| Portaria Conjunta EMAG/CORE Nº 1/2024, de 28 de outubro de 2024 | Dispõe sobre os cursos oficiais de aperfeiçoamento para fins de vitaliciamento, tendo em vista o disposto na Resolução ENFAM nº 2, de 8 de junho de 2016. |
| Portaria EMAG Nº 5, de 10 de maio de 2024 | Regulamenta a instituição e o funcionamento da Comissão de Coordenação do Curso de Formação Inicial do XX Concurso Público para Juiz Federal Substituto e Juíza Federal Substituta da 3ª Região. |
| Portaria EMAG Nº 4, de 05 de abril de 2024 | Regulamenta a proposição de cursos e eventos na Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região. |
| Portaria EMAG Nº 1, de 26 de maio de 2021 | Dispõe sobre a participação de magistrados, servidores e demais profissionais nas ações formativas promovidas pela EMAG. |
| Portaria EMAG Nº 2, de 05 de julho de 2021 | Regulamenta a instituição e o funcionamento de grupos de estudos e pesquisa na Escola de Magistrados da Justiça Federal da Terceira Região. |
Transparência e Prestação de contas
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