Transparência e Prestação de contas
Acesso à Intranet
Consolidações Normativas
Orientações Normativas
- Orientação Normativa nº 9845256/2023 (CORE edita modelo de portaria, constante do anexo 1, no intuito de servir de orientação às varas, reunindo rol exemplificativo de atos processuais que independem de pronunciamento judicial, em razão das peculiaridades dessas unidades especializadas em execução fiscal, bem como da necessidade de dar maior celeridade à prática dos atos e termos processuais. Essas orientações abaixo elencadas não impedem que o(a) Magistrado(a) utilize outros atos ordinatórios que entenda cabíveis.)
- Orientação Normativa nº 8979951/2022
- Orientação Normativa nº 6255086/2020
- Orientação Normativa nº 6170117/2020
- Orientação Normativa nº 6165859/2020
Comunicados
- Comunicado CORE nº 9478703, de 02/02/2023
- Comunicado CORE nº 5654735, de 01/04/2020
- Comunicado CORE nº 5734763, de 06/05/2020 (Revogado pela Decisão nº 8637829/2022 - CORE)
- Comunicado CORE nº 5740612, de 08/05/2020
- Comunicado CORE nº 5816578, de 05/06/2020
- Comunicado CORE nº 5868610, de 26/06/2020
- Comunicado CORE nº 5892678, de 06/07/2020
- Comunicado CORE nº 5910190, de 14/07/2020
- Comunicado CORE nº 6026270, de 25/08/2020
- Comunicado CORE nº 6138720, de 01/10/2020
- Comunicado CORE nº 6138861, de 01/10/2020
- Comunicado CORE nº 6145379, de 05/10/2020
- Comunicado CORE nº 6171696, de 14/10/2020
- Comunicado CORE nº 8897666, de 08/07/2022, sobre o cumprimento da Recomendação nº 9 do Conselho da Justiça Federal.
Comunicados Conjuntos
Portarias
- Portaria CORE nº 2384, de 23 de outubro de 2020
- (Dispõe sobre o Plantão Judicial Ordinário e o Plantão Judicial de Recesso Judiciário em formato eletrônico e à distância, em virtude das medidas de precaução adotadas em decorrência da situação de emergência causada pela pandemia do COVID-19 e dá outras providências)
- Portaria CORE nº 2388, de 26 de outubro de 2020
- (Altera, em parte, a Portaria n. 2384/2020, que dispõe sobre o plantão judicial Ordinário e o plantão judicial de Recesso Judiciário)
- Portaria CORE nº 2614, de 05 de maio de 2021
- (Institui Grupos de Suporte à Jurisdição da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 3ª Região – GSJ-CORE, com o objetivo de dar apoio às unidades judiciárias em relação à organização cartorária, à melhor distribuição de tarefas entre os servidores, à aplicação de boas práticas, à utilização adequada das ferramentas dos sistemas eletrônicos no andamento processual, bem como a tudo mais que for necessário para promover substancial melhoria dos serviços judiciários.)
- Portaria CORE nº 2629, de 14 de maio de 2021
- (Institui o Plano de Trabalho da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 3ª Região, a ser desenvolvido no ano de 2021, para atender à Diretriz Estratégica 1 do Glossário das Metas e Diretrizes Nacionais das Corregedorias para 2021.)
- Portaria CORE nº 2667, de 28 de maio de 2021
- (Dispõe sobre a inclusão de unidades no acompanhamento objeto do Plano de Trabalho da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 3ª Região, instituído pela Portaria CORE nº 2629, de 14 de maio de 2021, para atender à Diretriz Estratégica 1 do Glossário das Metas e Diretrizes Nacionais das Corregedorias para o ano de 2021.)
- Portaria CORE nº 2722, de 24 de junho de 2021
- (Dispõe sobre as ações de desenvolvimento do Plano de Trabalho, de que trata a Diretriz Estratégica 1, do Glossário das Metas e Diretrizes Nacionais das Corregedorias para 2021 e o Programa de Acompanhamento das Unidades Jurisdicionais incluídas no referido Plano de Trabalho, conforme as Portarias CORE nºs 2629, de 14 de maio de 2021 e 2667, de 28 de maio de 2021.)
- Portaria CORE nº 2786, de 28 de julho de 2021
- (Determina a atuação do Grupo de Suporte à Jurisdição da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 3ª Região - GSJ-CORE na 2ª Vara Federal de Campo Grande/MS, da 1ª Subseção Judiciária da Seção do Estado de Mato Grosso do Sul.)
- Portaria CORE nº 2787, de 28 de julho de 2021
- (Determina a atuação do Grupo de Suporte à Jurisdição da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 3ª Região – GSJ-CORE na 3ª Vara Federal de Guarulhos/SP, da 19ª Subseção Judiciária da Seção do Estado de São Paulo.)
- Portaria CORE nº 2803, de 10 de agosto de 2021
- (Determina a atuação do Grupo de Suporte à Jurisdição da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 3ª Região - GSJ-CORE na 2ª Vara Federal de Execuções da 1ª Subseção Judiciária da Seção do Estado de São Paulo.)
- Portaria CORE nº 2804, de 10 de agosto de 2021
- (Determina a atuação do Grupo de Suporte à Jurisdição da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 3ª Região - GSJ-CORE na 4ª Vara Federal de Campo Grande, da 1ª Subseção Judiciária da Seção do Estado de Mato Grosso do Sul.)
- Portaria CORE nº 2841, de 10 de setembro de 2021
- (Dispõe sobre a instituição do Comitê Gestor de Processos de Trabalho da atividade jurisdicional no âmbito da Justiça Federal da 3ª Região e dá outras providências)
Recomendações
- Recomendação nº 5769534 - CORE, de 18/05/2020
(Recomenda a utilização do protesto extrajudicial das decisões judiciais transitadas em julgado, de acordo com a Diretriz Estratégica nº 3 da Corregedoria Nacional de Justiça.)
- Recomendação nº 5868055 - CORE, de 26/06/2020 (Recomenda aos magistrados a participação no curso Gestão Cartorária no PJe)