Publicado em: 22/08/2017 13h52 – Atualizado em: 23/08/2021 14h27

Área responsável: Assessoria de Desenvolvimento Integrado e Gestão Estratégica - ADEG – adeg@trf3.jus.br

Divisão de Análise e Classificação

Sigla:  DANA     Código:  31.220

MISSÃO / FINALIDADE

Planejar, controlar e orientar as atividades de análise e classificação dos feitos originários e dos feitos recebidos em grau de recurso no Tribunal.

SUBORDINAÇÃO

ÓRGÃOS SUBORDINADOS

Subsecretaria de Registro e Informações Processuais

Seção de Análise

Seção de Classificação

Seção de Feitos Originários

CARGO DO TITULAR

Diretor de Divisão

ATRIBUIÇÕES DA ÁREA

1. Coordenar e orientar a classificação e análise de prevenção dos feitos recebidos em grau de recurso.
2. Coordenar e orientar a classificação, análise de prevenção, registro e distribuição instantânea dos feitos originários.
3. Verificar as informações lançadas nos feitos originários acerca da existência processos anteriores constantes do sistema informatizado do Tribunal e mencionados nos feitos originários.
4. Encaminhar para consulta ao relator sobre feitos que guardem dúvida acerca da prevenção de magistrado, em razão de distribuição anterior.
5. Orientar e controlar o cumprimento das determinações para redistribuição dos feitos originários ou recursais.
6. Revisar os feitos que deverão ser restituídos à origem em razão da incompetência do Tribunal.
7. Propor a atualização da Tabela Única de Assuntos e da Tabela Única de Classes.

 

 

Resolução nº

390, de 11/02/2010 - CA

Revisão:

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Versão nº:

00

Extinção em:

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