Transparência e Prestação de contas
Acesso à Intranet
Sua composição inaugural foi estabelecida pela Portaria GACO nº 72, de 29 de janeiro de 2024. .
Coordenadores:
Dr. Bruno Takahashi Vice-Coordenador(a) das Turmas Recursais São Paulo;
Dr. Ronaldo José da Silva Vice-Coordenador(a) das Turmas Recursais de Mato Grosso do Sul;
Indicações das Turmas Recursais de São Paulo:
Dra. Luciana de Souza Sanchez (1ª TR/SP)
Dr. Clécio Braschi (2ª TR/SP)
Dra. Nilce Cristina Petris de Paiva (3ª TR/SP)
Dr. Rodrigo Zacharias (4ª TR/SP)
Dra. Kyu Soon Lee (5ª TR/SP)
Dr. Renato Adolfo Tonelli Júnior (6ª TR/SP)
Dr. Mauro Spalding (7ª TR/SP)
Dr. Márcio Rached Millani Silveira (8ª TR/SP)
Dr. Danilo Almasi Vieira Santos (9ª TR/SP)
Dr. Gabriel Herrera (10ª TR/SP)
Dra. Flávia Serizawa e Silva (11ª TR/SP)
Dr. Renato de Carvalho Viana (12ª TR/SP)
Dra. Gabriela Azevedo Campos Sales (13ª TR/SP)
Dra. Marcelle Ragazoni Carvalho Ferreira (14ª TR/SP)
Dr. Fábio Ivens de Pauli (15ª TR/SP)
Indicações das Turmas Recursais do Mato Grosso do Sul:
Dr. Ronaldo José da Silva (1ª TR/MS)
Dr. Ricardo Damasceno de Almeida (2ª TR/MS)
Indicações dos Juizados Especiais Federais:
Dra. Luciane Aparecida Fernandes Ramos (JEF de São Paulo)
Dra. Fernanda Carone Sborgia (JEF de Ribeirão Preto)
Dr. Clorisvaldo Rodrigues dos Santos (JEF de Campo Grande)
Dra. Valdiane Kess Soares dos Santos (JEF de Sorocaba)
Dr. Gustavo Barbosa Coelho (JEF de Campinas)
Dra. Riccardo Spengler Hidalgo Silva (JEF de Guarulhos)
Dra. Gabriela Diniz Rodrigues (JEF de Osasco)
Dr. Maicon Natan Volpi (JEF de São José do Rio Preto)
Dra. Ana Carolina Magalhães Caturelli (JEF de Franca)
Dra. Dinamene Nascimento Nunes (JEF de Dourados)
Dr. Arthur da Silva Moreira (JEF de São José dos Campos)
Dr. Eduardo Muller Gomes (JEF de São Bernardo do Campo)
Dr. Luiz Antônio Moreira Porto (JEF de Americana)
Dr. Rodolfo Galhardo Queiroz de Souza (JEF de Presidente Prudente)
Dr. Rafael Minervino Bispo (JEF de Araçatuba)
HISTÓRICO DE COMPOSIÇÃO
- Portaria GACO nº 72, de 29 de janeiro de 2024 - Estabelece a composição inaugural da Comissão de Jurisprudência
- Portaria GACO nº 91, de 10 de abril de 2024 - Designa representantes - biênio 2024-2026
- Portaria GACO nº 110, de 01 de outubro de 2024 - Altera em parte a Portaria GACO 72/2024
- Portaria GACO nº 111, de 02 de outubro de 2024 - Altera em parte a Portaria GACO 91/2024
- Portaria GACO nº 118, de 24 de outubro de 2024 - Altera em parte o Anexo da Portaria GACO 111/2024
- Portaria GACO nº 122, de 26 de novembro de 2024 - Altera em parte o Anexo da Portaria GACO 111/2024
- Portaria GACO nº 127, de 07 de janeiro de 2025 - Altera em parte a Portaria GACO 105/2024; o Anexo da Portaria GACO 110/2024; e o Anexo da Portaria GACO 78/2024, alterada em parte pela Portaria GACO 109/2024