Sua composição inaugural foi estabelecida pela Portaria GACO nº 72, de 29 de janeiro de 2024, alterada pela Portaria GACO nº 91, de 10 de abril de 2024, que destacaram os seus membros e representantes em seus Anexos I e II.

Coordenadores:

Dra. Ângela Cristina Monteiro Vice-Coordenador(a) das Turmas Recursais São Paulo;

Dr. Fernando Nardon Nielsen Vice-Coordenador(a) das Turmas Recursais de Mato Grosso do Sul;

Indicações das Turmas Recursais de São Paulo:

Dra. Luciana de Souza Sanchez (1ª TR/SP)

Dr. Clécio Braschi (2ª TR/SP)

Dr. David Rocha Lima de Magalhães e Silva (3ª TR/SP)

Dr. Rodrigo Zacharias (4ª TR/SP)

Dra. Kyu Soon Lee (5ª TR/SP)

Dr. Bruno Valentim Barbosa (6ª TR/SP)

Dr. Douglas Camarinha Gonzales (7ª TR/SP)

Dr. Márcio Rached Millani (8ª TR/SP)

Dra. Alessandra de Medeiros Nogueira Reis (9ª TR/SP)

Dra. Lin Pei Jeng (10ª TR/SP)

Dra. Flávia Serizawa e Silva (11ª TR/SP)

Dra. Janaína Rodrigues Valle Gomes (12ª TR/SP)

Dr. João Carlos Cabrelon de Oliveira (13ª TR/SP)

Dra. Fernanda Souza Hutzler (14ª TR/SP)

Dr. Fábio ivens de Pauli (15ª TR/SP)

Indicações das Turmas Recursais do Mato Grosso do Sul:

Dr. Ronaldo José da Silva (1ª TR/MS)

Dr. Ricardo Damasceno de Almeida (2ª TR/MS)

Indicações dos Juizados Especiais Federais:

Dra. Marina Gimenez Butkeraitis (JEF de São Paulo)

Dra. Fernanda Carone Sborgia (JEF de Ribeirão Preto)

Dr. Gustavo Barbosa Coelho (JEF de Campinas)

Dra. Valdiane Kess Soares dos Santos (JEF de Sorocaba)

Dra. Riccardo Spengler Hidalgo Silva (JEF de Guarulhos)

Dr. Pablo Rodrigo Diaz Nunes (JEF de Campo Grande)

Dra. Gabriela Diniz Rodrigues (JEF de Osasco)

Dr. Eduardo Muller Gomes (JEF de São Bernardo do Campo)

Dr. Vinícius Dalazoana (JEF de São José do Rio Preto)

Dr. Thiago da Silva Motta (JEF de São José dos Campos)

Dr. Jorge Alexandre de Souza (JEF de Santo André)

Dr. Luiz Antônio Moreira Porto (JEF de Americana)

Dr. Eduardo José da Fonseca Costa (JEF de Franca)

Dra. Fernanda Aime Lamp Waick (JEF de Araçatuba)

Dr. Carina Michelon (JEF de Piracicaba)

• Portaria GACO nº 72, de 29 de janeiro de 2024 - Estabelece a composição inaugural da Comissão de Jurisprudência
   
• Portaria GACO nº 91, de 10 de abril de 2024 - Designa representantes - biênio 2024-2026

• Portaria GACO nº 110, de 01 de outubro de 2024 - Altera em parte a Portaria GACO 72/2024
   
• Portaria GACO nº 111, de 02 de outubro de 2024 - Altera em parte a Portaria GACO 91/2024
   
• Portaria GACO nº 118, de 24 de outubro de 2024 - Altera em parte o Anexo da Portaria GACO 111/2024
   
• Portaria GACO nº 122, de 26 de novembro de 2024 - Altera em parte o Anexo da Portaria GACO 111/2024
   
• Portaria GACO nº 127, de 07 de janeiro de 2025 - Altera em parte a Portaria GACO 105/2024; o Anexo da Portaria GACO 110/2024; e o Anexo da Portaria GACO 78/2024, alterada em parte pela Portaria GACO 109/2024