Sigla: GABP Código: 10.110
MISSÃO / FINALIDADE:
Prestar assistência direta e imediata ao Desembargador Federal Presidente no desempenho de suas atribuições previstas em Lei e no Regimento Interno, bem como desempenhar atividades de apoio em geral aos Juízes Federais em auxílio e aos Assessores Judiciários da Presidência.
SUBORDINAÇÃO | UNIDADES SUBORDINADAS |
Presidência do Tribunal | Equipe de Tratamento e Resposta a Incidentes de Segurança de Cibernética |
CARGO DO TITULAR
Chefe de Gabinete
ATRIBUIÇÕES DA UNIDADE
1. Coordenar e orientar a execução dos trabalhos do Gabinete.
2. Processar a correspondência do Gabinete e dar encaminhamento ao expediente pessoal do Presidente.
3. Controlar e dar andamento aos telegramas recebidos dos Tribunais Superiores – STF e STJ (Habeas Corpus, Medida Cautelar e Conflito de Competência) e aos documentos recebidos do Conselho da Justiça Federal (CJF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
4. Receber, distribuir e controlar o andamento de processos, petições e demais expedientes destinados ao Gabinete, zelando pela sua guarda e conservação.
5. Consulta à jurisprudência e legislação relativos aos processos de relatoria do Desembargador Federal Presidente.
6. Preparar a agenda de audiências, reuniões e despachos do Presidente, de acordo com as diretrizes recebidas.
7. Recepcionar e assistir as pessoas com audiências marcadas ou não.
Resolução CATRF3R n.º 390, de 11/02/2010 | Revisão: Resolução CATRF3R n.º 133, de 20/07/2021 - CA | Versão nº: 00 | Extinção em: |