Sigla: AMAG Código: 26.100
MISSÃO / FINALIDADE
Assessorar a Diretoria da EMAG.
SUBORDINAÇÃO | ÓRGÃOS SUBORDINADOS |
Desembargador Federal Diretor da Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região | Seção de Suporte Administrativo Seção de Cursos e Eventos |
CARGO DO TITULAR
Assessor
ATRIBUIÇÕES DA ÁREA
1. Apresentar à Diretoria da EMAG, em conjunto com a Divisão de Educação Corporativa - DECA:
a) proposta de programação e cronograma anual das atividades de formação, atualização e aperfeiçoamento de magistrados vinculados à 3.ª Região, conforme as diretrizes da ENFAM, do CJF e as necessidades de capacitação detectadas pela EMAG;
b) proposta de curso de formação inicial para magistrados aprovados em concurso público de ingresso na magistratura federal.
2. Cuidar das relações interdepartamentais e institucionais da EMAG, representando a Diretoria em face dos órgãos do Tribunal e dos demais órgãos públicos.
3. Elaborar minuta de proposta orçamentária anual, de acordo com a programação pedagógica aprovada pela Diretoria da EMAG.
4. Zelar pela correta execução orçamentária da EMAG.
5. Coordenar, em conjunto com a DECA, a elaboração dos relatórios anuais ou bienais da gestão da Diretoria.
6. Revisar as propostas de convênios, acordos, aditamentos e outros instrumentos de interesse da EMAG e submetê-los à avaliação da Diretoria.
7. Definir, em conjunto com a DECA, as ações a serem desenvolvidas na execução do cronograma aprovado pela Diretoria da EMAG.
8. Assessorar a Diretoria da EMAG em reuniões, bem como na apresentação de informações a órgãos superiores da Justiça Federal e demais órgãos públicos competentes para avaliar resultados e fiscalizar sua atuação.
9. Coordenar a elaboração do planejamento estratégico da EMAG, em conjunto com a DECA.
10. Coordenar os processos de contratação de professores, instrutores e especialistas externos, conforme indicações deferidas pela Diretoria da EMAG.
Resolução CATRF3R n.º 232, de 26/01/2026 |
