ESMAPE

PROGRAMA DE ESTUDO COMPARADO COM FOCO NA ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL E NO

SISTEMA CONSTITUCIONAL, CIVIL E PENAL DOS ESTADOS UNIDOS

 Prezados

Com os cordiais cumprimentos, informamos que em virtude da necessidade de análise e deliberação para realização de seleção interna dos participantes de instituições nacionais, houve PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INCRIÇÃO PARA O DIA 31/07/2024, do edital de abertura de inscrições para magistrados, servidores e operadores do direito para o “PROGRAMA DO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA JUDICIAL COMPARADO COM ENFOQUE NO DIREITO CONSTITUCIONAL, CIVIL E PENAL DOS ESTADOS UNIDOS”, a ser realizado com o Centro de Estudos Internacionais, o Centro de Estudos Legais Comparado de Graduação e Pós-graduação, o Instituto de Educação Judicial Continuada, e a Faculdade de Direito da Universidade da Geórgia em Athens, Estado da Geórgia, EUA, com o objetivo de desenvolver o estudo do direito comparado e as principais atualizações no Sistema de Administração do Judiciário, baseado no Estado da Geórgia, com a reciclagem e ampliação de conhecimentos diante da interação com o Poder Judiciário daquela Unidade Federativa, no período de 02 a 13 de dezembro de 2024.

Esse programa é fruto de um bem-sucedido intercâmbio que se iniciou em 1997 com a Escola Judicial de Pernambuco – Esmape, a partir de um projeto conjunto com os COMPANHEIROS DAS AMÉRICAS, através do Comitê Pernambuco/Geórgia (Estados Irmãos) e se desenvolveu com a integração do Centro de Estudos Internacionais e em Direito comparado da Universidade da Geórgia - UGA.

A UGA é a mais antiga Universidade Pública no país, fundada em 1785, responsável pelo aperfeiçoamento anual continuado de todos os agentes públicos estaduais e mantém um ativo programa de intercâmbio com vários países, dentre eles e com grande destaque, o Brasil. O programa de estudos é voltado para a prática na eficácia da Gestão Judicial em todos os níveis e no estudo do direito comparado em seus ramos mais significativos, envolvendo todas as instituições que nele atuam a exemplo do Centro de Educação Continuada, do Centro de Pós-Graduação e Estudos Comparados, das diversas Cortes, incluindo a Suprema Corte do Estado e a Corte de Apelações, Ordem dos Advogados, Ministério Público, Defensoria, Centro de Administração das Cortes e do Sistema, além de professores MSC/PHD e membros de organismos e agências do governo.

Para o Programa deste ano de 2024, a UGA destinou 40 vagas.  A pré-agenda de trabalhos do curso prevê a realização do programa no período de 02 a 13 de dezembro do corrente ano com uma carga horária de 90 horas aula/visita/prática e certificação oficial.

A participação desta seleta instituição revigora e mantém a importância desse empreendimento educacional, motivo pelo qual mantemos acesa a chama desse extraordinário treinamento internacional reconhecendo nele a qualidade e a oportunidade de aprender experiências novas que enriquecem e abrem os horizontes de um Judiciário mais firme, forte e comprometido com a eficiência e a eficácia da prestação jurisdicional antenado com as mais modernas inovações do processo de gestão e do direito na busca da evolução de nossos magistrados e servidores.

Para tanto, encaminhamos através do presente esboço da programação, rogando os bons ofícios de Vossa Excelência no sentido de informar até o próximo dia 31/07/2024, o interesse de participação, para iniciarmos o processo de orientação, obedecendo-se aos prazos de obtenção do visto de entrada nos Estados Unidos, bem como da própria documentação e cumprimento de prazos estabelecidos pela Universidade, adicionando-se a isso a burocracia de informações que devem ser encaminhadas pela UGA aos órgãos competentes para a matrícula dos participantes.

Por outro lado, observamos que um programa dessa magnitude e com todos os cuidados de planejamento, necessita de bastante antecedência para que todas as previsões resultem em sucesso.

Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail: programa.georgia.2024@gmail.com, com a Sra. Rossana Lima.

Em anexo, enviamos as fichas de inscrição:

1.         Ficha de Inscrição/Termo de adesão;

2.         Programação de custos;

3.         Autorização pagamento por cartão de crédito (exclusivo para o pagamento do curso direto a Universidade da Geórgia, a ser realizado no dia 30/08/2024);

4.         Ficha médica;

5.         Edital nº 07/2024, publicado na edição nº 96/2024 do DJE do dia 24 de maio de 2024;

6.        Programa rascunho 2024.

No mais colhemos a oportunidade para renovar todo o apreço e admiração, colocando-nos ao inteiro dispor.

Cordialmente,

Desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos

Coordenador Científico