Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Portaria EMAG Nº 11, de 20 de março de 2026

Altera a Portaria EMAG nº 8, de 02 de dezembro de 2026, que regulamenta a instituição e o funcionamento da Comissão de Coordenação do Curso de Formação Inicial do XXI Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto e Juíza Federal Substituta da 3ª Região.

O DESEMBARGADOR FEDERAL DIRETOR DA ESCOLA DE MAGISTRADOS DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO da edição do Ato nº 53, de 11 de março de 2026 (12910595), da Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que designou o novo corpo diretivo da Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região - EMAG, para o biênio 2026/2028,

RESOLVE:

Art. 1.º O artigo 1º da Portaria EMAG nº 8, de 02 de dezembro de 2025 (12598773), passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1.º ...........................................................

I - Desembargador Federal Nelton dos Santos;"

Art. 2º. Revoga-se o parágrafo 1º do artigo 1º da Portaria EMAG nº 8, de 02 de dezembro de 2025 (12598773).

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Documento assinado eletronicamente por Nelton Agnaldo Moraes dos Santos, Desembargador Federal, em 20/03/2026, às 16:30, conforme art. 1°, III, "b", da Lei 11.419/2006.