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InternetDesenvolvimento Integrado e Gestão EstratégicaEstrutura OrganizacionalNorma de Estrutura das Unidades Administrativas do TribunalDiretoria-GeralSecretaria JudiciáriaSubsecretaria do Órgão Especial e Plenário

Subsecretaria do Órgão Especial e Plenário

Sigla:  UPLE     Código:  30.100

MISSÃO / FINALIDADE

Planejar, dirigir e controlar as atividades relativas ao processamento dos feitos de sua competência e dar suporte administrativo às sessões do Órgão Especial e Plenário.

SUBORDINAÇÃO

UNIDADES SUBORDINADAS

Secretaria Judiciária

Divisão de Processamento

Divisão de Coordenação e Julgamento

Divisão de Coordenação e Julgamento da Turma Regional de Mato Grosso do Sul

Divisão de Triagem e Cumprimento da Turma Regional de Mato Grosso do Sul

CARGO DO TITULAR

Diretor de Subsecretaria

ATRIBUIÇÕES DA UNIDADE

1. Zelar pelo cumprimento dos despachos exarados pela Presidência e pelos Desembargadores Federais.

2. Organizar e secretariar as sessões de julgamento, com a verificação de quórum, sustentação oral, lavratura de minutas de julgamento, assinatura de atas de julgamento e demais procedimentos decorrentes da preparação das sessões.

3. Proceder periodicamente à verificação dos processos judiciais e administrativos em tramitação, a fim de evitar atraso no processamento.

4. Coordenar o atendimento ao público.

5. Assinar certidões, mandados de intimação e de citação, ofícios etc.

6. Coordenar a organização do acervo físico e digital da subsecretaria.

 

Resolução CATRF3R nº  159, de 18/10/2022

Revisão: Resolução CATRF3R nº  204, de 21/03/2025

 

Publicado em 22/08/2017 às 13h50 e atualizado em 18/07/2025 às 17h42
Área Responsável: Assessoria de Desenvolvimento Integrado e Gestão Estratégica - ADEGadeg@trf3.jus.br