição
A Portaria PRES n.º 4737, de 15/06/2026, constituiu o Comitê Orçamentário de Primeiro Grau e Gestor Regional da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição - COPAP , e definiu suas atribuições.
A Portaria PRES n.º 4737, de 15/06/2026, constituiu o Comitê Orçamentário de Primeiro Grau e Gestor Regional da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição - COPAP , e definiu suas atribuições.