Subsecretaria do Órgão Especial e Plenário

Sigla:  UPLE     Código:  30.100

MISSÃO / FINALIDADE

Planejar, dirigir e controlar as atividades relativas ao apoio administrativo às sessões do Órgão Especial e Plenário.

CARGO DO TITULAR

Supervisor

ATRIBUIÇÕES DA UNIDADE

1. Elaborar o cronograma das sessões do Órgão Especial.
2. Encaminhar cópias da pauta interna aos Gabinetes dos relatores, bem como ao representante do Ministério Público Federal.
3. Secretariar as audiências e sessões do Órgão Especial e do Plenário, providenciando as Atas de Julgamento.
4. Auxiliar na verificação de quórum, nos casos de impedimento, suspeição e eventuais pedidos de sustentação oral ou de preferência no julgamento.
5. Lavrar minutas de julgamentos, de acordo com o disposto no Regimento Interno.
6. Elaborar mandados, cartas de citação, de intimação ou de ordem.
7. Elaborar atos normativos da Presidência com relação aos processos julgados no Órgão Especial ou no Plenário.