Sigla: NURT    Código: 30.090

MISSÃO / FINALIDADE

Monitorar os feitos enviados aos Tribunais Superiores para julgamento de recursos excepcionais, analisar as decisões proferidas e dar o devido encaminhamento ao feito.

CARGO DO TITULAR

Diretor de Núcleo

ATRIBUIÇÕES DA UNIDADE

1. Coordenar a remessa dos autos eletrônicos ao setor/órgão responsável, tanto aqueles arquivados no Núcleo, quanto os recebidos da 1.ª Instância, em conformidade com a decisão dos Tribunais Superiores.

2. Analisar as decisões dos Tribunais Superiores, proferidas nos feitos desta Corte, e tomar as providências cabíveis.

3. Coordenar a guarda dos processos físicos, originários deste Tribunal, até julgamento de recursos excepcionais.

4. Coordenar o recebimento eletrônico, dos Tribunais Superiores, das peças processuais, após julgamento dos recursos excepcionais.

5. Coordenar o envio eletrônico das peças processuais mencionadas no item anterior à origem, para juntada aos processos mencionados no item 3.

6. Elaborar estatística mensal das atividades desenvolvidas na digitalização e indexação.

7. Coordenar o recebimento de processos iniciados e baixados dos tribunais superiores com declínio de competência.