Tribunal Regional Federal da 3ª Região

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Seção de Cursos e Eventos

Sigla: REVE Código: 26.103

MISSÃO / FINALIDADE

Realizar atividades relacionadas ao planejamento, ao credenciamento e à execução de eventos, na plataforma Moodle, bem como à
apuração de estatísticas.

SUBORDINAÇÃO

ÓRGÃOS SUBORDINADOS

Assessoria do Desembargador Federal Diretor da Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região

Não há

CARGO DO TITULAR

Supervisor

ATRIBUIÇÕES DA ÁREA

1. Instaurar, instruir e acompanhar o processo de credenciamento de cursos perante a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM, até a publicação da portaria de credenciamento do curso.
2. Cadastrar cursos e eventos no SINC.
3. Abrir, controlar e encerrar as inscrições de cursos e eventos; montar a turma; enviar notificações e confirmações de inscrição.
4. Divulgar cursos credenciados para as Escolas da Magistratura (federais e estaduais).
5. Carregar a planilha de frequência encaminhada pela Seção de Comunicação e Gestão de Mídias Sociais - RMIS (cursos online) após as aulas; registrar os resultados do curso (tanto EaD como presenciais, se houver) e encerrar o curso.
6. Certificar docentes e discentes, de acordo com os critérios definidos pela Diretoria da EMAG e/ou pela normatização da ENFAM.
7. Realizar atividades concernentes à Plataforma Moodle, como a criação da estrutura do curso; cadastro de magistrados externos; inscrição de confirmados; auxílio aos tutores e acompanhamento do curso até sua conclusão.
8. Auxiliar na apuração de dados para estatísticas demandadas por Órgãos Superiores, como Meta Física e Planejamento Estratégico da ENFAM.
9. Acompanhar, registrar e auxiliar o trabalho de grupos de estudos e/ou pesquisas, com projetos aprovados pela Diretoria da EMAG.
10. Manter atualizado o banco de magistrados formadores da EMAG, consultando periodicamente o sistema EDUCAENFAM, preenchendo os dados no referido sistema, no SINC e em planilha.
11. Instruir os processos de autorização de participação de magistrados em cursos externos com a manifestação sobre a pertinência pedagógica do curso.
12. Enviar à Corregedoria Regional - CORE o processo SEI com o programa e a lista de magistrados matriculados em cursos promovidos pela EMAG, para fins de afastamento.
13. Instruir os processos de promoção, certificando a participação de magistrados em cursos externos ou realizados pela EMAG.
14. Instruir os processos de conclusão de curso de formação inicial dos magistrados ingressantes no TRF3, para envio à CORE.

 

Resolução CATRF3R n.º  232, de 26/01/2026

Publicado em 22/08/2017 às 15h53 e atualizado em 03/02/2026 às 17h02
Área Responsável: Assessoria de Desenvolvimento Integrado e Gestão Estratégica - ADEGadeg@trf3.jus.br