Nino Oliveira Toldo, Desembargador Federal e Diretor da EMAG, e Fernando Hideo Iochida Lacerda, Advogado e Professor de Direito Penal, são os organizadores do novo livro Crimes Federais, da Editora Contracorrente.
A obra tem o propósito de sistematizar e aprofundar as discussões dos temas gerais da competência criminal da Justiça Federal, e conta com o prefácio do Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Reynaldo Soares da Fonseca. Dentre os coautores da obra, estão desembargadores federais e juízes da 3ª Região.
Veja, a seguir, os temas e os coautores do livro:
CAPÍTULO I - UMA OUTRA FACE DOS CRIMES FEDERAIS: A EXECUÇÃO PENAL NA JUSTIÇA FEDERAL DE SÃO PAULO
Alessandro Diaferia
CAPÍTULO II - ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS E A JUSTIÇA FEDERAL BRASILEIRA: OS DEZ (PRIMEIROS) ANOS
DA LEI N. 12.850/2013
Bruno Cezar da Cunha Teixeira
CAPÍTULO III - DOS CRIMES DE DESCAMINHO E CONTRABANDO
Carolline Scofield Amaral
CAPÍTULO IV - REINTERPRETAÇÃO DO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO
Fausto Martin de Sanctis
CAPÍTULO V - COMPLICAR E PUNIR: NORMAS PENAIS NA LEI DE ATIVOS VIRTUAIS (LEI N. 14.478/2022)
Fernando Hideo Iochida Lacerda, Fernando Marcelo Mendes, Isac Costa
CAPÍTULO VI - CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E O AVANÇO DAS
TECNOLOGIAS FINANCEIRAS
Flávio Oliveira Lucas
CAPÍTULO VII - APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA
José Eduardo Leonel
CAPÍTULO VIII - OMISSÕES DE RENDIMENTOS E DEPÓSITOS BANCÁRIOS SEM ORIGEM: AS PRESUNÇÕES NOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA
José Marcos Lunardelli
CAPÍTULO IX - ASPECTOS GERAIS DO ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOAS E DO TRABALHO ESCRAVO
Louise Vilela Leite Filgueiras
CAPÍTULO X - CONCURSO MATERIAL DE CONFUSÕES: PRIMEIRAS IMPRESSÕES SOBRE OS NOVOS TIPOS PENAIS RELATIVOS A FRAUDES FINANCEIRAS ELETRÔNICAS
Marcelo Costenaro Cavali
CAPÍTULO XI - ALGUMAS REFLEXÕES SOBRE OS CRIMES DO ART. 273 DO CÓDIGO PENAL
Nino Oliveira Toldo
CAPÍTULO XII - ASPECTOS PRÁTICOS E TEÓRICOS DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
Raecler Baldresca, Flávia Serizawa e Silva
CAPÍTULO XIII - ESTELIONATO NO MBITO DA JUSTIÇA FEDERAL
Raquel Coelho Dal Rio Silveira
CAPÍTULO XIV - DOSIMETRIA DA PENA: DISCREP NCIAS OBSERVADAS NA FICÇÃO E NA REALIDADE
Renata Andrade Lotufo
CAPÍTULO XV - TRÁFICO INTERNACIONAL DE COCAÍNA POR VIA MARÍTIMA
Roberto Lemos dos Santos Filho
O coquetel de lançamento acontece no dia 4 de dezembro, às 18h, no Hall Nobre do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, na Avenida Paulista, 1842, Torre Sul, 25º andar.