Gabinete da Presidência do Tribunal

Sigla:  GABP     Código:  10.110

MISSÃO / FINALIDADE:

Prestar assistência direta e imediata ao Desembargador Federal Presidente no desempenho de suas atribuições previstas em Lei e no Regimento Interno, bem como desempenhar atividades de apoio em geral aos Juízes Federais em auxílio e aos Assessores Judiciários da Presidência.

CARGO DO TITULAR

Chefe de Gabinete

ATRIBUIÇÕES DA UNIDADE

1. Coordenar e orientar a execução dos trabalhos do Gabinete.

2. Processar a correspondência do Gabinete e dar encaminhamento ao expediente pessoal do Presidente.

3. Controlar e dar andamento aos telegramas recebidos dos Tribunais Superiores – STF e STJ (Habeas Corpus, Medida Cautelar e Conflito de Competência) e aos documentos recebidos do Conselho da Justiça Federal (CJF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

4. Receber, distribuir e controlar o andamento de processos, petições e demais expedientes destinados ao Gabinete, zelando pela sua guarda e conservação.

5. Consulta à jurisprudência e legislação relativos aos processos de relatoria do Desembargador Federal Presidente.

6. Preparar a agenda de audiências, reuniões e despachos do Presidente, de acordo com as diretrizes recebidas.

7. Recepcionar e assistir as pessoas com audiências marcadas ou não.